Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 3031
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 3104
Turno: Único
Texto original
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Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00) - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 ) - - |
Não há resultado |