Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 820, de 26 de março de 2020, dando nova redação ao inciso I do art. 132 e ao § 1º do art. 71, acrescendo o inciso XV ao art. 103, revogando os arts. 98 e 99 e seu parágrafo único, alterando o Anexo III, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 200.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$1.449.982,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.250.000)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 724.139,40)

Ofício nº 3.604/26, em resposta ao Requerimento nº 174 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 3.607/26, em resposta ao Requerimento nº 186 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 3.633/26, em resposta ao Requerimento nº 109 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 3.655/26, em resposta ao Requerimento nº 169/26 do Ver. Airton Candido.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do “Hip Hop” em Leme/SP e dá outras providência.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO A DRA. NARA THAIS STOCCO STERZO SPADA

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE LEME/SP, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A MAIO DE 2026.

Requer informações e cópia dos documentos referentes ao processo de aprovação do loteamento do Condomínio Maristela, no período de 2015 a 2020

Requer informações sobre os repasses financeiros destinados à Santa Casa de Misericórdia de Leme, compreendendo recursos municipais, produção SUS, Tabela SUS Paulista e emendas parlamentares, no período de junho de 2025 a junho de 2026

Requer estudos e providências para a descentralização da distribuição de medicamentos atualmente concentrada na Farmácia do Centro de Saúde II (CS II).

Requer informações acerca da locação do imóvel onde funciona a Casa da Mulher, incluindo data de início da locação, valores, índice de reajuste, quantidade de contratos e aditivos celebrados e a apresentação das respectivas cópias.

Requer informações sobre a distribuição de ração realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, incluindo critérios de concessão, beneficiários, quantidade distribuída e recursos empregados.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Martins Chaves

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da pequena Alice Dipres

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Arminia Fusco Porto.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Professor André Octávio de Moraes

Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a redução do percentual da tarifa de esgoto sanitário cobrada pela Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme (SAECIL) e dá outras providências”.

Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme

Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim

Indica reforma de canaleta na Av. José moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebastião da Silva Leme

Indica a adoção das providências necessárias para realizar, com urgência, a limpeza da Praça Custódio Ângelo de Lima.

Indica de serviços de limpeza e zeladoria na Rua Sebastião de Carli, bem como a elaboração de um estudo técnico visando à revitalização da Praça Luiz Piratelli e da Praça João Lino de Queiroz, localizadas na região, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade e segurança desses importantes espaços públicos.

Indica a adoção de medidas urgentes para intensificar as ações de prevenção e combate à proliferação de escorpiões no Jardim Empyreo.

Indica a aquisição e disponibilização de uma impressora para o CIED.

Indica a adoção de medidas urgentes para intensificar os serviços de limpeza, zeladoria urbana, fiscalização e monitoramento da Avenida Dom Pedro I.

Indica recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Avenida Luiz Andrade de Oliveira.

Indica a adoção de providências para a realização de serviços de limpeza e zeladoria na Rua Sebastião de Carli e outras providências.

Indica a adoção de providências urgentes para realizar a limpeza da área localizada na esquina da Rua Ladislau Domingues Briones com a Rua Pedro Piratelli.

Indica ampliação da equipe multiprofissional do Centro do Autismo.

Indica a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para promover o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Piratelli, no Jardim Santa Marta.

Indica a realização, com urgência, de serviços de limpeza e remoção de lixo, entulho e placas de cimento descartadas irregularmente na Rua João Carlos Pink, nas proximidades da Praça Padre Cícero.

Indica a realização de uma campanha itinerante de castração gratuita de cães e gatos nos bairros rurais e mais afastados do município, contemplando, entre outros, os bairros Caju, Ibicatu, Taquari, República, Barro Preto, Sapezal e Cresciumal.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e melhoramento na praça de lazer do Jardim Empyreo, com atenção especial à sua estrutura geral e, de forma prioritária, aos brinquedos do parque infantil.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Leme Franco.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Martinelli.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo de Barros.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião da Silva Leme.

Indica a realização de estudos para a implantação de um Cemitério Municipal para Animais, ou de uma área específica e adequada destinada ao sepultamento de animais domésticos no Município de Leme.

Indico a manutenção da ponte localizada na Avenida Joaquim Lopes Aguila, altura do nº 1676.

Indica a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural.

Indico roçar mato e limpeza R. Portinari, 400 (ao lado do posto Itamaraty) .

Indica anteprojeto de Lei sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde ou à Secretaria Municipal de Governo, no Município de Leme-SP, e dá outras providências.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco e reparo da pavimentação asfáltica na Rua Paulo Roberto Carignato Travagin, nas proximidades do número 90, bairro Jardim Travagin, em Leme/SP. que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião da Silva Leme.

Indica o anteprojeto que “Institui programa de auxílio alimentar destinado aos alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social durante períodos de férias e recessos escolares, e dá outras providências.”.

Indica limpeza geral e retirada de lixos, móveis inservíveis e galhos acumulados na Rua Valentim Zaccariotto, ao lado da residência nº 220, no Bairro Vila Bom Jesus

Indica implantação e revitalização da sinalização viária horizontal em toda extensão da Rua Ruy Rocha, com destaque para a demarcação de faixas de pedestres e repintura das sinalizações de parada obrigatória ("PARE").

Indica limpeza e retirada de lixos, entulhos e resíduos de construção na Rua Otávio Habbermann, no Bairro Jardim do Sol, nas adjacências do Grêmio da Infibra.

Indica ao Poder Executivo a ampliação da oferta de atendimento médico nas especialidade de Reumatologia e Infectologia na rede municipal de saúde

Indica a realização de operação tapa-buracos, limpeza das guia e roçagem no cruzamento da Rua Waldemar Saturnino Domingues com a Rua Demésio Nabarreti, nas proximidades do n° 677, no bairro Cidade Jardim

Indica limpeza geral, retirada de lixos, higienização e manutenção dos brinquedos da Praça Allan Kardec, localizada na Avenida José Moreira de Queiroz, na Vila Santa Maria.

Indica realização de reparos, substituições de peças, manutenção preventiva e corretiva, bem como a revitalização completa dos equipamentos de exercícios físicos instalados no Lago Municipal Dr. Enni J. Draib.

Indica realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Santo Antônio, localizada no bairro Vila Sumaré.

Indica a descentralização da farmácia do CSII para, no mínimo, 3 (três) outras unidades de saúde.

Indico à aquisição de uma bicicleta ergométrica para utilização nos atendimentos de fisioterapia da rede municipal de saúde.

Indica a realização de limpeza e retirada dos resíduos descartados irregularmente na quadra da Rua Salvador do Nascimento, próximo ao nº 143, no Jardim Primavera.

Indica a realização de estudos técnicos e a execução de recapeamento asfáltico na Rua Giacomo Barbi

Indica a realização de vistoria técnica e a execução de ampla reforma no Campo de Futebol do Jardim Primavera.

Indica a realização de melhorias realização de manutenção do alambrado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Jardim Saulo, bem como a adoção das medidas necessárias para a conservação do imóvel, evitando sua deterioração.

Indica a realização de limpeza da área localizada na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio.

Indica a realização de estudos técnicos e a execução de recapeamento asfáltico, bem como a implantação e revitalização da sinalização viária em toda a extensão da Avenida Maria Adelaide Anteghini da Silva, no Jardim Crishmara.

Indica a realização de estudos técnicos e a execução de recapeamento asfáltico, bem como a implantação e revitalização da sinalização viária na Rua Nicola Frugis.

Indica a realização de melhorias na pavimentação asfáltica e a implantação/reforço da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Jorge Miguel Mansur com a Avenida José Moreira de Queiroz.

Indica a realização de limpeza e retirada dos resíduos descartados irregularmente na quadra da Rua Salvador do Nascimento, próximo ao nº 143, no Jardim Primavera.

Indica a realização de limpeza, desobstrução, manutenção e reparos nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Francisco Lombardi com a Avenida Carlo Bonfanti.

Indica a realização de reparos ou substituição da lixeira localizada na Rua Étori Silenci.

Indica a realização de vistoria técnica e a execução de ampla reforma no Campo de Futebol do Jardim Primavera na Rua: Francisco Rodrigues Sotero Pupo.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos visando à inserção de profissionais de Psicologia nas Unidades Básicas de Saúde do município, para atendimento psicológico individual, familiar e coletivo da população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para disponibilização de profissionais nutricionistas para atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando ao recapeamento asfáltico da Rua Sylvio Di Camillo, importante via de ligação entre os bairros Jardim Governador e Jardim Alto da Glória, no município de Leme

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à implantação e construção de uma nova base operacional do Corpo de Bombeiros em local estratégico do município, a ser definido após análise técnica das necessidades de atendimento e da distribuição territorial da população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado de São Paulo, com vistas à realização de estudos técnicos para a implantação de uma outra nova base da Polícia Militar no município, em local estratégico a ser definido após análise operacional conjunta entre o Estado e o Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja realizada a revitalização da Praça da Bíblia, com a execução de melhorias urbanas, paisagísticas e estruturais, visando à valorização do espaço público e ao bem-estar da população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação e ampliação da oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional destinados a adolescentes e menores de idade do município, em parceria com instituições de ensino, sistema “S” e demais órgãos formadores.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos visando à adequação das dimensões da rotatória localizada no cruzamento da Avenida José Moreira de Queiroz com a Rua Antônio Brandit, no Jardim Santa Carolina, no município de Leme

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de cursos profissionalizantes e de capacitação técnica voltados aos agricultores e produtores rurais do município, em parceria com instituições de ensino, órgãos estaduais e entidades do sistema “S”.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e a inclusão no cronograma de obras do município do recapeamento asfáltico dos bairros Imperial I e Imperial II.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos do município, definidos a partir de análise técnica e necessidade local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos visando ao aumento do quadro de profissionais que atuam no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e no Centro Médico Integrado (CMI), em razão do constante crescimento da demanda de pacientes.

Indico disponibilização de atendimento médico pediátrico no (PAM) do município durante os finais de semana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à reforma, revitalização e adequação do Recinto de Exposições Orlando Arraes Seródio (FAPIL), para que o espaço possa receber com maior segurança e infraestrutura eventos, exposições, feiras, atividades culturais, festividades e shows de grande porte em nosso município.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências visando à disponibilização, na rede pública municipal de saúde, de médico cirurgião habilitado para realização de tratamento de varizes por meio de aplicação de espuma

Indica a realização de serviços de limpeza e conservação na Rua Juan Troya

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Rui Rocha com a Avenida José Moreira de Queiroz

Indica a manutenção e reforço da iluminação do Ginásio Valdomiro Macarenko, localizado na Rua Armando Salles de Oliveira.

APOIO à reavaliação de restrições para vereadores advogados em Mesas Diretoras e ao Projeto de Lei nº 4.174/2021.

APLAUDEM aos Pastores e Pastoras de
Leme pelo seu trabalho na promoção do
bem-estar social, espiritual e da união
comunitária, em celebração ao Dia do Pastor, que
é comemorado no 2º domingo do mês de junho.

APLAUDE à Academia de Judô Sosen-no, em reconhecimento ao brilhante desempenho obtido na 1ª Copa Associação Atlética Ararense, realizada no município de Araras, competição que reuniu aproximadamente 581 atletas de diversas regiões do Estado de São Paulo, demonstrando elevado nível técnico e grande competitividade

APLAUDEM a Madri Veículos, em reconhecimento aos seus 5 (cinco) anos de atuação no município de Leme.

Ofício nº 3.628/26, em resposta ao Requerimento nº 176 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 3.660/26, em resposta ao Requerimento nº 191/26 do Ver. David Pedrão.