1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1683
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Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1684
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Altera a Lei Complementar n° 218 de 1º de abril de 1998 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 124 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1676
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Ofício nº 2.645/26, em resposta ao Requerimento nº 97 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 125 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1677
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Ofício nº 3.479/26, em resposta ao Requerimento nº 173 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 126 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1678
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Ofício nº 3.489/26, em resposta ao Requerimento nº 182 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 127 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1679
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Ofício nº 3.490/26, em resposta ao Requerimento nº 70 da Ver. Fabiele Bergamin.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 128 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1680
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Ofício nº 3.499/26, em resposta ao Requerimento nº 177 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 129 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1681
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Ofício nº 3.537/26, em resposta ao Requerimento nº 159 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 130 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1728
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Ofício nº 2.975, complementa a resposta ao Requerimento nº 139 do Ver. Airton Cândido.
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Matéria lida
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10 - Documento Legislativo nº 131 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1729
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Ofício nº 3.584/26, em resposta ao Requerimento nº 183 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1669
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Institui no Município de Leme o Programa “Praça do Autista”.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1670
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Dr. Allan Cássio Trivelato.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 190 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1713
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Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 4.477, de 29/10/2025, que institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 191 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1714
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Requer informações acerca do planejamento para cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 4.475, de 21 de outubro de 2025, que institui a Semana Municipal de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 192 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1718
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Pereira dos Santos
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 193 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1727
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Anilton Luis Tessari.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1731
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Requer sobre a implantação de vigilância ou segurança permanente no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1732
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Requer informações à Ouvidoria Geral do Município sobre manifestações registradas pelos cidadãos junto aos órgãos da Administração Pública Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1736
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Convocação de Secretário Municipal.
Obs.: EXTRA PAUTA
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1736
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Convocação de Secretário Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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21 - Indicação nº 1073 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1685
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Indica a poda das árvores localizadas na Rua dos Jasmins, ao lado do nº 70, Bairro Nova Leme.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1074 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1686
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Indica implementação de uma campanha municipal de conscientização e segurança no uso de bicicletas elétricas e veículos similares, envolvendo as Secretarias de segurança, trânsito, cidadania e defesa civil, de educação e comunicação social.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1075 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1687
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Indico tapar buraco no asfalto da R. Antônio Volpi - Jardim Santana.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1076 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1688
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Indica execução de operação tapa-buraco na Rua Vereador Benedito Pinto da Silva, no bairro Vila Bom Jesus.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1077 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1689
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Indica poda de brotos de árvore que impedem a livre passagem de pedestres pela calçada, na esquina da Rua Newton Prado com a Rua Coronel João Franco Mourão.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1078 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1690
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Indica reforma da canaleta de escoamento de água existente no cruzamento da Rua Newton Prado com a Rua Padre Julião.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1079 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1691
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Indica realização de uma campanha regular de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho, envolvendo a Secretaria Municipal de Comunicação Social e o SESMT do Município.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1080 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1692
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Indica com urgência, a limpeza e remoção dos lixos e entulhos descartados irregularmente na Rua Antônio Fiocco, em frente ao número 126, no Bairro Jardim Vanessa.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1081 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1693
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Indica poda de árvore que impedem a perfeita visualização do trânsito na Av. Papa João XXIII.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1082 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1694
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Indica realização de serviços de revitalização da sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Paulo Bregaro com a Rua da Independência, no Bairro Vila Bancária, com atenção à pintura de sinalização de parada obrigatória (PARE) e faixas de travessia de pedestres.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1083 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1695
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Indica revitalização da sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Valentim Zaccariotto com a Rua Celestino Marchi, no Bairro Vila Bom Jesus, com atenção à pintura de sinalização de "PARE" e faixas de travessia de pedestres.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1084 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1698
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Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a redução do percentual da tarifa de esgoto sanitário cobrada pela Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme (SAECIL) e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 1085 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1699
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Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 1086 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1700
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Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 1087 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1701
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Indica reforma de canaleta na Av. José moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebastião da Silva Leme
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 1088 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1702
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Indica a adoção das providências necessárias para realizar, com urgência, a limpeza da Praça Custódio Ângelo de Lima.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 1089 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1703
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Indica de serviços de limpeza e zeladoria na Rua Sebastião de Carli, bem como a elaboração de um estudo técnico visando à revitalização da Praça Luiz Piratelli e da Praça João Lino de Queiroz, localizadas na região, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade e segurança desses importantes espaços públicos.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 1090 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1704
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Indica a adoção de medidas urgentes para intensificar as ações de prevenção e combate à proliferação de escorpiões no Jardim Empyreo.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 1091 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1705
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Indica a aquisição e disponibilização de uma impressora para o CIED.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 1092 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1706
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Indica a adoção de medidas urgentes para intensificar os serviços de limpeza, zeladoria urbana, fiscalização e monitoramento da Avenida Dom Pedro I.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 1093 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1707
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Indica recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Avenida Luiz Andrade de Oliveira.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 1094 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1708
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Indica a adoção de providências para a realização de serviços de limpeza e zeladoria na Rua Sebastião de Carli e outras providências.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 1095 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1709
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Indica a adoção de providências urgentes para realizar a limpeza da área localizada na esquina da Rua Ladislau Domingues Briones com a Rua Pedro Piratelli.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 1096 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1710
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Indica ampliação da equipe multiprofissional do Centro do Autismo.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 1097 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1711
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Indica a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para promover o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Piratelli, no Jardim Santa Marta.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 1098 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1712
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Indica a realização, com urgência, de serviços de limpeza e remoção de lixo, entulho e placas de cimento descartadas irregularmente na Rua João Carlos Pink, nas proximidades da Praça Padre Cícero.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 1099 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1716
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Indica a realização de uma campanha itinerante de castração gratuita de cães e gatos nos bairros rurais e mais afastados do município, contemplando, entre outros, os bairros Caju, Ibicatu, Taquari, República, Barro Preto, Sapezal e Cresciumal.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 1100 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1717
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Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e melhoramento na praça de lazer do Jardim Empyreo, com atenção especial à sua estrutura geral e, de forma prioritária, aos brinquedos do parque infantil.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 1101 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1721
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Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Leme Franco.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 1102 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1722
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Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Martinelli.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 1103 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1723
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Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo de Barros.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 1104 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1724
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Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião da Silva Leme.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 1105 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1725
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Indica a realização de estudos para a implantação de um Cemitério Municipal para Animais, ou de uma área específica e adequada destinada ao sepultamento de animais domésticos no Município de Leme.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 1106 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1726
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Indico a manutenção da ponte localizada na Avenida Joaquim Lopes Aguila, altura do nº 1676.
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 1107 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1730
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Indica a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 1108 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1734
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Indico roçar mato e limpeza R. Portinari, 400 (ao lado do posto Itamaraty) .
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Matéria não lida
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57 - Moção nº 82 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1715
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APOIO à reavaliação de restrições para vereadores advogados em Mesas Diretoras e ao Projeto de Lei nº 4.174/2021.
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Matéria não votada
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58 - Moção nº 83 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1733
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APLAUDEM aos Pastores e Pastoras de
Leme pelo seu trabalho na promoção do
bem-estar social, espiritual e da união
comunitária, em celebração ao Dia do Pastor, que
é comemorado no 2º domingo do mês de junho.
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Matéria não votada
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