Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 380
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.972.385,54) - - |
Aprovada O PROJETO DE LEI Nº 22/2026 foi aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (ausente o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice) e em 2ª votação com 10 (dez) votos favoráveis (Vereadores Ademir Albano Lopes, Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Andrea Navarro Mondin, Carina Ap. Blascke Mudinutti, Cíntia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, Fabiele de Souza T. Bergamin, João Arrais Serodio Neto e João Carlos Cerbi), 02 (dois) votos contrários (Vereadores David Pedrão da Silva e Ellan Ricardo da Paixão) e 01 (uma) ausência (Ver. Francisco Ferreira da Silva está sub judice). |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2329
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 3102
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Altera o Artigo 2º da Lei n.º 4.305, de 07 de junho de 2.024" - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Estabelece diretrizes para a promoção, segurança, manutenção e fiscalização de playgrounds destinados a crianças nas escolas da rede municipal de ensino, parques e praças públicas do Município de Leme, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 406
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 224.638,78) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento Especial nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
|
Requer a retirada de tramitação de projeto de resolução N° 01/2026 que constitui Comissão de Assuntos relevantes para analisar assuntos ligados à saúde do município da pauta da ordem do dia da 5ª sessão ordinária. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC03/2026. - - |
Rejeitada |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC 05/2026. - - |
Rejeitada |