Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: 101/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 1.026.000,00 - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Processo: 102/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 11.470.014,20. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: 103/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2573, de 11 de setembro de 2001. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Processo: 104/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
R$ 7.000.000,00 - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia. |
| 5 |
Requerimento nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 732
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra Nancy Ascica. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Requerimento nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 743
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Deputado Luiz Lauro Filho. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Requerimento nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Leme
Protocolo: 754
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer providencias visando operação conjunta da policia Militar, Civil e Guarda Municipal, fiscalização Municipal Conselho Tutelar com objetivo de cessar as aglomerações em bairros de nossa cidade. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 8 |
Requerimento nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Adenir Pinto
Protocolo: 755
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO PIO DE MAGALHÃES. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 9 |
Requerimento nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 769
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Zero. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 10 |
Requerimento nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Adenir Pinto
Protocolo: 771
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Beraldo - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 11 |
Requerimento nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Leite
Protocolo: 772
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Pereira de Moraes - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 12 |
Requerimento nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 773
Turno: Deliberação
Texto original
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Voto de pesar ao Senhor José Lino Pereira Filho. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 13 |
Requerimento nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: José Giacomelli
Protocolo: 783
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Argemiro Sardinha - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 14 |
Requerimento nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: José Giacomelli
Protocolo: 785
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Geraldo Zacarioto - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 15 |
Requerimento nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 789
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Neide Monteiro Della Libera. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 16 |
Requerimento nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 796
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Nadir Penha Algarve Moraes - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 17 |
Requerimento nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Adenir Pinto
Protocolo: 814
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. ANA LUIZA BERNARDO CARREIRA - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 18 |
Requerimento nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 816
Turno: Deliberação
Texto original
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Voto de Pesar da Sra. Daniela Shimamura Ferreira Marostica. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 19 |
Requerimento nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 817
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Eli Habermann. - |
Aprovada Por Maioria Absoluta Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 20 |
Requerimento nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 831
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara Teles Paschual. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 21 |
Requerimento nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Assis
Protocolo: 835
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer informações da Secretaria da Saúde quanto ao Projeto “Madrinha do Mês”. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 22 |
Indicação nº 338 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Indica construção de uma lombada (travessia elevada) na Av. Dr. Jambeiro Costa de fronte ao nº 850 (Hospital São Francisco), localizado no Jd. Amália. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 23 |
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Imperial II - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 24 |
Indico a Construção de canaletas de cimentos na rua Balbino Ferreira da silva. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 25 |
Indico a Construção de canaletas de cimentos na Avenida dos Girassóis. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 26 |
INDICA recuperação de guia e sarjeta, e recomposição de pavimento na Rua R. Ibrain Nobre, nº 41 no Jardim Santana. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 27 |
Indicação nº 343 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Indica construção de canaletas na rua Antônio Carlos Guadanini Jardim Renascença - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 28 |
Indico a Construção de uma quadra poliesportiva na rua José Luiz andrieelli com a rua Antônio Carlos Guadagnini(jardim renascença). - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 29 |
Indicação nº 345 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Indica construção de canaletas na rua Jose Picollo com Pedro Teodoro Bueno. Jardim Graminha - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 30 |
Indicação nº 346 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Indica construção de canaletas na rua Luiz Cremasco Jardim Lívia - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 31 |
Indicação nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Indica construção de canaletas na rua Final da rua Armando Scaggion com Avenida Armanda Sandoval. Jardim Quaglia - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 32 |
Indicação nº 348 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Indicação sobre a formação emergencialmente de uma Comissão de Contingência no tocante a pandemia pelo COVID - 19. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 33 |
Indicação nº 349 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento na Rua Constantino Afonso Pinck (quarteirão) entre as Ruas Adelino Gomes Caetano e Rua Brigadeiro Faria Lima- Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 34 |
Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, na estrada vicinal que liga o bairro Sumaré ao Jd. Alto das Palmeiras - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 35 |
Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, no bairro Taquari Ponte - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 36 |
Indicação nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Indica maior conscientização do uso obrigatório de máscaras em locais públicos. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 37 |
Indica colocação de academia ao ar livre no bairro Caju - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 38 |
Indicação nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Indica coleta de lixo domiciliar regular no Jd. Empyreo. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 39 |
Indica recapeamento de solo na rua Aparecida Taufic Nassif Mansur Naif, no bairro Jd. Alto da Glória - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 40 |
Indicação nº 356 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Indica coleta de lixo domiciliar seletiva. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 41 |
Indica limpeza de bueiro na rua Washington Luiz em frente ao n° 910, no bairro Jd. Sumaré - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 42 |
Indicação nº 358 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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Indica entrega urgente do Pronto Socorro da Santa Casa. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 43 |
Indica nivelamento de solo na rua Antonio Rosa em frente ao n° 108, no bairro Jd. das Palmeiras - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 44 |
Indica melhorias na iluminação na rua José Tamborim - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 45 |
Revitalização praça da Escola Estadual Profª Maria Joaquina de Arruda. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 46 |
Indica realização de tratamento de esgoto no bairro Caju - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 47 |
Indica limpeza de área localizada entre a Avenida Carlo Bonfanti e rua Frei Donato - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 48 |
Indicação nº 364 de 2020
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Indica construção de um novo centro médico veterinário para nosso Município. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 49 |
INDICA recuperação de guia e sarjeta, e recomposição de pavimento na Rua R. Ibrain Nobre, nº 41 no Jardim Santana. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 50 |
Indico Recapeamento Asfáltico em algumas ruas do bairro jardim do Bosque. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 51 |
Indicação nº 367 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 52 |
Indicação nº 368 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Indica Pulverizaçao para insetos peçonhentos no bairro Jardim Quaglia. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 53 |
Indicação nº 369 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Indica Ante Projeto de Lei para que munícipes possam transportar animais em ônibus circular. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 54 |
Indicação nº 370 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza de entulho e poda de mato nos terrenos do bairro Jardim das Palmeiras - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 55 |
Indicação nº 371 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Flavio Zillo - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 56 |
Indica limpeza no canteiro central e poda de árvores na Av. Felipe Kater no trecho da Rua Ângelo Candido com a Rua Flávio Zillo, localizada no bairro Cidade Jardim - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 57 |
Indica limpeza do canteiro central e poda de árvores na Ra Anita Garibalde no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Prestes Maia, localizada no Jardim Santana - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 58 |
Indica limpeza e poda de árvores na Ra Washington Luiz no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Lourenço Leme, localizado na Vila Sumaré - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 59 |
Indicação nº 375 de 2020
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Indica reforma e pintura nas escolas do nosso município. - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 60 |
Indicação nº 376 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Indica Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 61 |
Indicação nº 377 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
|
Indica auxílio emergencial para transportadores e uso de veículos do transporte escolar - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 62 |
Indicação nº 378 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Indica auxílio financeiro para a cultura durante pandemia - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
| 63 |
Indica construção de boca de lobo na rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, no bairro Jd. Barra Funda - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 64 |
OPERAÇÃO TAPA BURACO – Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 - Centro, Leme - SP, 13610-080 - |
Matéria lida Enviado ao Poder Executivo Municipal. |
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| 65 |
Moção nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 730
Turno: Deliberação
Texto original
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APELAM ao Governador do Estado de São Paulo João Doria para que se adequem ao DECRETO Nº 10.344, DE 8 DE MAIO DE 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 66 |
Moção nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 757
Turno: Deliberação
Texto original
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Aplaudem a Campanha Solidária ao Moto Clube Cruz de Ferro Sub Sede Leme, pela doação de cestas básicas para famílias carentes nos municípios de Santa Rita do Passa Quatro, Leme e Porto Ferreira (SP). - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 67 |
Moção nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 758
Turno: Deliberação
Texto original
|
Aplaudem para o Senhor Adelson Ribeiro professor de Kung Fu pelos serviços prestados ao município. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 68 |
Moção nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 799
Turno: Deliberação
Texto original
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Aplauso a Senhora Edna Cristina Savazzi Bom pela sua Aposentadoria. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes. |