Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2020
Processo: 145/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 801, de 12 de dezembro de 2019, que "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS". - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado as Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Processo: 147/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Vias Públicas. - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado as Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Processo: 148/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 260.000,00 - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia. |
| 4 |
Requerimento nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Rodrigues - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 599 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1237
Turno: -
Texto original
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Indica conserto de vazamento na caixa d’água do campo de bocha no Jd Santa Marta. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 6 |
Indicação nº 600 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Indica vistoria em árvore que fica na praça entre as ruas José Baldin e Darcio Tambolini entre o Jd. Nova Santa Rita e Jd. Eloisa. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 7 |
Indica recape de ruas do Parque São Manoel - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 8 |
Indica Recape de ruas do Jardim das Palmeiras - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 9 |
Indicação nº 603 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
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Indica iluminação publica na Rua Eugenio Guerra. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 10 |
Indicação nº 604 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para implementação de lombada na rua Cel Jose Leme Franco, próximo ao número 1206. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 11 |
Indicação nº 605 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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Indica Manutenção na ponte que interliga o córrego Taquari ao bairro Pinhal - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 12 |
Indicação nº 606 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Indica Operação tapa buraco na Rua Roberto Schwenger. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 13 |
Indicação nº 607 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marta Denzim, bairro Itamaraty. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 14 |
Indicação nº 608 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Indica revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. Localizada no bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 15 |
Indicação nº 609 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 16 |
Indicação nº 610 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Eroise. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 17 |
Indicação nº 611 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 18 |
Indicação nº 612 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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Indica colocação de uma torneira para uso diversos dos taxistas no ponto da praça Manoel Leme da antiga Fepasa. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 19 |
Indicação nº 613 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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Indica refazer lombadas na Av. Visconde de Nova Granada sendo uma em frente ao nº 240 e outra em frente ao nº 336, pelo motivo das mesmas serem muito baixas e os veículos passar em alta velocidade podendo causar acidentes. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 20 |
Aplauso a Santa Casa de Leme, a saber a sua equipe técnica na pessoa do Dr. Henrique Cataldo da Costa e Dr. Allan Cassio Trivelato, pelo bom tratamento aos pacientes em tratamento contra COVID-19. - |
Aprovada |
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| 21 |
Ofício Legislativo nº 491 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Encaminha a Lei Ordinária nº 3.952, de 27 de agosto de 2020. - |
Matéria lida Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo. |
| 22 |
Ofício Legislativo nº 495 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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Encaminha a Lei Ordinária nº 3.954, de 03 de setembro de 2020. - |
Matéria lida Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo. |
| 23 |
Ofício Legislativo nº 507 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
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Encaminha Lei Ordinária nº 3955, de 10 de setembro de 2020. - |
Matéria lida Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo. |
| 24 |
Ofício Legislativo nº 549 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete de Receita Consolidado referente ao mês de junho e julho de 2020.
Documento já cadastrado no sistema como Ofício Administrativo nº 549/2020 e protocolo: 1218/2020. - |
Matéria lida Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo. |
| 25 |
Ofício Legislativo nº 566 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Envio do Decreto Municipal nº 7489 que criou créditos extraordinários para a cobertura de despesas necessárias ao combate ao COVID-19 - |
Matéria lida Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo. |
| 26 |
Documento Legislativo nº 508 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1233
Turno: -
Texto original
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Encaminha Lei complementar nº 836, de 10 de setembro de 2020 - |
Matéria lida Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo. |
| 27 |
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Roberto Piccinelli. - |
Aprovada |
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| 28 |
Requerimento nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: José Giacomelli
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos - |
Aprovada |
| 29 |
Indicação nº 614 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
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Indica prorrogação de isenção da cobrança de tarifa de água - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 30 |
Indicação nº 615 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua André Luiz, Vila Santa Maria. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 31 |
Indica estudo para implantação de lombada na Avenida Joaquim Lopes Águila no cruzamento com a rua Joaquim Mourão - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 32 |
Indicação nº 617 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Indica Estudo de Impacto Atuarial. - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Processo: 150/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme. - Projeto recebido extra pauta.
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Matéria lida Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia. |
| 34 |
Encaminha os resultados das Análises de Água referentes ao mês de Agosto/2020. - |
Matéria lida Ofício lido e encaminhado ao Arquivo |