1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
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Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 573
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Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 577
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“Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 578
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (180.000,00)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 590
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Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 650
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.906.533,76)
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 39 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 579
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Ofício nº 1.443/26, em resposta ao Requerimento nº 63/26 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 40 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 580
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Ofício nº 1.447/26, em resposta ao Requerimento nº 47/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 41 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 581
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Ofício nº 1.449/26, em resposta ao Requerimento nº 55/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.
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Matéria lida
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10 - Documento Legislativo nº 42 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 582
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Ofício nº 1.450/26, em resposta ao Requerimento nº 53/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.
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Matéria lida
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11 - Documento Legislativo nº 43 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 583
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Ofício nº 1.455/26, em resposta ao Requerimento nº 57/26 do Ver. Ademir Lopes.
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Matéria lida
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12 - Documento Legislativo nº 44 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 584
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Ofício nº 1.499/26, em resposta ao Requerimento nº 50/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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13 - Documento Legislativo nº 45 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 585
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Ofício nº 1.522/26, em resposta ao Requerimento nº 58/26 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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14 - Documento Legislativo nº 47 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 588
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Ofício nº 1.530/26, em resposta ao Requerimento nº 03/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.
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Matéria lida
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15 - Documento Legislativo nº 48 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 589
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Ofício nº 1.528/26, em resposta ao Requerimento nº 48/26 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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16 - Documento Legislativo nº 50 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 594
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Ofício nº 1.590/26, em resposta ao Requerimento nº 65 do Ver. Cel Joao Arrais Serodio.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 596
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Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 597
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Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 601
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Requer votos de congratulações ao SD PM 156134-A IRAN MARCOS VALÉRIO, do 16.GB, pela concessão da Láurea de Mérito Pessoal em 2º Grau.
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 656
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Requer votos de congratulações à ICPI – Igreja de Cristo Pentecostal Internacional de Leme, pela celebração de 21 anos na cidade de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 657
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Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.494, de 04 de dezembro de 2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 658
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pedro Joest.
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Aprovada Por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 659
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Requer informações a respeito do acompanhamento pós-operatório dos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica.
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Aprovada Por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 750
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano
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Aprovada Por Unanimidade
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25 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 595
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Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 598
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Indica realização de operação tapa-buraco na rua João Trottmann, nas proximidades do Minimercado Líder, localizada no bairro Jardim do Sol.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 599
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Indica a implantação de calçada ou pavimentação no acesso à ponte que liga as Ruas Maria Fercem no bairro Jardim do Sol e Cláudio Aparecido Monteiro, no bairro Jardim Travagin.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 373 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 600
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Indica a instalação de placas informativas e de advertência, bem como a implementação de monitoramento por câmeras na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 374 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 605
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Indica a implantação de sinalização adequada na Rua Eugênio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 375 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 606
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Indica poda de arvores localizadas na rua Joaquim Adolfo Amadeu.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 376 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 607
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Indica operação tapa buracos em toda extensão da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 377 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 608
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Indica a aquisição e utilização de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), mais especificamente tela de proteção para roçagem, pelas equipes de serviços públicos do município, bem como a realização de treinamento e orientação pelo SESMT aos servidores responsáveis por esses serviços quanto à sua correta utilização.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 378 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 609
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Indica o anteprojeto que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas quadras municipais de Leme, visando a redução de conflitos e a garantia da segurança durante os campeonatos e outros eventos esportivos.”
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 379 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 610
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Indica a instalação de postes com bateria, placa solar e lâmpadas LED, no interior de praças e estacionamento do Ginásio de Esportes Prefeito Luiz Fernando Marchi.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 611
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Indica a instalação de postes com lâmpadas LED na Rua Eugênio Guerra, atrás da Faculdade Anhanguera.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 612
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Indica instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais e consequente melhoria da profundidade da valeta existente na Av. José Moreira de Queiroz, onde ocorre o entroncamento da Rua Sebastião da Silva Leme.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 613
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Indica recape asfáltico da Rua José Leme Franco, trecho compreendido entre a Rua Bezerra de Menezes e a Av. Hermínio Hometto.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 614
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Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, para facilitar a identificação e proteção desses profissionais durante as suas atividades
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 615
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Indica a realização de melhorias na infraestrutura viária e na sinalização de trânsito nas Ruas Ângelo Faciolli, Victório de Souza e João Viegas Filho.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 616
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção de medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132, de 7 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere à correta aplicação dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial profissional nacional e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Leme
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 386 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 617
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Indica a realização de ações de conscientização, inclusão e valorização das pessoas com Síndrome de Down, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 618
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Indica a adoção de medidas para intensificar a fiscalização na região da Avenida Bertha Burhein.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 388 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 619
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Indica a instalação de braços de iluminação pública e luminárias nos postes localizados na Rua Ângelo Nivaldo Madella, nas proximidades do número 270, no Jardim Angélica, garantindo a devida iluminação do trecho.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 620
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Indica a adoção de providências urgentes na avenida de acesso ao Condomínio Água Espraiada, bem como na região do Jardim Crishmara, visando melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade dos serviços públicos prestados à população.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 621
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Indica a adoção de providências na EMEB Raquel dos Anjos, visando melhorar as condições de acesso dos alunos à unidade escolar e fortalecer a comunicação com a comunidade escolar.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 622
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Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Augusto Salcioto, localizada no Parque São Manoel.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 623
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Indica estudos para criação de um Cinturão Verde em Leme.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 624
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Indica a adoção de providências para a melhoria das condições da malha asfáltica e da sinalização viária na Rua General Osório.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 625
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Indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Lopes Águila, nas proximidades do número 1290, no sentido bairro/centro, bem como a pintura adequada da lombada existente no local e a instalação de placa indicativa de sinalização de lombada.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 395 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 626
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Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida 29 de Agosto e a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 396 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 627
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Indica a realização de limpeza e roçagem do mato alto nas proximidades da empresa New Age Bebidas.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 397 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 628
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a realização de reforma, manutenção e melhorias estruturais no Núcleo de Zoonoses do Município de Leme/SP, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e aprimorar os serviços prestados à população.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 398 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 629
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulhos acumulados na lateral da creche localizada no Jardim Primavera.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 399 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 630
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim do Sol.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 631
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, bem como estabeleça as demais providências necessárias para sua regulamentação no âmbito do município.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 401 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 632
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de um Caminhão Pipa para atendimento das demandas do Município de Leme/SP, destinado ao suporte de serviços públicos essenciais
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 402 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 633
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Indica vistoria em um quarteirão de casas abandonadas na Rua Mourão Alvares de Moraes, Bairro Barra Funda.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 634
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Indica vistoria em casa abandonada na Rua Paulo Bregaro, Vila Bancária.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 404 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 635
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Indica a retirada de entulho na calçada da Rua Coronel José Leme Franco.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 405 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 636
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, a aquisição de novas ambulâncias para reforçar a frota de atendimento do Município de Leme/SP, visando ampliar e qualificar os serviços de transporte de pacientes
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 406 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 637
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Indica limpeza de terrenos na Rua Vitório Luppi, Jardim Tufanin.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 638
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Indica limpeza da via pública na Rua Ana Maria, Jardim Capitólio.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 408 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 639
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Indica limpeza de terrenos na Rua Major Arthur Franco Mourão, nº 526 e nº 540.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 409 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 640
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Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 410 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 641
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Indica a instalação de lixeira na Rua Frederico Hildebrand, nº 266, esquina com a Rua Palmiro Ferreira Vieira, no bairro Jardim Amália.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 411 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 642
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Indica melhorias no cruzamento da Rua Francisco Margonar com a Rua Fernando Nery, no Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 643
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Indico a reforma e manutenção na EMEI Profª Gessia Peixe de Moura Hildebrand.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 644
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Indico a manutenção no telhado da quadra da EMEF Profª Helaine Koch Gomes.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 645
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Indica manutenção ou correta implementação de rotatória localizada na Avenida da Saudade, no ponto de acesso à Rua dos Girassóis e Praça Emedi Maximiano Vizotto.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 646
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Indica a limpeza da via pública após a realização da feira aos sábados nas proximidades da Escola Maria Joaquina.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 647
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Indica vistoria em imóvel abandonado na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 151 e nº 104.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 648
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a aquisição de mais uma máquina niveladora (motoniveladora) para reforçar a frota de equipamentos do Município de Leme/SP, destinada à execução de serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 649
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Indica a contratação ou ampliação do número de médicos especialistas nas áreas de Endocrinologia e Dermatologia na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 651
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Indico Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas administrativas necessárias para a valorização dos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do município, especialmente no que se refere à adequação do piso salarial, concessão de adicional de insalubridade em grau máximo e ampliação de benefícios aos trabalhadores da categoria
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 652
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Indico a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Ignácio Musumeci, neste município.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 654
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Indico roçagem do mato na Rua Ignácio Musumeci.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 655
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de novas viaturas para reforçar a frota de veículos utilizados nos serviços públicos do Município de Leme/SP, especialmente para atendimento das demandas de segurança, fiscalização e apoio às atividades operacionais
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Matéria lida
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78 - Moção nº 27 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 660
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Moção de REPÚDIO à concessionária Arteris Intervias, responsável pela administração e conservação dos trechos rodoviários da região, incluindo acessos e margens de rodovias que atendem diretamente o município de Leme
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Aprovada Por Unanimidade
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79 - Moção nº 28 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 661
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Moção de Repúdio à operadora de plano de saúde Hapvida diante das reiteradas negativas de transporte a seus beneficiários, transferindo indevidamente ao sistema público municipal obrigação contratual privada.
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Aprovada Por Unanimidade
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80 - Moção nº 29 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 662
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APLAUDEM à MAX GAMES ENTRETENIMENTO pelos 30 anos de dedicação ao entretenimento itinerante em Leme e região.
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Aprovada Por Unanimidade
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81 - Moção nº 30 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 663
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APLAUDEM à Catedral Ágape, pela celebração de 8 anos de atuação e relevantes serviços prestados à comunidade do município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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82 - Documento Legislativo nº 38 de 2026
Autor: Outros
Número de Protocolo: 575
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Ofício nº 0303/2026, da Santa Casa de Leme, em resposta ao Requerimento nº 58/26 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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83 - Documento Legislativo nº 46 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 586
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Ofício nº 26/26, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de fevereiro de 2026.
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Matéria lida
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84 - Documento Legislativo nº 49 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 593
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Juntada de Plano de Ação – Projeto de Lei Complementar nº 3/2026.
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Matéria lida
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