Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2020 - 20:00
Encerramento: 04/08/2020 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Giacomelli / PSD
Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP
Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP
Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 04/08/2020 às 20h00 , na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 23ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Projeto de Lei 68/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de praça "Padre Ademir Cherubim"
- Projeto de Lei nº 69/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de próprio público municipal " Campo de Futebol Society José Almiro Pereira".
- Projeto de Lei nº 70/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de praça “Antônio Gonçalves da Silva.”
- Projeto de Lei nº 71/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de praça “Hamilton da Ros.”
- Projeto de Lei nº 72/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de praça “Moacyr de Carvalho”.
- Projeto de Lei nº 73/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de praça “Pedro Sartor”
- Ofício nº 408, do Prefeito Municipal, encaminha cópia das Leis Ordinárias nº 3932 e 3933, de 26/06/2020.
- Ofício nº 427, do Prefeito Municipal, encaminha cópia das Leis Complementares nº 832/20,833/20,834/20,835/20.
-Ofício nº439, dp Prefeito Municipal, encaminha cópia das leis Ordinárias nº 3936/20,3937/20 e 3938/20.
- Ofício n 428, do Prefeito Municipal, resposta do requerimento nº 74/20, do vereador Alexandre dos Santos Leme.
- Ofício nº196/20, da Secretaria de Educação, resposta a indicação nº 375/20, do vereador Marimarcos Muniz Felix.
- Ofício nº 432/20, do Prefeito Municipal, resposta ao requerimento nº 101/20 do vereador Claudemir Ap. Borges.
-Ofício nº 426/2020/CONT/SF, da Secretaria de Finanças, encaminha cópia dos Decretos Municipais nº 7450 e 7451/20.
-Ofício nº 472/2020/CONT/SF, da Secretaria de Finanças, encaminha cópia do Decreto Municipal nº 7457/20.

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Projeto de Decreto Legislativo nº06, de Ademir Albano Lopes, dispõe sobre outorga de Medalha Newton Prado Sr. Benedito Gallo

EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS:

- Despesas efetuadas pela Camara Municipal de Leme durante o mês de junho 2020.
- Ofício SES-EXP-2019/12459, Secretaria de Saúde do Estado do São Paulo, resposta a moção de apelo nº 77/2019, do vereador Ricardo Pinheiro de Assis
- Ofício nº92/2020, da SAECIL, encaminha o resultado da Análise de Água referente ao mês de junho/2020.
- Ofício nº 291/2020/GIGOV/PK, Caixa Econômica Federal, comunicação de liberação de recursos.

 

USO DA TRIBUNA:

1.Claudemir Aparecido Borges

2.Ellan Ricardo da Paixão

3.Elias Eliel Ferrara

4.Lourdes Silva Camacho

5.José Eduardo Giacomelli         

6.Amarilis de Oliveira Ribeiro

7.Ademir Albano Lopes

8.Adenir de Jesus Pinto

9.Alexandre dos Santos Leme

10.Francisco Ferreira da Silva

11.Marcelo Alves de Carvalho Almeida

12.Ricardo Pinheiro de Assis

13.Ricardo de Moraes Canata

14.Osvair Antunes da Silva

15.Carlos Alberto Leite

16.Marimarcos Muniz Felix

17.Nivaldo Aparecido Begnamia

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 970
Processo: 121/2020
Dispõe sobre denominação de praça. "Padre Ademir Cherubim"
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 971
Processo: 122/2020
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal. Campo de Futebol Society - "José Almiro Pereira"
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 984
Processo: 125/2020
Dispõe sobre denominação de praça ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 985
Processo: 126/2020
Dispõe sobre denominação de praça. HAMILTON DA ROS
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 986
Processo: 127/2020
Dispõe sobre denominação de praça. MOACYR DE CARVALHO
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 987
Processo: 128/2020
Dispõe sobre denominação de praça. PEDRO SARTOR
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 993
Processo: 129/2020
Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Benedito Gallo
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
8 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 960
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. GEAZE RAFAEL ATANAZIO BATISTA.
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 973
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Balduino da Silva.
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
10 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 974
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Fantin.
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
11 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 976
Requer Votos de Congratulações parabeniza a atividade dos entregadores "motoboys".
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
12 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 991
Requer Votos de Congratulações ao Capitão de Polícia Militar Sr. Carlos Eduardo Nigra Salgado
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
13 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 992
falecimento do Sr.Antonio Carlos Tessari
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
14 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 999
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Leonice de Morais Siqueira.
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
15 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1014
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Viginoti
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
16 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1015
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir dos Santos Silva.
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
17 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1016
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Aparecido Estencil
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
18 - Requerimento nº 116 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1020
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Soares Bezerra
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
19 - Requerimento nº 117 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1021
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr José Claudio Pinto
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
20 - Requerimento nº 118 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1022
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ademar José Domingos
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
21 - Requerimento nº 119 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1023
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lauro Cesar Pacheco
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
22 - Requerimento nº 120 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1024
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Pedro dos Santos
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
23 - Requerimento nº 121 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1026
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Angélica Beatriz Luis
Aprovada

Obs.: Aprovada por unanimidade.
24 - Indicação nº 445 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 961
Indica estudo para tornar sentido único a rua Francisco Lombardi.
Requerido Pelo Autor
25 - Indicação nº 446 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 975
Indica criação de um número de WhatsApp para combate à violência contra a mulher.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
26 - Indicação nº 447 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 989
Indica poda de árvore na Rua Frederico Hildebrand, defronte ao PSF Dra Nelma Elfrida Tessari Ferreira, Jd. Amália, os galhos estão pegando na afiação conforme foto anexa.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
27 - Indicação nº 448 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 990
Indica conserto de calçada defronte ao PSF Dra Nelma Elfrida Tessari Ferreira, na Rua Frederico Hildebrand, Jd. Amália, tendo em vista que uma pessoa que foi no posto quase caiu, foto anexa.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
28 - Indicação nº 449 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1000
Indica fazer recape na Rua Monteiro Lobato, especificamente no trecho entre a Rua Professor Domingos Cambiaghi e Rua Cel. José Leme Franco. A rua está com muitos buracos em todo esse trecho, sendo aparentemente inviável a operação tapa buracos, conforme demonstra as fotografias em anexo.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
29 - Indicação nº 450 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1001
Indica ao Senhor Prefeito Municipais que remeta a esta Casa projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo que "Regulamenta a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada “PARKLET”.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
30 - Indicação nº 451 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1002
Indica fazer operação tapa buracos na Rua Sebastião Martinetti. Trata-se de rua de apenas um quarteirão e está com o asfalto bastante danificado. Vale frisar que no período normal de aulas é muito grande o número de veículos, alunos e demais pessoas que utilizam essa rua. Seguem fotos dos buracos em anexo.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
31 - Indicação nº 452 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1003
Indica fazer operação tapa buracos na Rua Roldão Francisco Ferreira esquina com a Rua Gustavo Habermann no Jardim Saulo. Devido os buracos serem na esquina existe um risco muito grande de acidentes. Seguem fotos em anexo.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
32 - Indicação nº 453 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1004
Indica ao Setor de Trânsito do Município que faça estudos no sentido melhorar a sinalização da Rua Adelino Gomes Caetano, defronte à Escola Custódio Ângelo de Lima, pois no período normal de aulas é muito grande o número de veículos, alunos e demais pessoas que utilizam essa rua.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
33 - Indicação nº 454 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1005
Indica e solicito ao Setor competente da Prefeitura do Município que viabilize o mais breve possível a retirada de cimento resinado que encontra-se na Av. Berta Buhrnheim, sob o Trevo da Rodovia Anhanguera, no sentido Interior/Capital.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
34 - Indicação nº 455 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1006
Indica e solicito ao Setor competente da Prefeitura do Município que viabilize o mais breve possível a retirada de pedaços de placa de cimento que ficam na guia da Esquina da Rua Wenceslau Braz com Rua Guilherme Bonfante (atrás do Auto Posto Real), pois o local é uma curva bem acentuada e as placas podem provocar acidentes. Segue em anexo fotografia das placas.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
35 - Indicação nº 456 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1007
Indica iluminação publica na Rua Eugenio Guerra.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
36 - Indicação nº 457 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1008
Indica Ante Projeto de Lei para transporte de animais domésticos e cão-guia em ônibus circular.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
37 - Indicação nº 458 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1009
Indica limpeza de entulho e poda de mato nos terrenos do bairro Jardim São Rafael.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
38 - Indicação nº 459 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1010
Indica limpeza de entulho e poda de mato nos terrenos do bairro Jardim Vanessa
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
39 - Indicação nº 460 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1011
Indica recapeamento asfáltico na rua Adelino Bortolatto
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
40 - Indicação nº 461 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1012
Indica recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Vanessa.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
41 - Indicação nº 462 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1013
Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão da Avenida Joaquim Lopes Aguilla
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
42 - Ofício Legislativo nº 408 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 958
Encaminha Leis Ordinárias nº 3932 e 3933/20
Matéria lida

Obs.: Lido e arquivado.
43 - Ofício Legislativo nº 427 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 959
Encaminha Leis Complementares nº 832, 833, 834, 835/2020
Matéria lida

Obs.: Lido e arquivado.
44 - Ofício Legislativo nº 428 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 957
Resposta ao Requerimento nº 74/2020, do vereador Alexandre dos S. Leme
Matéria lida

Obs.: Lido e arquivado.
45 - Ofício Legislativo nº 432 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 962
Resposta ao Requerimento nº 101/2020.


Obs.: Resposta ao requerimento do vereador Claudemir Ap. Borges
Matéria lida

Obs.: Lido e arquivado.
46 - Ofício Legislativo nº 472 de 2020
Autores: Secretaria de Finanças - Secretário, Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 982
Encaminha o Decreto Municipal nº 7.457, de 24 de julho de 2020.
Matéria lida

Obs.: Lido e arquivado.
47 - Ofício Legislativo nº 481 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Documento protocolado como Ofício Administrativo através do número 995/2020. Proposta orçamentária, estudos e estimativas da Receita para o exercício de 2021.
Matéria lida

Obs.: Lido e arquivado.
48 - Indicação nº 468 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1030
Indica abertura de acesso entre as ruas Francisco Bezerra da Silva Jardim do Parque e rua Ernesto Grossklass.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
49 - Indicação nº 467 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1029
Indica construção de uma Unidade de Pronto atendimento no cruzamento da Av. 7 de Setembro com a rua Beijamim Ruas.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
50 - Indicação nº 466 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1028
Indica colocação de mais cadeiras de rodas nos postos de saúde
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
51 - Indicação nº 465 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1027
Indica estudo para construção de valeta na Rua Gilson Manoel Leme de Arruda esquina com rua Altamira Pincke
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
52 - Indicação nº 464 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1025
Indica estudo para melhorias no trânsito no cruzamento entre as ruas José Visentim e José Picolo, no Jd. Graminha
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado ao Prefeito Municipal.
53 - Indicação nº 463 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1019
Indica vistoria para avaliação de árvores que estão danificando o passeio público na praça Eurico Zaccariotto localizada no Jd. Quaglia.
Matéria lida

Obs.: Lido e arquivado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Processo: 11/2020
Altera art. 05 e art, 06 do Decreto Lei 322, de 25 de agosto de 2.015
Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.