Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Giacomelli / PSD
Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP
Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP
Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lourdes Silva Camacho Atestado Médico Sessão
Ricardo de Assis Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1161
Processo: 143/2020
Altera disposições da Lei Complementar nº 833, de 07 de julho de 2020, que REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1160
Processo: 142/2020
Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021. LOA
Matéria lida

Obs.: Projeto lido
3 - Ofício Legislativo nº 687 de 2020
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1159
Felicitações ao 125º aniversário do Município de Leme. Deputado Estadual Adalberto Freitas.
Matéria lida

Obs.: Oficio lido
4 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1163
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Pedro Mardegan.
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
5 - Requerimento nº 135 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1164
Requer votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Braga
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
6 - Requerimento nº 136 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1165
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Hernandes Marchi
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
7 - Indicação nº 559 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1162
Indico a instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos, Avenida Doutor Hermínio Ometto com a Avenida Doutor Mario Covas Junior
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
8 - Indicação nº 560 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1166
Indica conserto de pavimentação asfáltica na Rua José Marques de Oliveira nas proximidades do número 518, bairro Isabel Cristina.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
9 - Indicação nº 561 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1167
Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Jardim Livia.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
10 - Indicação nº 562 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1168
Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Antônio Mourão esquina com Rua Fernando Costa, bairro Centro.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
11 - Indicação nº 563 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1169
Indica Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Visconde de Nova Granada.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
12 - Indicação nº 564 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1170
Indica Operação tapa buraco em toda a extensão do bairro Jardim Renascença.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
13 - Indicação nº 565 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1171
Indica troca de lâmpada de iluminação pública na rua Gonçalves da Cunha, em frente ao número 387, bairro Centro.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
14 - Indicação nº 566 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 1173
Indica trocar de lâmpadas queimas na Rua Silvia de Oliveira Cury, localizado no Jd. Pavani
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
15 - Indicação nº 567 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1174
Indica urgentemente, acompanhamento aos pacientes que foram internados pela COVID-19, principalmente aos que necessitaram da UTI em nosso Sistema Municipal de Saúde.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
16 - Indicação nº 568 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1175
Indica urgentemente, kit de prevenção a covid19 na entrega das cestas básicas pela SADS.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
17 - Indicação nº 569 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1176
Indica urgentemente, maior disponibilidade nas Tomografias Computadorizadas, bem como, protocolo de atendimento ao Sistema Municipal de Saúde principalmente para os suspeitos da COVID-19.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
18 - Indicação nº 570 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1177
Indica urgentemente, testes de RT-PCR gratuitos para sintomáticos da COVID-19.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
19 - Indicação nº 571 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1178
Indica urgentemente, reiteração sobre maior conscientização do isolamento social.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
20 - Indicação nº 572 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 1179
Indica trocar de lâmpadas queimas na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, localizado no Jd. Eloisa
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
21 - Indicação nº 573 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1180
Indica estudo para construção de ponte no cruzamento entre a rua Luiz da Roz e Avenida Carlo Bonfanti.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
22 - Indicação nº 581 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1190
Indica a colocação de faixas e outdoors do movimento contra homofobia e respeito ao movimento LGBT+. Segue anexo fotos com modelo.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
23 - Indicação nº 574 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1182
Indica instalação de energia Solar nas escolas municipais
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
24 - Indicação nº 575 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1183
Indica recapeamento de solo na rua Ângelo Capobianco, no Jd. Capitólio.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
25 - Indicação nº 577 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1186
INDICA Operação de tapa buraco na Rua Abílio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 578 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1187
INDICA Sinalização de solo na Rua João Dellai - Parque Residencial Itamaraty, Leme/SP.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
27 - Indicação nº 579 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1188
INDICA Limpeza de terrenos no bairro Jardim Residencial Cambuhy – Leme/SP.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
28 - Indicação nº 580 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1189
INDICA Conserto de canaleta no cruzamento da rua João Pessoa, com a rua Cel. Augusto César - Centro, Leme/SP.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1119
Processo: 140/2020
Dispõe sobre denominação de praça. JOÃO LUIZ ANITELLI
Matéria não votada