Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 554.490,85)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00)

Ofício nº 1.745/26, em resposta ao Requerimento nº 69/26 da Ver. Fabiele Bergamin.

Ofício nº 1.875/26, em resposta ao Requerimento nº 75/26 do Ver. David Pedrão.

Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.

“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Mário Romanzotti

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lércio Luiz Fioramonte

Requer informações sobre imóveis alugados pelo município.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio
Valentim Baldin.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda Trova de Justi.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Gallo.

Requer informações sobre a obra da Unidade de Saúde do Bairro Caju.

Requer informações sobre quadro de profissionais da Rede Municipal de Educação.

Requer informações sobre contratação de serviços de capinação e controle de pragas pela Secretaria de Esportes e Lazer.

Requer informações sobre concessão de transporte para escolinhas esportivas.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no que diz respeito a falta de transporte público nos bairros Cidade Jardim, Vila Joest e Vila São João.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da SAECIL, informações e providências quanto à qualidade da água fornecida à população.

Requer votos de congratulação à COOPEL – Cooperativa Educacional de Leme, pelos seus 32 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação do município de Leme.

Requer votos de congratulação à Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira pela celebração de seus 63 anos de excelência e história no município de Leme.

Indica a implementação de política pública para diminuição das doenças crônicas não transmissíveis no município.

Indica a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem de grama na Rua José Cláudio Grossklaus, em frente ao nº 310, no bairro Jardim Serelepe.

Indica a adesão e regulamentação da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela”.

Indica vistoria técnica para remoção de árvore seca e posterior substituição por nova muda, localizada na rua Santa Cruz em frente ao N°185 no bairro Vila São João.

Indica realização de manutenção das calçadas e roçagem do mato no entorno da Escola Estadual Newton Prado

Indica retirada de árvore da calçada à Rua Coronel João Franco Mourão, ao lado do N° 250, a qual visivelmente não está sadia e com risco de queda.

Indica retirada de árvore da calçada à Rua Coronel João Franco Mourão, ao lado do N° 250, a qual visivelmente não está sadia e com risco de queda.

Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim

Indica instalação de academia ao ar livre em praça localizada na Rua Maria Fercem com a Rua José Lopes Silva

Indica reforma de canaleta na Av. José moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebastião da Silva Leme

Indica a manutenção e adequação da sinalização da rotatória localizada na Avenida Ciro Zapacosta, nas proximidades dos números 220 e 305.”

Indico roçar mato e limpeza na Rua Natal Remunhão, altura do Nº110.

Indica sinalização da faixa de pedestres, revitalização da pintura e abertura de acesso no canteiro central em frente ao Posto de Saúde Municipal João Leme.

Indica o anteprojeto que “Institui diretrizes para a adoção de medidas voltadas à identificação e remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Leme, sem geração de novas despesas ao erário, e dá outras providências.

Indica reforço na pintura, sinalização e adequação de travessia elevada de pedestres na Avenida Hermínio Ometto, com melhoria do canteiro central.

Indica tapar buraco na Avenida Doutor Jambeiro Costa próximo a Empresa Top telha.

Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme

Indica recapeamento asfáltico na Dárcio Tambolini, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho

Indica providências no sentido de resolver o problema da qualidade da água distribuída aos bairros: Jardim Amália, Jardim Saulo e Jardim Empyreo.

Indica retirada de árvore da calçada da Rua Paulo Rebesi, Nº 651.

Indica correção do escoamento da água pluvial que empossa na faixa elevada à frente da COPEL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça do Jardim Cambuhy, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar à população

Indica a construção de corredor coberto na EMEB “Profª Gessia Peixe de Moura Hildebrand”.

Indica limpeza e adoção de medidas para coibir descarte irregular de lixo na Rua Antônio Roversi – Jardim Empyreo.

Indica implantação de lombada na Rua Angelo Marchi, nas proximidades da EMEB “Profª Isabel Cristina”.

Indica manutenção, roçagem e poda de árvores na Estrada Municipal Orlando Leme Franco (Estrada do Jorjão).

Indica a adoção de providências para criação de portal com informações simplificadas sobre todos os serviços públicos.

indica Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a vedação de desvio de função e nomeação para cargos de chefia de servidores em estágio probatório no Município de Leme.

Indica a realização de serviços de pintura na EMEB “Profª Fabiola Della Libera”.

Indica realização de melhorias estruturais na EMEB “Profº Paulo Bonfanti”

Indica a realização de pintura e poda de árvore na EMEB “Viviane de Cássia Marchi”.

Indica providências para melhoria no tempo de resposta das ambulâncias.

Indica ao setor competente a implantação de sistema de confirmação de consultas na rede municipal de saúde.

INDICA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA PARA JOVENS.

Indica a criação de espaços públicos com acesso à internet para estudo.

Indica a criação do Programa Jovem Empreendedor no Município.

Indica a adoção de providências quanto à organização e retirada de fiação excedente nos postes do Município.

Indica a ampliação do atendimento em saúde mental voltado aos jovens no Município.

Indica recapeamento asfáltico na Av. José Moreira de Queiroz.

APLAUDEM à Clínica Renovare Nefrologia pela passagem do Dia Mundial do Rim, destacando sua contribuição na conscientização sobre a saúde renal e a prevenção de doenças renais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira, em razão da celebração de seus 63 anos de história, dedicação e compromisso com a educação em nosso município.

APLAUDEM à Prefeitura do Município de Leme, em especial à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e à APAE, pela realização da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Síndrome de Down.

Moção de apelo ao prefeito municipal para a Agilização do cumprimento da LC 226/26 o descongela que garante a contagem dos 583 dias trabalhados durante a pandemia

APLAUDEM a Igreja do Evangelho Quadrangular em Leme pelos seus 49 anos de fundação e pelos 33 anos de liderança pastoral dos Rev. Nilson Ferrara e Rev. Sandra Ferrara

APELAM à aprovação pelo plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como Princípio do Ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

Ofício nº 45/2026, da Diretoria do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, em resposta ao Requerimento nº 57/26 do Ver. Ademir Lopes.