Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2020
Processo: 143/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Complementar nº 833, de 07 de julho de 2020, que REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Processo: 142/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021. LOA - |
Matéria lida Projeto lido |
| 3 |
Felicitações ao 125º aniversário do Município de Leme.
Deputado Estadual Adalberto Freitas. - |
Matéria lida Oficio lido |
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| 4 |
Requerimento nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Pedro Mardegan. - |
Aprovada Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Requer votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Braga - |
Aprovada Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. |
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| 6 |
Requerimento nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Hernandes Marchi - |
Aprovada Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Indicação nº 559 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos, Avenida Doutor Hermínio Ometto com a Avenida Doutor Mario Covas Junior - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 8 |
Indicação nº 560 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Indica conserto de pavimentação asfáltica na Rua José Marques de Oliveira nas proximidades do número 518, bairro Isabel Cristina. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 9 |
Indicação nº 561 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Jardim Livia. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 10 |
Indicação nº 562 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Antônio Mourão esquina com Rua Fernando Costa, bairro Centro. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 11 |
Indicação nº 563 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Indica Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Visconde de Nova Granada. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 12 |
Indicação nº 564 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Indica Operação tapa buraco em toda a extensão do bairro Jardim Renascença. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 13 |
Indicação nº 565 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Indica troca de lâmpada de iluminação pública na rua Gonçalves da Cunha, em frente ao número 387, bairro Centro. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 14 |
Indica trocar de lâmpadas queimas na Rua Silvia de Oliveira Cury, localizado no Jd. Pavani - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 15 |
Indicação nº 567 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Indica urgentemente, acompanhamento aos pacientes que foram internados pela COVID-19, principalmente aos que necessitaram da UTI em nosso Sistema Municipal de Saúde. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 16 |
Indicação nº 568 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Indica urgentemente, kit de prevenção a covid19 na entrega das cestas básicas pela SADS. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 17 |
Indicação nº 569 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Indica urgentemente, maior disponibilidade nas Tomografias Computadorizadas, bem como, protocolo de atendimento ao Sistema Municipal de Saúde principalmente para os suspeitos da COVID-19. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 18 |
Indicação nº 570 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Indica urgentemente, testes de RT-PCR gratuitos para sintomáticos da COVID-19. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 19 |
Indicação nº 571 de 2020
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Indica urgentemente, reiteração sobre maior conscientização do isolamento social. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 20 |
Indica trocar de lâmpadas queimas na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, localizado no Jd. Eloisa - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 21 |
Indica estudo para construção de ponte no cruzamento entre a rua Luiz da Roz e Avenida Carlo Bonfanti. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 22 |
Indicação nº 581 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de faixas e outdoors do movimento contra homofobia e respeito ao movimento LGBT+. Segue anexo fotos com modelo. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 23 |
Indicação nº 574 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de energia Solar nas escolas municipais - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 24 |
Indica recapeamento de solo na rua Ângelo Capobianco, no Jd. Capitólio. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 25 |
Indicação nº 577 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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INDICA Operação de tapa buraco na Rua Abílio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 578 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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INDICA Sinalização de solo na Rua João Dellai - Parque Residencial Itamaraty, Leme/SP. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 27 |
Indicação nº 579 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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INDICA Limpeza de terrenos no bairro Jardim Residencial Cambuhy – Leme/SP. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 28 |
Indicação nº 580 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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INDICA Conserto de canaleta no cruzamento da rua João Pessoa, com a rua Cel. Augusto César - Centro, Leme/SP. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |