1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 808
Processo: 101/2020
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 1.026.000,00
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 809
Processo: 102/2020
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 11.470.014,20.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 811
Processo: 103/2020
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Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2573, de 11 de setembro de 2001.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 833
Processo: 104/2020
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
R$ 7.000.000,00
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia.
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5 - Requerimento nº 72 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 732
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra Nancy Ascica.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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6 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 743
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Deputado Luiz Lauro Filho.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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7 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alexandre Leme
Número de Protocolo: 754
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Requer providencias visando operação conjunta da policia Militar, Civil e Guarda Municipal, fiscalização Municipal Conselho Tutelar com objetivo de cessar as aglomerações em bairros de nossa cidade.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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8 - Requerimento nº 75 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 755
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO PIO DE MAGALHÃES.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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9 - Requerimento nº 76 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 769
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Zero.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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10 - Requerimento nº 77 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 771
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Beraldo
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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11 - Requerimento nº 78 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 772
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Pereira de Moraes
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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12 - Requerimento nº 79 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 773
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Voto de pesar ao Senhor José Lino Pereira Filho.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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13 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 783
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Argemiro Sardinha
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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14 - Requerimento nº 81 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 785
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Geraldo Zacarioto
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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15 - Requerimento nº 82 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 789
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Neide Monteiro Della Libera.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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16 - Requerimento nº 84 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 796
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Nadir Penha Algarve Moraes
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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17 - Requerimento nº 85 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 814
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. ANA LUIZA BERNARDO CARREIRA
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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18 - Requerimento nº 86 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 816
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Voto de Pesar da Sra. Daniela Shimamura Ferreira Marostica.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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19 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 817
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Eli Habermann.
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Aprovada Por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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20 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 831
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara Teles Paschual.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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21 - Requerimento nº 89 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 835
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Requer informações da Secretaria da Saúde quanto ao Projeto “Madrinha do Mês”.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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22 - Indicação nº 338 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 729
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Indica construção de uma lombada (travessia elevada) na Av. Dr. Jambeiro Costa de fronte ao nº 850 (Hospital São Francisco), localizado no Jd. Amália.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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23 - Indicação nº 339 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 731
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Imperial II
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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24 - Indicação nº 340 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 733
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Indico a Construção de canaletas de cimentos na rua Balbino Ferreira da silva.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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25 - Indicação nº 341 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 734
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Indico a Construção de canaletas de cimentos na Avenida dos Girassóis.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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26 - Indicação nº 342 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 735
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INDICA recuperação de guia e sarjeta, e recomposição de pavimento na Rua R. Ibrain Nobre, nº 41 no Jardim Santana.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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27 - Indicação nº 343 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 736
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Indica construção de canaletas na rua Antônio Carlos Guadanini Jardim Renascença
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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28 - Indicação nº 344 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 737
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Indico a Construção de uma quadra poliesportiva na rua José Luiz andrieelli com a rua Antônio Carlos Guadagnini(jardim renascença).
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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29 - Indicação nº 345 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 738
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Indica construção de canaletas na rua Jose Picollo com Pedro Teodoro Bueno. Jardim Graminha
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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30 - Indicação nº 346 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 739
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Indica construção de canaletas na rua Luiz Cremasco Jardim Lívia
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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31 - Indicação nº 347 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 740
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Indica construção de canaletas na rua Final da rua Armando Scaggion com Avenida Armanda Sandoval. Jardim Quaglia
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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32 - Indicação nº 348 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 744
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Indicação sobre a formação emergencialmente de uma Comissão de Contingência no tocante a pandemia pelo COVID - 19.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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33 - Indicação nº 349 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 756
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Indica recapeamento na Rua Constantino Afonso Pinck (quarteirão) entre as Ruas Adelino Gomes Caetano e Rua Brigadeiro Faria Lima- Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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34 - Indicação nº 350 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 782
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Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, na estrada vicinal que liga o bairro Sumaré ao Jd. Alto das Palmeiras
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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35 - Indicação nº 351 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 784
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Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, no bairro Taquari Ponte
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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36 - Indicação nº 352 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 791
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Indica maior conscientização do uso obrigatório de máscaras em locais públicos.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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37 - Indicação nº 353 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 792
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Indica colocação de academia ao ar livre no bairro Caju
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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38 - Indicação nº 354 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 793
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Indica coleta de lixo domiciliar regular no Jd. Empyreo.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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39 - Indicação nº 355 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 794
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Indica recapeamento de solo na rua Aparecida Taufic Nassif Mansur Naif, no bairro Jd. Alto da Glória
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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40 - Indicação nº 356 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 795
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Indica coleta de lixo domiciliar seletiva.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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41 - Indicação nº 357 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 797
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Indica limpeza de bueiro na rua Washington Luiz em frente ao n° 910, no bairro Jd. Sumaré
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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42 - Indicação nº 358 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 798
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Indica entrega urgente do Pronto Socorro da Santa Casa.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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43 - Indicação nº 359 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 800
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Indica nivelamento de solo na rua Antonio Rosa em frente ao n° 108, no bairro Jd. das Palmeiras
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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44 - Indicação nº 360 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 801
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Indica melhorias na iluminação na rua José Tamborim
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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45 - Indicação nº 361 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 802
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Revitalização praça da Escola Estadual Profª Maria Joaquina de Arruda.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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46 - Indicação nº 362 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 803
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Indica realização de tratamento de esgoto no bairro Caju
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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47 - Indicação nº 363 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 807
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Indica limpeza de área localizada entre a Avenida Carlo Bonfanti e rua Frei Donato
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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48 - Indicação nº 364 de 2020
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 812
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Indica construção de um novo centro médico veterinário para nosso Município.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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49 - Indicação nº 365 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 813
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INDICA recuperação de guia e sarjeta, e recomposição de pavimento na Rua R. Ibrain Nobre, nº 41 no Jardim Santana.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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50 - Indicação nº 366 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 815
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Indico Recapeamento Asfáltico em algumas ruas do bairro jardim do Bosque.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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51 - Indicação nº 367 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 818
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Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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52 - Indicação nº 368 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 819
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Indica Pulverizaçao para insetos peçonhentos no bairro Jardim Quaglia.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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53 - Indicação nº 369 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 820
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Indica Ante Projeto de Lei para que munícipes possam transportar animais em ônibus circular.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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54 - Indicação nº 370 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 821
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Indica limpeza de entulho e poda de mato nos terrenos do bairro Jardim das Palmeiras
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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55 - Indicação nº 371 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 822
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Flavio Zillo
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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56 - Indicação nº 372 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 823
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Indica limpeza no canteiro central e poda de árvores na Av. Felipe Kater no trecho da Rua Ângelo Candido com a Rua Flávio Zillo, localizada no bairro Cidade Jardim
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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57 - Indicação nº 373 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 824
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Indica limpeza do canteiro central e poda de árvores na Ra Anita Garibalde no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Prestes Maia, localizada no Jardim Santana
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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58 - Indicação nº 374 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 825
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Indica limpeza e poda de árvores na Ra Washington Luiz no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Lourenço Leme, localizado na Vila Sumaré
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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59 - Indicação nº 375 de 2020
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 826
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Indica reforma e pintura nas escolas do nosso município.
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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60 - Indicação nº 376 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 827
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Indica Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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61 - Indicação nº 377 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 828
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Indica auxílio emergencial para transportadores e uso de veículos do transporte escolar
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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62 - Indicação nº 378 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 829
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Indica auxílio financeiro para a cultura durante pandemia
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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63 - Indicação nº 379 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 830
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Indica construção de boca de lobo na rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, no bairro Jd. Barra Funda
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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64 - Indicação nº 380 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 832
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OPERAÇÃO TAPA BURACO – Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 - Centro, Leme - SP, 13610-080
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Matéria lida
Obs.: Enviado ao Poder Executivo Municipal.
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65 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 730
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APELAM ao Governador do Estado de São Paulo João Doria para que se adequem ao DECRETO Nº 10.344, DE 8 DE MAIO DE 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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66 - Moção nº 14 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 757
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Aplaudem a Campanha Solidária ao Moto Clube Cruz de Ferro Sub Sede Leme, pela doação de cestas básicas para famílias carentes nos municípios de Santa Rita do Passa Quatro, Leme e Porto Ferreira (SP).
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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67 - Moção nº 15 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 758
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Aplaudem para o Senhor Adelson Ribeiro professor de Kung Fu pelos serviços prestados ao município.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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68 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 799
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Aplauso a Senhora Edna Cristina Savazzi Bom pela sua Aposentadoria.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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