Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 18:00
Encerramento: 01/06/2026 - 20:06



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Andrea Navarro Mondin / PL
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
Francisco Ferreira da Silva / MDB
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1492
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 840, de 16 de dezembro de 2020, reestrutura a carreira de cargos de provimento efetivo e de livre nomeação do LEMEPREV - Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Documento Legislativo nº 114 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1493
Ofício nº 3.235/26, em resposta ao Requerimento nº 149 do Ver. Ademir Lopes.
Matéria lida
3 - Documento Legislativo nº 115 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1589
Ofício nº 3.318/26, em resposta ao Requerimento nº 161 da Ver. Andrea Mondin.
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 116 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1590
Ofício nº 3.339/26, em resposta ao Requerimento nº 166 do Ver. Airton Candido.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1528
“Declara utilidade pública a APRUL (Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Leme/SP e Região)"
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1529
Institui a Política Municipal de Prioridade Habitacional para mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Leme e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1535
Institui a homenagem “MEMÓRIAS QUE ENSINAM” aos docentes aposentados do município de Leme e dá outras providências
Matéria lida
8 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1527
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Guinther
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1546
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DAS DEMANDAS CIRÚRGICAS NA ESPECIALIDADE DE UROGINECOLOGIA DO MUNICIPIO.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1547
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Constantino Marques de Oliveira, o “Du da Caixa”.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 181 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1549
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GIVALDO FRANCISCO PEREIRA
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 182 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1550
Requer informações sobre a fila de espera e a realização de cirurgias oftalmológicas no Município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 183 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1583
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, acerca da mortalidade repentina de peixes no Lago Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 184 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1584
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Charles Belchior Arruda.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Indicação nº 933 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1494
Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Marques Patarra, no Parque Residencial Itamaraty.
Matéria lida
16 - Indicação nº 934 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1495
Reitera indicação para realização de roçagem, limpeza e manutenção no acesso à empresa braido – indústria agroquímica
Matéria lida
17 - Indicação nº 935 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1496
Indica execução de serviços de reparação asfáltica e correção da drenagem pluvial na via pública localizada na rua Hormindo de Queiroz em frente ao imóvel nº 654 na Vila Bancária, visando eliminar os buracos existentes e solucionar o acúmulo de água.
Matéria lida
18 - Indicação nº 936 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1497
Indica realização de recapeamento asfáltico na Farah Kater, localizada no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
19 - Indicação nº 937 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1498
Indica a realização de recapeamento asfáltico na rua Pedro Calixto, no bairro loteamento Grossklauss.
Matéria lida
20 - Indicação nº 938 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1499
Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria Fercem, localizada no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
21 - Indicação nº 939 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1500
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Otávio Habbermann, localizada no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
22 - Indicação nº 940 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1501
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Márcio Rodrigues Menezes, no bairro Jardim Serelepe.
Matéria lida
23 - Indicação nº 941 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1502
Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Segundo Facciolli, localizada no bairro Jardim Ariana.
Matéria lida
24 - Indicação nº 942 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1503
Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Geni Panaggio Ciccone, no bairro Jardim do Sol
Matéria lida
25 - Indicação nº 943 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1504
Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, localizada no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
26 - Indicação nº 944 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1505
Indica a implementação de recapeamento asfáltico na Rua Hormindo Klein, localizada no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
27 - Indicação nº 945 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1506
Indica revitalização da malha asfáltica na Rua Ermelino Nery, no bairro Jardim Ariana.
Matéria lida
28 - Indicação nº 946 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1507
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Moacir Gallo, no bairro Jardim Ariana.
Matéria lida
29 - Indicação nº 947 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1508
Indica recapeamento asfáltico na rua Almeida Júnior, no loteamento Grossklauss.
Matéria lida
30 - Indicação nº 948 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1509
Indica a aplicação de recape asfáltico na Rua Otto Francisco Cristiano Grossklaus, no loteamento Grossklauss.
Matéria lida
31 - Indicação nº 949 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1510
Indica a promoção de recapeamento asfáltico na Rua Machado de Assis, no bairro Parque Residencial Itamaraty.
Matéria lida
32 - Indicação nº 950 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1511
Indica serviços de recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar, no bairro Parque Residencial Itamaraty.
Matéria lida
33 - Indicação nº 951 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1512
Indica implantação de recapeamento asfáltico na Rua Portinari, localizada no loteamento Grossklauss.
Matéria lida
34 - Indicação nº 952 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1513
Indica recapeamento asfáltico na Rua Martinho Hilsdorf, no bairro Parque Residencial Itamaraty.
Matéria lida
35 - Indicação nº 953 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1514
Indica manutenção corretiva da placa de identificação localizada na rua Alfredo Lopes no bairro Jardim Quaglia
Matéria lida
36 - Indicação nº 954 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1515
Indica melhorias e aprimoramentos na iluminação pública da Rua Doutor Roberto Mercatelli, no bairro Jardim Nova Era, bem como a substituição das luminárias existentes por lâmpadas de LED.
Matéria lida
37 - Indicação nº 955 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1516
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Marcelo C. Paes de Barros, no Parque Residencial Itamaraty.
Matéria lida
38 - Indicação nº 956 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1517
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Imposseto, no Parque Residencial Itamaraty.
Matéria lida
39 - Indicação nº 957 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1518
Indica a limpeza e retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Pedro Theodoro Bueno, localizada no bairro Jardim Residencial Quáglia.
Matéria lida
40 - Indicação nº 958 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1520
Indico a realização de serviços de manutenção na EMEB Bernardo Garcia, no município de Leme.
Matéria lida
41 - Indicação nº 959 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1521
Indico a realização de serviços de manutenção na EMEB Paulina Bertin de Moraes no município de Leme.
Matéria lida
42 - Indicação nº 960 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1522
Indica fechamentos de passagem no canteiro central da Rua José Antonio Fercem.
Matéria lida
43 - Indicação nº 961 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1523
Indica pintura da faixa elevada em frente a Cooperativa de Ensino, COOPEL, na Av. Paul Harris.
Matéria lida
44 - Indicação nº 962 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1524
Indica serviço de reforma do sistema de escoamento de água da faixa elevada em frente à COOPEL, situada na Av. Paul Harris.
Matéria lida
45 - Indicação nº 963 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1525
Indica pintura da faixa divisória de trânsito da Rua José Antonio Fercem.
Matéria lida
46 - Indicação nº 964 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1526
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, que estude a possibilidade de instituir e manter um calendário oficial de eventos do município, com a finalidade de organizar e divulgar previamente as datas dos eventos realizados no município, evitando coincidência entre festividades de grande porte e proporcionando melhor planejamento por parte do Poder Público, entidades, organizadores e população.
Matéria lida
47 - Indicação nº 965 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1531
Indico pintura e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Francisco Coelho.
Matéria lida
48 - Indicação nº 966 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1532
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a criação de 20(vinte) cargos de Guarda Civil Municipal 3ª Classe e posterior concurso público para formação de mais 20(vinte) GCM para nosso município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 967 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1533
Indico pintura e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Vanessa.
Matéria lida
50 - Indicação nº 968 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1534
Indica instalação de estacionamento 90º no canteiro central da Rua Professor Zulingo, na altura do numeral 200.
Matéria lida
51 - Indicação nº 969 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1536
Indica reforma da Rotatória em frente à Guarda Mirim de Leme.
Matéria lida
52 - Indicação nº 970 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1537
Indica novamente, melhoria da iluminação no entorno do Ginásio de Esportes Waldomiro Macarenko.
Matéria lida
53 - Indicação nº 971 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1538
Indica sinalização vertical de trânsito na mini rotatória, da entrada do Jardim Residencial Crismara.
Matéria lida
54 - Indicação nº 972 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1539
Indica limpeza, intensificação da fiscalização e adoção de medidas preventivas contra o descarte irregular de lixo e entulho no canteiro central da Avenida Papa João XXIII, no Jardim Santa Rita.
Matéria lida
55 - Indicação nº 973 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1540
Indica a realização de melhorias na malha asfáltica e reforço da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Eduardo Villa Rios com a Rua Santo Antônio.
Matéria lida
56 - Indicação nº 974 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1541
Indica a realização de estudo técnico para implantação de medidas de controle de velocidade no Jardim Empyreo.
Matéria lida
57 - Indicação nº 975 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1542
Indica retirada de entulho no canteiro central da Avenida Herminio Ometo, esquina com a Rua Etelvina Sardinha Violin
Matéria lida
58 - Indicação nº 976 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1543
Indica sinalização de solo de trânsito na Faixa Elevada em frente a COOPEL.
Matéria lida
59 - Indicação nº 977 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1544
Indica a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico e poda de árvore na Rua Flávio Zillo, próximo ao número 507.
Matéria lida
60 - Indicação nº 978 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1545
Indica a realização de limpeza, roçagem e manutenção da área localizada ao lado da EMEB Maria Mourão, no Jardim das Palmeiras, bem como do campo de futebol utilizado pela comunidade.
Matéria lida
61 - Indicação nº 979 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1548
Indica a realização de serviços de limpeza e zeladoria urbana na Rua Antonio Santucci, próximo ao numeral 274, no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
62 - Indicação nº 980 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1551
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias visando a aquisição e disponibilização de cadeira de rodas para o Centro Médico Integrado (CMI).
Matéria lida
63 - Indicação nº 981 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1552
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias visando à contratação e/ou disponibilização de médico pneumologista pediátrico para atendimento na rede pública municipal de saúde
Matéria lida
64 - Indicação nº 982 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1553
Indica a adoção de critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, acamados e pessoas com mobilidade reduzida nos mutirões de exames e procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
65 - Indicação nº 983 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1555
Indica a ampliação da quantidade de brinquedos e equipamentos recreativos na EMEB "Aparecida Naif".
Matéria lida
66 - Indicação nº 984 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1556
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação do “Programa Remédio em Casa”, garantindo a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com 60 anos ou mais, devidamente cadastradas na rede municipal de saúde.
Matéria lida
67 - Indicação nº 985 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1557
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para a contratação e disponibilização de médico neuropediatra para atendimento especializado na Rede Municipal de Saúde de Leme.
Matéria lida
68 - Indicação nº 986 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1558
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para a contratação e disponibilização de médico endocrinologista para atendimento especializado na Rede Municipal de Saúde de Leme.
Matéria lida
69 - Indicação nº 987 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1559
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos visando à ampliação do número de semáforos luminosos nos cruzamentos da cidade que apresentem maior fluxo de veículos e pedestres, bem como maiores índices de acidentes e riscos à segurança viária
Matéria lida
70 - Indicação nº 988 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1560
Indico a substituição das lâmpadas queimadas da Praça da Bíblia.
Matéria lida
71 - Indicação nº 989 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1561
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua José Tamborin, bem como a construção de uma praça de recreação destinada ao lazer e convivência das crianças e moradores da região.
Matéria lida
72 - Indicação nº 990 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1562
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias visando a realização da pintura de solo e a implantação da devida sinalização viária horizontal e vertical em todas as ruas e avenidas que receberam recentemente serviços de recapeamento asfáltico no município
Matéria lida
73 - Indicação nº 991 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1563
Indica a retomada das atividades do projeto Domingo no Lago.
Matéria lida
74 - Indicação nº 992 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1564
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua Luis Palermo Maradei, no âmbito do cronograma de melhorias viárias do município
Matéria lida
75 - Indicação nº 993 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1565
Indica a instalação de Casa de Apoio no município de Jaú para pacientes de Leme.
Matéria lida
76 - Indicação nº 994 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1566
Indico à substituição de lâmpada queimada na Rua Dionísio Ravanini, altura do número 10.
Matéria lida
77 - Indicação nº 995 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1568
Indica a implantação de campanha permanente de prevenção e combate à pediculose (piolhos) nas unidades da rede municipal de ensino.
Matéria lida
78 - Indicação nº 996 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1569
Indica que promova gestões junto aos órgãos de segurança pública visando o reforço do policiamento no entorno das escolas estaduais localizadas nos Bairros do município.
Matéria lida
79 - Indicação nº 997 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1570
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos visando à ampliação do sistema de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município de Leme/SP.
Matéria lida
80 - Indicação nº 998 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1571
Indico à poda das árvores localizadas na Rua Waldemar Zillo, neste município.
Matéria lida
81 - Indicação nº 999 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1572
Indica medidas para reduzir o tempo de espera dos pacientes no PAM – Pronto Atendimento Municipal.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1000 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1573
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de serviços de limpeza, manutenção e conservação das áreas externas do CMI (Centro Municipal Integrado).
Matéria lida
83 - Indicação nº 1001 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1574
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua Rita Ismael, visando a melhoria das condições de tráfego e infraestrutura urbana.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1002 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1575
Indica programa de acompanhamento psicológico e orientação aos pais e responsáveis de alunos da rede municipal de ensino.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1003 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1576
Indica a disponibilização de médicos pediatras em período integral no PAM – Pronto Atendimento Municipal.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1004 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1577
Indica o recapeamento asfáltico urgente da Rua Roberto Schwenger, no Conjunto Habitacional Victório Bonfanti.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1005 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1578
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua Ypiranga, visando a melhoria das condições de tráfego e infraestrutura urbana.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1006 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1579
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua dos Bandeirantes, visando a melhoria das condições de tráfego e infraestrutura urbana.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1007 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1580
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua André Luiz, visando a melhoria das condições de tráfego e infraestrutura urbana.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1008 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1581
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua Adelino Gomes Caetano, visando a melhoria das condições de tráfego e infraestrutura urbana.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1009 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1582
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico da Rua Rua José Silvestre de Carvalho, visando a melhoria das condições de tráfego e infraestrutura urbana
Matéria lida
92 - Indicação nº 1010 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1585
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a adoção de providências visando melhorias na infraestrutura de acesso ao Bairro/Condomínio Água Espraiada, incluindo iluminação pública, recapeamento da via de acesso e estudos para asfaltamento da estrada municipal que liga Leme à Santa Cruz da Conceição
Matéria lida
93 - Indicação nº 1011 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1586
Indico a realização de reparo asfáltico na Avenida José Moreira de Queiroz, altura do nº 640, para correção de valeta que vem causando transtornos aos usuários da via.
Matéria lida
94 - Moção nº 73 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1554
APLAUDEM ao Corpo de Bombeiros de Leme, por sua heroica e fundamental atuação no resgate da criança em Santa Cruz da Conceição.
Aprovada Por Unanimidade
95 - Moção nº 74 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1567
APLAUDEM à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Ipiranga, Congregação Jardim Amália, pela reinauguração de seu templo
Aprovada Por Unanimidade
96 - Moção nº 75 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1587
APLAUDEM à MK Agrícola, na pessoa de seu proprietário, Sr. Marcos Kilian, pelos relevantes serviços prestados ao setor agropecuário.
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Carlos Cerbi

2 - Airton Candido da Silva

3 - Francisco Ferreira da Silva

4 - Cristiano Ailton Boff

5 - Ademir Albano Lopes

6 - Nivaldo Aparecido Begnamia

7 - João Arrais Serodio Neto

8 - David Pedrão da Silva

9 - Andrea Navarro Mondin

10 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

11 - Cintia Cristina Grossklauss

12 - Ellan Ricardo da Paixão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Andrea Navarro Mondin / PL
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
Francisco Ferreira da Silva / MDB
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 839
“Altera a Lei Complementar nº 818, de 12 de março de 2020 adequando-a às alterações introduzidas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5), através da Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1327
Altera o parágrafo único do art. 28 da Lei Complementar nº 851, de 11 de novembro de 2021, para atualizar a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Leme, assegura a inclusão em plano de assistência à saúde e dispõe sobre a concessão de licença por falecimento.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 935
Institui diretrizes de criação de política pública para incentivo ao retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, promovendo a reintegração social e familiar e a redução da população em situação de rua no âmbito do Município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 936
“Dispõe sobre princípios e diretrizes para a valorização da educação infantil no Município de Leme e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1159
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Descarte Correto de Lixo no Município de Leme.”.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1307
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativos acerca do direito da mulher a acompanhante em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Leme/SP, e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade