Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 466
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 472
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 16
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 145
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento, e dá outras providências.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |