Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Robinson Richard Massoli. - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Pereira de Lima. - |
Aprovada Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Requerimento nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Cecilia Florindo Albers Justino. - |
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Sacchi Amâncio. - |
Aprovada |
| 9 |
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Silence - |
Aprovada |
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| 16 |
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Muniz de Rezende. - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020
Processo: 109/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 852
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Reestrutura o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida e encaminhada a Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: 105/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à Próprio Municipal
Unidade Básica de Saúde "CARMEM CUSTODIO CARRERA". - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: 106/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Instituiu o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI V" havidos com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica. - |
Matéria lida Projeto lido e encaminha à Ordem do Dia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Processo: 107/2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado às Comissões. |
| 10 |
indica faixa de pedestre em frente ao antigo Sinhô Barriga e sinalização de solo e vertical em toda a extensão da Av. Da Saudade - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Executivo. |
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| 11 |
indica rotatória nas confluências entre as Ruas Cel. Antônio Abade, Rua dos Ipês, Rua Oitti e Av. Manoel Lopes Troya - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Executivo. |
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| 12 |
Indicação nº 383 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento em toda extensão da rua José Marques de Oliveira e principalmente na altura do nº345 onde foi feito um trabalho da Saecil que está pior, Jd. Saulo Foto anexa. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Executivo. |
| 13 |
Indicação nº 384 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipais que remeta a esta Casa projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências”. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Executivo. |
| 14 |
Indicação nº 385 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Indica parceria com os produtores rurais do município de Leme para a desinfecção das ruas e logradouros como medida para prevenir a disseminação da covid-19. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Executivo. |
| 15 |
Indicação nº 386 de 2020
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Indica construção de um Posto de saúde no bairro Imperial para melhor atendimento dos munícipes. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Executivo. |