Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL51/2026. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1238
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o LEMEPREV Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL52/2026. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1270
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.056.431,82) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 590
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |