1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1327
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Altera o parágrafo único do art. 28 da Lei Complementar nº 851, de 11 de novembro de 2021, para atualizar a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Leme, assegura a inclusão em plano de assistência à saúde e dispõe sobre a concessão de licença por falecimento.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1328
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Dispõe sobre a Revisão Geral das remunerações e dos subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1325
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 222.273,76)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1366
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$174.444,61)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1367
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$313.959,11)
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 93 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1330
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Ofício nº 2.763/26, em resposta ao Requerimento nº 133 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 94 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1331
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Ofício nº 2.826/26, em resposta ao Requerimento nº 143 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 95 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1332
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Ofício nº 2.849/26, em resposta ao Requerimento nº 141 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 96 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1333
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Ofício nº 2.876/26, em resposta ao Requerimento nº 136 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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10 - Documento Legislativo nº 97 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1334
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Ofício nº 2.900/26, em resposta ao Requerimento nº 128 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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11 - Documento Legislativo nº 98 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1359
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Ofício nº 2.908/26, em resposta ao Requerimento nº 23/26 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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12 - Documento Legislativo nº 99 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1360
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Ofício nº 2.919/26, em resposta ao Requerimento nº 103/26 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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13 - Documento Legislativo nº 100 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1361
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Ofício nº 2.931/26, em resposta ao Requerimento nº 336/25 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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14 - Documento Legislativo nº 101 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1362
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Ofício nº 2.932/26, em resposta ao Requerimento nº 134/26 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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15 - Documento Legislativo nº 102 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1363
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Ofício nº 2.933/26, em resposta ao Requerimento nº 144/26 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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16 - Documento Legislativo nº 103 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1368
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Ofício nº 2.938/26, em resposta ao Requerimento nº 93 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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17 - Documento Legislativo nº 104 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1408
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Ofício nº 2.958/26, em resposta ao Requerimento nº 102 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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18 - Documento Legislativo nº 105 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1409
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Ofício nº 2.975/26, em resposta ao Requerimento nº 139 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1412
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1414
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Dispõe sobre o cômputo do período temporal previsto na legislação complementar federal para fins de aquisição de licença-prêmio dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leme e dá outras providencias.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1413
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Leme, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1350
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Costa conhecido popularmente por SEBÁ
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Aprovada Por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1351
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adilson José Sawada Favaro, conhecido popularmente por BOLINHA
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Aprovada Por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1352
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Requer informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1353
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Requer informações do Diretor da Saecil.
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Aprovada Por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1354
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Reitera pedido de informações e documentos referentes a alvarás e licenciamentos de casas e salões de festas, boates e demais recintos destinados à realização de eventos no município, diante da ausência de resposta ao requerimento (Nº 363 / 2025) anteriormente apresentado, e requer cumprimento do prazo regimental.
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Aprovada Por Unanimidade
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27 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1390
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Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Cleide Aparecida de Godoy Avanço.
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Aprovada Por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1399
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Adriano Meneguetti.
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Aprovada Por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1400
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ida Amaro Bueno.
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Aprovada Por Unanimidade
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30 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1401
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Requer informações ao Poder Executivo a respeito de esclarecimentos sobre a ausência da especialidade de Ortopedia no Chamamento Público nº 002/2026 – Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada Por Unanimidade
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31 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1407
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Requer informações do Prefeito Municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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32 - Indicação nº 853 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1335
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal competente, a intensificação e realização de rondas noturnas em todo o município, visando a abordagem social, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua aos abrigos municipais e demais serviços assistenciais disponíveis, especialmente em razão das baixas temperaturas registradas nos últimos dias.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 854 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1336
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal competente, bem como ao setor de proteção e bem-estar animal, a realização de rondas noturnas para recolhimento, acolhimento e proteção de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, em razão das baixas temperaturas registradas no município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 855 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1337
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente maior fiscalização e rigor técnico na execução dos serviços de recapeamento asfáltico realizados no município, especialmente no que tange à qualidade da manta asfáltica e dos materiais empregados nas obras.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 856 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1338
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e demais equipamentos auxiliares de locomoção, para disponibilização gratuita à população em caráter de empréstimo, mediante cadastro e avaliação social.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 857 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1339
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de promover a aquisição de equipamentos médicos reservas para a rede pública municipal de saúde, especialmente aparelhos de raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos à população em casos de manutenção, falha técnica ou quebra dos equipamentos principais.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 858 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1340
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e posterior abertura de concurso público visando o aumento do efetivo de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da área da saúde para atuação no CMI e na UPA do município.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 859 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1341
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a contratação de empresa técnica especializada, independente e privada, para realização de estudos, análises laboratoriais e averiguação completa das constantes ocorrências relacionadas à água turva que vem chegando às torneiras da população através da rede pública de abastecimento.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 860 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1342
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Indica à SAECIL, a realização de reparo na pavimentação asfáltica da Rua Wenceslau Braz, no bairro Vila São Jorge, em frente ao estabelecimento “Vistoria 3° Visão”.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 861 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1343
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Indica limpeza e a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente na calçada da Rua Wenceslau Braz, nas proximidades do nº 540, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 862 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1344
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Indica execução de poda urgente das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio, mais especificamente em frente ao nº 213
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 863 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1345
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Indica realização de reparo na pavimentação asfáltica da Rua Bazílio Villa Rios, no bairro Barra Funda, nas proximidades do estabelecimento “Pneus Leme”.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 864 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1346
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Indica à Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil a adoção de medidas visando a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança, bem como a realização periódica de operações de fiscalização veicular e abordagem preventiva no município de Leme.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 865 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1347
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Indico recapeamento asfáltico na Rua João Fogo, altura do nº 145, no bairro Jardim Nova Granada.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 866 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1348
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Indica recapeamento asfáltico nas ruas José Tonolli e João Donadel, no entorno da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha, localizada no bairro Vila Rauter.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 867 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1349
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Indica recapeamento asfáltico em todo o entorno da Escola Estadual Dr. Custódio Angelo de Lima, no bairro Jardim Alvorada, com atenção prioritária à rua Coronel José Leme Franco.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 868 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1364
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Indica a execução de serviços de retirada de madeiras e limpeza de lixos acumulados na avenida Jambeiro Costa, em frente ao número 774
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 869 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1365
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Indica serviços de reparação asfáltica na rua Cezino Mardegan, nas proximidades do número 378, no bairro Jardim Lívia.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 870 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1369
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Indica estudos para adequação e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil do Município de Leme, nos termos da legislação vigente.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 871 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1370
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Indica recape asfáltico na Av Jose Moreira de Queiroz.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 872 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1371
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Indica a realização de campanha de atualização da caderneta de vacinação nas escolas e creches da rede municipal de ensino, em parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 873 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1372
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Indica a realização de campanha de vacinação contra gripe aos funcionários do Paço Municipal, especialmente aos que realizam atendimento ao público.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 874 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1373
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Indica intensificação da fiscalização e limpeza em área com descarte irregular de lixo no Jardim Primavera.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 875 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1374
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Indica a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia no Município.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 876 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1377
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de campanhas itinerantes de vacinação contra a raiva animal, ao menos uma vez por mês, em praças municipais e pontos estratégicos dos bairros de Leme
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 877 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1378
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Indica contratação de médicos reumatologistas para atendimento na rede pública municipal de saúde
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 878 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1379
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias visando à contratação de médico especialista em Neuropediatria para atendimento na rede pública municipal de saúde
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 879 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1380
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Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo em terreno ao lado da EMEB “Profª Maria Apparecida Dellai”.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 880 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1381
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias visando à contratação de médico Neurologista para atendimento na rede pública municipal de saúde de Leme
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 881 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1382
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Indica limpeza, roçagem e execução de calçamento em terreno localizado na Rua Bazílio Villa Rios.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 882 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1383
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Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo no entorno do Campo do Ideal, no Jardim Santana.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 883 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1384
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Indica melhorias na iluminação pública no entorno da Faculdade Anhanguera.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 884 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1385
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Indica melhorias e recuperação das calçadas no entorno de unidades escolares do Jardim Ana Lúcia.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 885 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1386
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Indica providências para limpeza de terreno na Rua Victório de Souza.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 886 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1387
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Indica recape asfáltico na Rua Antonio Fercen.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 887 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1388
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Rui Rocha com a Avenida José Moreira de Queiroz
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 888 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1389
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Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo no Jardim Carolina.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 889 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1392
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Indica tomada de providências no cumprimento de prazo de retirada de caçambas de entulho cheias da via pública.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 890 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1393
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Indica tomada de providências para retirada de material de construção na calçada a mais de duas semanas da Rua Fernado Costa, de frente à Secretaria de Educação.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 891 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1394
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências visando à disponibilização, na rede pública municipal de saúde, de médico cirurgião habilitado para realização de tratamento de varizes por meio de aplicação de espuma
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 892 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1395
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, à contratação de médico Reumatologista para atendimento na rede pública municipal de saúde de Leme
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 893 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1396
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, à aquisição de um novo aparelho de eletrocardiograma (ECG) para atendimento da rede pública municipal de saúde de Leme
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 894 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1397
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Indico a manutenção e substituição das lâmpadas da quadra esportiva do Bairro Francisco Coelho.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 895 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1398
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Indica recapeamento asfáltico na Rua Octávio da Roz.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 896 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1403
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Indico a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro Santa Marta.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 897 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1404
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Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Visconde de Nova Granada,tendo em vista que os galhos estão comprometendo a iluminação pública da via
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 898 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1405
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Indico a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro Santa Paula
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 899 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1406
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Indica a limpeza e retirada de entulhos na Rua Benjamin Arrais Seródio, no bairro Parque São Manoel
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Matéria lida
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79 - Moção nº 60 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1355
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APLAUDEM ao atleta lemense Carlos Jonathan Alves da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeão Mundial no Arnold South América 2026, uma das maiores e mais importantes competições esportivas da modalidade
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Aprovada Por Unanimidade
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80 - Moção nº 61 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1356
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Moção de APLAUSOS em homenagem a todos os garis e profissionais da limpeza pública do município de Leme, em razão do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio
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Aprovada Por Unanimidade
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81 - Moção nº 62 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1357
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APLAUDEM toda a equipe de enfermagem do Posto de Saúde Renascença, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo atendimento humanizado, dedicação, profissionalismo e pelos constantes elogios recebidos da comunidade.”
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Aprovada Por Unanimidade
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82 - Moção nº 63 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1358
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APLAUDEM aos Enfermeiros, pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que homenageia esses profissionais.
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Aprovada Por Unanimidade
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83 - Moção nº 64 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1402
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APLAUDEM o Jornal da Manhã em Leme pelo seu primeiro ano de atuação.
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Aprovada Por Unanimidade
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84 - Documento Legislativo nº 92 de 2026
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1326
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Ofício nº 51/2026, da SAECIL, encaminha relatório mensal de análise de água do mês de abril de 2026.
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Matéria lida
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