Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera o § 3º do art. 11 da Lei Complementar nº 947, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, e dá outras providências.”

“Autoriza o LEMEPREV Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.056.431,82)

Ofício nº 2.733/26, em resposta ao Requerimento nº 142/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 2.757/26, em resposta ao Requerimento nº 127 do Ver. David Pedrão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativos acerca do direito da mulher a acompanhante em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Leme/SP, e dá outras providências.

Concede Medalha Newton Prado ao Pastor Marcelo Augusto Bozza

Requer cópia, devidamente atualizada, do contrato de prestação de serviços entre a empresa Zona Azul e Prefeitura deste município.

Requer informações sobre a qualidade da massa asfáltica e os serviços de manutenção (tapa-buracos) realizados no município.

Requer votos de congratulações aos Corretores de Imóveis pela passagem do dia 12 de maio e reconhecimento à importância da Lei Federal nº 6.530/1978.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida dos Neves Pagliari

Requer votos de congratulações ao Grupo “CORRE DELAS” pela iniciativa e organização do evento da corrida do Dia das Mães.

Requer votos de congratulações ao saxofonista lemense Cesar Roversi.

Requer informações ao Poder Executivo acerca do enquadramento dos profissionais da Educação Infantil do Município de Leme nos termos da Lei Estadual nº 15.326/2026.

Requer informações ao Poder Executivo acerca da distribuição de kits escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Indica melhorias no campo de futebol Arena Zé Almir e elevação da rede que fica sobre o gramado.

Indica estudo pra implantação do auxílio nutrição para nossos servidores publico inativos ( aposentados e pensionistas )

Indica recapeamento asfáltico na Rua Manoel Marquês Patarra, localizada no bairro Parque Residencial Itamaraty.

Indica realização de recapeamento asfáltico nas Ruas Abraão Jorge Mansur e Getúlio Vargas, localizadas na Vila Terezinha, nas adjacências do centro do município.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Luiz Guadanini, localizada no bairro Jardim Nova Granada, bem como a instalação de uma lombada no cruzamento com a Rua Doutor Mário Figueira de Mello, no bairro Parque Residencial Itamaraty

Indica recapeamento asfáltico nas vias que passam pela empresa Pluzie e dão acesso à empresa TS Tech, no Distrito Industrial.

Indica a execução de poda de árvore localizada na Rua Caramuru, nas adjacências do imóvel nº 15, no bairro Jardim Nova Santa Rita.

Indica urgentemente a limpeza, remoção de resíduos e de lixo acumulado no canteiro central da Rua Dárcio Tambolini, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho

Indica limpeza geral e retirada de galhos secos acumulados em frente à quadra esportiva localizada na Rua Carlos Mourão, nas adjacências do número 20, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho.

Indica manutenção, reparo ou substituição dos bebedouros do Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Indico a limpeza e providências quanto ao descarte irregular de lixo na rua Dr Mário figueira de Mello, altura do Nº 35.

Indico a limpeza e providências quanto ao descarte irregular de lixo na Av. Joaquim Adolfo Amadeu (ao lado do posto de saúde do jd Vanessa.

Indica retirada de entulho na Rua João Sinésio, defronte ao número 140, Jardim Saulo.

Indica retirada de entulho no canteiro central da Avenida Herminio Ometo, esquina com a Rua Etelvina Sardinha Violin.

Indica implantação de caçambas comunitárias e pontos de entrega voluntária (PEVs) em bairros e regiões do município que apresentem maior incidência de descarte irregular de lixo, entulhos, móveis inservíveis etc.

Indica realização de estudos técnicos visando à implantação do uso de asfalto-borracha (asfalto modificado com borracha de pneus reciclados) nas obras de pavimentação e recapeamento das vias do município.

Indica revitalização e adequação da quadra esportiva pública localizada no bairro C.H. Francisco Coelho, visando sua transformação em espaço poliesportivo seguro e adequado ao uso da população.

Indica realização de vistoria técnica urgente e os devidos reparos no caminhão de coleta de lixo nº 04, placa final 4858.

Indica a execução de poda urgente de árvore localizada na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no bairro Jardim Eloísa, bem como melhorias na iluminação pública no referido local.

Indica a implantação urgente de sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento da Rua Ernesto Rauter com a Rua Josimar Daniel Stefano, no bairro Jardim Lívia.

Indica providências urgentes para recuperação viária no cruzamento da Rua Martha Wenzel Esgarboze com a Avenida Armanda Sandoval.

Indica Anteprojeto que autoriza o consumo da merenda escolar por professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades da rede municipal de ensino.

Indica poda de árvores na entrada do Jardim Imperial.

Indica limpeza, zeladoria e readequação do passeio público no entorno do CMI – Rua Francisco Picolo.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas.

Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua Durval baccaro 239 - primavera

Indica providências quanto à qualidade do transporte público na região do Taquari.

Indica fiscalização, providências administrativas e judiciais e posterior retirada de instalações clandestinas nas Área de Preservação Permanente(APP) do Município.

Indica providências quanto às constantes quedas de energia elétrica no Bairro Caju.

Indica estudo e ajustes no tempo semafórico nas proximidades do SESI.

Indica manutenção, limpeza e recuperação das arquibancadas do Estádio Bruno Lazzarini.

Indica recape asfáltico do Jardim Imperial I e Jardim Imperial II.

Indica adoção de providências urgentes para combate à presença de escorpiões na Avenida Carlo Bonfanti (região atrás da antiga Mancini).

Indica aquisição de brinquedos infantis para unidades da rede municipal, em especial para a EMEB Maria Apparecida Dellai.

Indica limpeza de terreno com mato alto na Rua Pedro Carvalho, ao lado do nº 47, no Jardim das Palmeiras.

Indica recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio.

Indica limpeza, roçagem e manutenção do entorno do rio Serelepe no Jardim Mariana.

Indico roçagem do mato e retirada de lixo descartado irregularmente, na Rua Ignácio Musumeci.

Indica ao Poder Executivo a construção/adaptação de praça pública inclusiva voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indico a realização de pintura interna da EMEB Professor Mário Zinni, neste município.

Indica a realização de estudo para implantação de critérios de priorização no atendimento em período integral nas unidades educacionais do Município.

Indico recapeamento asfáltico na Rua Carlos Guilherme Habermann, Altura nº 915 jardim São José

Indica a realização de censo educacional e levantamento da demanda por vagas nas unidades escolares do Município.

Indica a implantação de faixas de pedestres elevadas, sinalização horizontal e demarcação de área escolar no entorno das unidades escolares do Município.

Indica a realização de estudo para ampliação de vagas em período integral nas unidades educacionais do Município.

Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Dionizio Ravanini, próximo ao Nº10.

Indica a necessidade de cobertura da quadra esportiva do Jardim Itamaraty, garantindo condições adequadas de uso para crianças, jovens e toda a comunidade.

Indica novamente realização de medidas de controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Flórida

Indica a necessidade de providências urgentes quanto ao imóvel abandonado localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 260, no Bairro São Jorge.

Indico a realização de estudos visando a disponibilização de profissional psicólogo para atendimento na rede municipal de educação.

APLAUDEM todas as MÃES do Município de Leme.

MOÇÃO DE APLAUSOS à família do saudoso Sr. Kamal Taufic Nacif, representada por seu filho, Sr. Noel Lázaro Taufic Luiz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, ao entretenimento e ao desenvolvimento social de nosso município.

APLAUDEM o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme pela mobilização realizada em defesa dos direitos dos servidores da Educação Municipal, especialmente dos profissionais da Educação Infantil que aguardam o enquadramento funcional previsto na Lei Estadual nº 15.326/2026.

APLAUDEM a ação pedagógica intitulada “Semana da Não Violência”, promovida pela EE Professora Maria Joaquina de Arruda.

REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL51/2026.

“Autoriza o LEMEPREV Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00)

REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL52/2026.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.056.431,82)

Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências.