Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Lucas Henrique Campanhã Felizatti.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cássia Cavachioli Elias.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Mourão Tonoli

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Mazia Justino.

Requer voto de de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Rosa.

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ildo Gonçalves dos Santos

Indica conserto de pavimentação asfáltica na Rua José Marques de Oliveira nas proximidades do número 518, bairro Isabel Cristina.

Indica Ante Projeto de Lei para transporte de animais domésticos e cão-guia em ônibus circular.

Indica instalação de lixeiras seletivas de material reciclável em pontos diversos do Município.

Indica Manutenção na ponte que interliga o córrego Taquari ao bairro Pinhal

Indica melhorias Gerais no bairro Graminha.

Indica melhorias Gerais no bairro Jardim Ana Lucia.

Indica troca de lâmpada de iluminação pública na rua Gonçalves da Cunha, em frente ao número 387, bairro Centro.

Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Constantino Denófrio – Jd. Bom Sucesso.

Indica construção de canaleta na esquina da rua Segundo Faccioli com a rua Machado de Assis – Jd. Ariana.

Indica conserto de concreto da passarela na praça entre a rua Ângelo Consentino e a av. Visconde de Nova Granada. Foto anexa.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Lourenço Leme, Vila Sumaré

Indica fiscalização no estabelecimento de venda de areia na Av. Herminio Ometto.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa, projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo que "que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Leme/SP”

Indica troca de brinquedos nos parques infantil da cidade.

Indica concessão de auxílio emergencial aos condutores do transporte escolar privado

Indica instalação de câmeras de vigilância em pontos de descarte irregular de lixo, entulhos e demais materiais e objetos inservíveis

Indica estudo para a construção de um calçadão de caminhada na Avenida Joaquim Lopes Águila.

APLAUDEM a Deputada Federal MAGDA MOFATTO

Requerimento de Congratulações apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo aniversário do Município de Leme. Deputado Estadual Gil Diniz.

Decretos Municipais nºs 7480 a 7482

Altera disposições da Lei Complementar nº 833, de 07 de julho de 2020, que REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico.