1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 769
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 554.490,85)
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 772
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00)
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 52 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 764
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Ofício nº 1.745/26, em resposta ao Requerimento nº 69/26 da Ver. Fabiele Bergamin.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 54 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 788
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Ofício nº 1.875/26, em resposta ao Requerimento nº 75/26 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 285
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Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 762
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“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 782
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Mário Romanzotti
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 808
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lércio Luiz Fioramonte
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 809
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Requer informações sobre imóveis alugados pelo município.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 810
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio
Valentim Baldin.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 811
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda Trova de Justi.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 812
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Gallo.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 824
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Requer informações sobre a obra da Unidade de Saúde do Bairro Caju.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 825
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Requer informações sobre quadro de profissionais da Rede Municipal de Educação.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 826
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Requer informações sobre contratação de serviços de capinação e controle de pragas pela Secretaria de Esportes e Lazer.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 827
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Requer informações sobre concessão de transporte para escolinhas esportivas.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 828
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no que diz respeito a falta de transporte público nos bairros Cidade Jardim, Vila Joest e Vila São João.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 829
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da SAECIL, informações e providências quanto à qualidade da água fornecida à população.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 832
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Requer votos de congratulação à COOPEL – Cooperativa Educacional de Leme, pelos seus 32 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação do município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 833
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Requer votos de congratulação à Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira pela celebração de seus 63 anos de excelência e história no município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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21 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 773
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Indica a implementação de política pública para diminuição das doenças crônicas não transmissíveis no município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 774
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Indica a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem de grama na Rua José Cláudio Grossklaus, em frente ao nº 310, no bairro Jardim Serelepe.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 775
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Indica a adesão e regulamentação da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela”.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 776
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Indica vistoria técnica para remoção de árvore seca e posterior substituição por nova muda, localizada na rua Santa Cruz em frente ao N°185 no bairro Vila São João.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 777
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Indica realização de manutenção das calçadas e roçagem do mato no entorno da Escola Estadual Newton Prado
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 778
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Indica retirada de árvore da calçada à Rua Coronel João Franco Mourão, ao lado do N° 250, a qual visivelmente não está sadia e com risco de queda.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 779
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Indica retirada de árvore da calçada à Rua Coronel João Franco Mourão, ao lado do N° 250, a qual visivelmente não está sadia e com risco de queda.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 780
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Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 781
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Indica instalação de academia ao ar livre em praça localizada na Rua Maria Fercem com a Rua José Lopes Silva
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 783
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Indica reforma de canaleta na Av. José moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebastião da Silva Leme
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 789
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Indica a manutenção e adequação da sinalização da rotatória localizada na Avenida Ciro Zapacosta, nas proximidades dos números 220 e 305.”
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 790
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Indico roçar mato e limpeza na Rua Natal Remunhão, altura do Nº110.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 791
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Indica sinalização da faixa de pedestres, revitalização da pintura e abertura de acesso no canteiro central em frente ao Posto de Saúde Municipal João Leme.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 792
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Indica o anteprojeto que “Institui diretrizes para a adoção de medidas voltadas à identificação e remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Leme, sem geração de novas despesas ao erário, e dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 514 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 793
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Indica reforço na pintura, sinalização e adequação de travessia elevada de pedestres na Avenida Hermínio Ometto, com melhoria do canteiro central.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 794
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Indica tapar buraco na Avenida Doutor Jambeiro Costa próximo a Empresa Top telha.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 795
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Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 796
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Indica recapeamento asfáltico na Dárcio Tambolini, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 797
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Indica providências no sentido de resolver o problema da qualidade da água distribuída aos bairros: Jardim Amália, Jardim Saulo e Jardim Empyreo.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 798
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Indica retirada de árvore da calçada da Rua Paulo Rebesi, Nº 651.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 799
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Indica correção do escoamento da água pluvial que empossa na faixa elevada à frente da COPEL.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 521 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 800
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça do Jardim Cambuhy, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar à população
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 801
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Indica a construção de corredor coberto na EMEB “Profª Gessia Peixe de Moura Hildebrand”.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 802
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Indica limpeza e adoção de medidas para coibir descarte irregular de lixo na Rua Antônio Roversi – Jardim Empyreo.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 803
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Indica implantação de lombada na Rua Angelo Marchi, nas proximidades da EMEB “Profª Isabel Cristina”.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 804
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Indica manutenção, roçagem e poda de árvores na Estrada Municipal Orlando Leme Franco (Estrada do Jorjão).
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 806
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Indica a adoção de providências para criação de portal com informações simplificadas sobre todos os serviços públicos.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 807
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indica Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a vedação de desvio de função e nomeação para cargos de chefia de servidores em estágio probatório no Município de Leme.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 813
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Indica a realização de serviços de pintura na EMEB “Profª Fabiola Della Libera”.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 814
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Indica realização de melhorias estruturais na EMEB “Profº Paulo Bonfanti”
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 815
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Indica a realização de pintura e poda de árvore na EMEB “Viviane de Cássia Marchi”.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 816
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Indica providências para melhoria no tempo de resposta das ambulâncias.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 817
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Indica ao setor competente a implantação de sistema de confirmação de consultas na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 818
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INDICA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA PARA JOVENS.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 819
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Indica a criação de espaços públicos com acesso à internet para estudo.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 820
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Indica a criação do Programa Jovem Empreendedor no Município.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 821
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Indica a adoção de providências quanto à organização e retirada de fiação excedente nos postes do Município.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 822
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Indica a ampliação do atendimento em saúde mental voltado aos jovens no Município.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 830
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Indica recapeamento asfáltico na Av. José Moreira de Queiroz.
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Matéria lida
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60 - Moção nº 35 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 784
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APLAUDEM à Clínica Renovare Nefrologia pela passagem do Dia Mundial do Rim, destacando sua contribuição na conscientização sobre a saúde renal e a prevenção de doenças renais.
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Aprovada Por Unanimidade
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61 - Moção nº 36 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 785
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira, em razão da celebração de seus 63 anos de história, dedicação e compromisso com a educação em nosso município.
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Aprovada Por Unanimidade
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62 - Moção nº 37 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 786
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APLAUDEM à Prefeitura do Município de Leme, em especial à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e à APAE, pela realização da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Síndrome de Down.
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Aprovada Por Unanimidade
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63 - Moção nº 38 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 787
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Moção de apelo ao prefeito municipal para a Agilização do cumprimento da LC 226/26 o descongela que garante a contagem dos 583 dias trabalhados durante a pandemia
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Aprovada Por Unanimidade
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64 - Moção nº 39 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 805
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APLAUDEM a Igreja do Evangelho Quadrangular em Leme pelos seus 49 anos de fundação e pelos 33 anos de liderança pastoral dos Rev. Nilson Ferrara e Rev. Sandra Ferrara
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Aprovada Por Unanimidade
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65 - Moção nº 40 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 823
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APELAM à aprovação pelo plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como Princípio do Ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.
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Aprovada Por Unanimidade
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66 - Documento Legislativo nº 53 de 2026
Autor: Outros
Número de Protocolo: 765
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Ofício nº 45/2026, da Diretoria do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, em resposta ao Requerimento nº 57/26 do Ver. Ademir Lopes.
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Matéria lida
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