1 - Documento Legislativo nº 76 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1096
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Ofício nº 2.494/26, em resposta ao Requerimento nº 107 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 77 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1097
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Ofício nº 2.502/26, em resposta ao Requerimento nº 113 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 78 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1098
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Ofício nº 2.521/26, em resposta ao Requerimento nº 112 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 79 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1099
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Ofício nº 2.522/26, em resposta ao Requerimento nº 96 do Ver. Airton Cândido.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 80 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1100
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Ofício nº 2.523/26, em resposta ao Requerimento nº 111 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 81 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1128
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Ofício nº 2.550/26, em resposta ao Requerimento nº 119 do Ver. Cristiano Boff.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 82 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1155
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Ofício nº 2.555/26, em resposta ao Requerimento nº 21 do Ver. Cristiano Boff.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 83 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1156
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Ofício nº 2.556/26, em resposta ao Requerimento nº 26 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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10 - Documento Legislativo nº 84 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1157
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Ofício nº 2.557/26, em resposta ao Requerimento nº 114 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 905
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Altera o artigo 2º do ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do município de Leme.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1091
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Estabelece diretrizes gerais para elaboração e o aprimoramento de políticas públicas destinadas ao levantamento, à sistematização e à análise de dados relativos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1111
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Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Município de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 1009
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1127
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Requer informações sobre contratações por dispensa de licitação na Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1129
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Requer informações sobre licenças-prêmio de servidores municipais e descongelamento de tempo de serviço.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1130
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Requer informações sobre insuficiência de dotação orçamentária para repasses à Santa Casa de Misericórdia de Leme, CEMMIL e Cismetro no exercício de 2026.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1153
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Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a situação de abandono no Distrito Industrial.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1154
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Requer informações detalhadas sobre a participação do nosso município em programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Indicação nº 705 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1101
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Indica realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Guilherme Habermann, no bairro Jardim São José, especialmente no trecho em frente à Escola Estadual Professor Arlindo Fávaro.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 706 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1102
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Indica a execução de serviços de roçagem da grama, manutenção geral e reparos estruturais no Estádio Municipal Eugenio Dellai
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 707 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1103
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Indica a disponibilização de médicos pediatras diariamente na rede pública de saúde, principalmente após o horário comercial, quando há maior demanda.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 708 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1104
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Indica à SAECIL a adoção de medidas urgentes para garantir maior rapidez na recomposição asfáltica das vias públicas após a realização de serviços de manutenção, como reparos de vazamentos e intervenções na rede de água e esgoto.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 709 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1105
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Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anibal Travagin, no bairro Jardim Travagin.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 710 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1106
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Indica ao Centro de Zoonoses do município a organização de equipes qualificadas para realização de mutirão de combate e prevenção à proliferação de escorpiões, em caráter contínuo e intensificado.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 711 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1107
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Indica ampliação da campanha de doação de sangue no município, com a extensão dos horários de atendimento, especialmente para o período pós-horário comercial, bem como o reforço na estrutura e no número de profissionais envolvidos no atendimento aos doadores.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 712 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1108
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Indica a realização de troca de lâmpadas queimadas e a melhoria da iluminação pública na praça localizada atrás da Igreja Santa Rita, situada entre as ruas Paulo Lopes e Artur Camilo, no bairro Desmembramento Vila Nova.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 713 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1109
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Indico a verificação e reparo urgente de fiação elétrica exposta na Praça São Sebastião, localizada na Rua Próspero Grisi.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 714 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1112
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Indica reforma ou substituição dos bancos da unidade PAM, visando o conforto e bem-estar da população.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 715 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1113
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Indico recapeamento asfáltico na Rua dos Girassóis.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 716 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1114
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Indica ações de limpeza, zeladoria urbana, fiscalização e combate a escorpiões e endemias no Jardim do Sol.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 717 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1115
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Indico manutenção na calçada localizada quase em frente ao portão de entrada da EMEI Virgínia Leme S. Franco*, tendo em vista a existência de um buraco no local.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 718 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1116
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Indica ações para recolhimento de animais soltos (cavalos) e prevenção de riscos à saúde e segurança no Jardim Imperial.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 719 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1117
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Indico recapeamento asfáltico na Rua Pedro Calixto.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 720 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1118
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Indica a limpeza e manutenção do córrego localizado no bairro Quaglia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 721 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1119
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Indica organização de acesso, estacionamento e segurança no entorno do Ginásio de Esportes Luiz Fernando Marchi.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 722 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1120
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Indica solicitação de estudo técnico para alteração de sentido de via na Rua José Vicentin.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 723 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1121
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Indica solicitação de estudo técnico para implantação de rotatória em cruzamento no entorno do Centro do Autismo e acesso ao Condomínio Maristela.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 724 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1123
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Indica melhorias, manutenção e ampliação de estruturas no Lago Municipal.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 725 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1124
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Indica solicitação de vistoria e providências quanto a possível foco de dengue no imóvel do antigo Cine Alvorada.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 726 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1125
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Indica poda de árvore com interferência na rede elétrica na Rua João Donadel.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 727 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1126
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Indica a ampliação do quadro de servidores no Centro Médico Integrado (CMI).
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 728 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1131
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de médicos especialistas em dermatologia para atendimento na rede pública municipal.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 729 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1132
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das medidas necessárias para implantação do Programa “Psicóloga na Escola”, garantindo atendimento psicológico aos alunos da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 730 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1133
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de médicos especialistas em psiquiatria infantil (psiquiatria da infância e adolescência) para atendimento na rede pública municipal
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 731 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1134
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de nutricionistas, com foco em nutrição infantil, para atuarem na rede pública municipal de saúde
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 732 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1136
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine às Secretarias Municipais competentes, especialmente Agricultura, Educação e Assistência Social, a adoção de medidas visando a implantação e fortalecimento de programas de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, com prioridade para produtores locais.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 733 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1137
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INDICA ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Avenida Hermínio Ometto, sentido Rodovia Anhanguera, nas proximidades do Depósito Tiradentes Materiais de Construção (conforme demonstram as imagens em anexo).
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 734 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1138
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, NOVAMENTE, que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização, a adoção de medidas visando o reforço da fiscalização no que tange ao descarte irregular de lixo e resíduos em todo o território do município.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 735 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1139
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Indica realização de limpeza periódica, retirada de entulho e manutenção da área externa da EMEF Prof. Paulo Bonfanti, localizada na Rua Paulo Bonfanti, nº 66, bairro Parque São Manoel.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 736 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1140
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Indica a implantação de praça pública com área de lazer e academia ao ar livre no Bairro Alto da Glória.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 737 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1141
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Indica a limpeza e roçagem na lateral da estrada próxima à ponte que liga o Bairro Taquari ao bairro Ponte, devido ao mato alto no local.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 738 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1142
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Indica a adoção de medidas urgentes para garantir o fornecimento de medicamentos controlados a pacientes em acompanhamento pelo CAPS no Município.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 739 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1143
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Indica o conserto ou substituição urgente do aparelho de eletrocardiograma na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 740 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1144
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Indica medidas para reduzir o tempo de espera na farmácia do CS II.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 741 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1145
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Indica a intensificação de ações de limpeza e controle de escorpiões no bairro Jardim Flórida.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 742 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1146
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Indica a adoção de medidas urgentes para agilizar a entrega de laudos de exames de raio-X na rede pública de saúde.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 743 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1147
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Indica revisão do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) no município.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 744 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1148
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Indica a implementação de medidas urgentes para agilizar encaminhamentos para médicos especialistas na rede pública de saúde.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 745 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1149
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Indica a ampliação do número de médicos especialistas nas áreas de ortopedia, pediatria, urologia e cardiologia na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 746 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1150
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Indica a adoção de medidas urgentes para agilizar a emissão de laudos por neuropediatra para crianças na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 747 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1151
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“Indica a poda urgente de árvore na Rua Frederico Hildebrand, nº 155, Jardim Amália, devido ao contato com a rede de energia elétrica.”
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 748 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1152
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Indica a adoção de medidas para garantir a organização e transparência no agendamento de exames no CMI.
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Matéria lida
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64 - Moção nº 51 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1110
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MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020
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Aprovada Por Unanimidade
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65 - Moção nº 52 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1122
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Aplaudem à jovem Eloah Vitória Mesterron Cândido , pelos relevantes destaques alcançados em concursos de beleza e por representar com orgulho o município de Leme em âmbito regional, estadual e nacional.
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Aprovada Por Unanimidade
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66 - Moção nº 53 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1135
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Moção de Aplausos ao idealizador coordenador aos apoiadores e aos participantes do 1 ° Encontro Estadual de Passinhos em Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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