Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Giacomelli / PSD
Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP
Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP
Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ricardo de Assis Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 O Presidente Declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 15/09/2020 às 20h na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 29ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Ofício nº 491/20-GP, encaminha Lei Ordinária nº 3952, de 27 de agosto de 2020
-Ofício nº 0549/2020/SMF/Depto contábil, encaminha Balancete de Receita consolidado referente aos meses de Junho e Julho 2020.
- Ofício nº 495/20-GP, encaminha Lei Ordinária nº 3954, de 03 de setembro de 2020.
- Ofício nº 507/20-GP, encaminha Lei Ordinária nº 3955, de 10 de setembro de 2020.
- Ofício nº 508/20-GP, encaminha Lei Complementar nº836, de 10 de setembro de 2020.
- Ofício nº 566/2020/CONT/SP, encaminha Decreto Municipal nº 7489 que criou créditos extraordinários para a cobertura de despesas necessárias ao combate ao COVID-19.

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

REQUERIMENTOS

- 145, de Osvair Antunes da Silva, requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Francisco de Assis Rodrigues. 

INDICAÇÕES

- 599, de Ademir A. Lopes, indica conserto de vazamento na caixa d’água do campo de bocha no Jd Santa Marta.
-600, de Ademir A. Lopes, indica vistoria em árvore que fica na praça entre as ruas José Baldin e Darcio Tambolini entre o Jd. Nova Santa Rita e Jd. Eloisa.
- 601, de José Eduardo Giacomelli, indica recape de ruas do Parque São Manoel.
- 602, de José Eduardo Giacomelli, indica Recape de ruas do Jardim das Palmeiras.
- 603, de Lourdes S. Camacho, indica iluminação pública na Rua Eugenio Guerra.
- 604, de Lourdes S. Camacho, indica estudo para implementação de lombada na rua Cel Jose Leme Franco, próximo ao número 1206.
- 605, de Lourdes S. Camacho, indica Manutenção na ponte que interliga o córrego Taquari ao bairro Pinhal.
- 606, de Lourdes S. Camacho, indica Operação tapa buraco na Rua Roberto Schwenger.
- 607, de Lourdes S. Camacho, indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marta Denzim, bairro Itamaraty.
- 608, de Lourdes S. Camacho, indica revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. Localizada no bairro Cidade Jardim.
-609, de Lourdes S. Camacho, indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro.
- 610, de Lourdes S. camacho, indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Eroise.
- 611, de Lourdes S. Camacho, indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381.

MOÇÕES

- 21, de Ricardo Pinheiro de Assis, aplaude a Santa Casa de Leme, a saber a sua equipe técnica na pessoa do Dr. Henrique Cataldo da Costa e Dr. Allan Cassio Trivelato, pelo bom tratamento aos pacientes em tratamento contra o COVID-19.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS:

- Ofício nº 114/20-GDP, Saecil, encaminha os resultados das Análises de Água referentes ao mês de Agosto/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1214
Processo: 145/2020
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 801, de 12 de dezembro de 2019, que "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS".
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e encaminhado as Comissões.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1235
Processo: 147/2020
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e encaminhado as Comissões.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1236
Processo: 148/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 260.000,00
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia.
4 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1241
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Rodrigues
Aprovada
5 - Indicação nº 599 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1237
Indica conserto de vazamento na caixa d’água do campo de bocha no Jd Santa Marta.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
6 - Indicação nº 600 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1238
Indica vistoria em árvore que fica na praça entre as ruas José Baldin e Darcio Tambolini entre o Jd. Nova Santa Rita e Jd. Eloisa.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
7 - Indicação nº 601 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1239
Indica recape de ruas do Parque São Manoel
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
8 - Indicação nº 602 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1240
Indica Recape de ruas do Jardim das Palmeiras
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
9 - Indicação nº 603 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1243
Indica iluminação publica na Rua Eugenio Guerra.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
10 - Indicação nº 604 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1244
Indica estudo para implementação de lombada na rua Cel Jose Leme Franco, próximo ao número 1206.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
11 - Indicação nº 605 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1245
Indica Manutenção na ponte que interliga o córrego Taquari ao bairro Pinhal
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
12 - Indicação nº 606 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1246
Indica Operação tapa buraco na Rua Roberto Schwenger.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
13 - Indicação nº 607 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1247
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marta Denzim, bairro Itamaraty.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
14 - Indicação nº 608 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1248
Indica revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. Localizada no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
15 - Indicação nº 609 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1249
Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
16 - Indicação nº 610 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1250
Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Eroise.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
17 - Indicação nº 611 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1251
Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
18 - Indicação nº 612 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1252
Indica colocação de uma torneira para uso diversos dos taxistas no ponto da praça Manoel Leme da antiga Fepasa.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
19 - Indicação nº 613 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1253
Indica refazer lombadas na Av. Visconde de Nova Granada sendo uma em frente ao nº 240 e outra em frente ao nº 336, pelo motivo das mesmas serem muito baixas e os veículos passar em alta velocidade podendo causar acidentes.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
20 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 1242
Aplauso a Santa Casa de Leme, a saber a sua equipe técnica na pessoa do Dr. Henrique Cataldo da Costa e Dr. Allan Cassio Trivelato, pelo bom tratamento aos pacientes em tratamento contra COVID-19.
Aprovada
21 - Ofício Legislativo nº 491 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1227
Encaminha a Lei Ordinária nº 3.952, de 27 de agosto de 2020.
Matéria lida

Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
22 - Ofício Legislativo nº 495 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1228
Encaminha a Lei Ordinária nº 3.954, de 03 de setembro de 2020.
Matéria lida

Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
23 - Ofício Legislativo nº 507 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1232
Encaminha Lei Ordinária nº 3955, de 10 de setembro de 2020.
Matéria lida

Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
24 - Ofício Legislativo nº 549 de 2020
Autor: Secretaria de Finanças - Secretário
Balancete de Receita Consolidado referente ao mês de junho e julho de 2020. Documento já cadastrado no sistema como Ofício Administrativo nº 549/2020 e protocolo: 1218/2020.
Matéria lida

Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
25 - Ofício Legislativo nº 566 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1234
Envio do Decreto Municipal nº 7489 que criou créditos extraordinários para a cobertura de despesas necessárias ao combate ao COVID-19
Matéria lida

Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
26 - Documento Legislativo nº 508 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1233
Encaminha Lei complementar nº 836, de 10 de setembro de 2020
Matéria lida

Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
27 - Requerimento nº 146 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1257
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Roberto Piccinelli.
Aprovada
28 - Requerimento nº 147 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1258
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos
Aprovada
29 - Indicação nº 614 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1254
Indica prorrogação de isenção da cobrança de tarifa de água
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
30 - Indicação nº 615 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1255
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua André Luiz, Vila Santa Maria.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
31 - Indicação nº 616 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1256
Indica estudo para implantação de lombada na Avenida Joaquim Lopes Águila no cruzamento com a rua Joaquim Mourão
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
32 - Indicação nº 617 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1259
Indica Estudo de Impacto Atuarial.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1261
Processo: 150/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme.


Obs.: Projeto recebido extra pauta.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia.
34 - Ofício Legislativo nº 114 de 2020
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1226
Encaminha os resultados das Análises de Água referentes ao mês de Agosto/2020.
Matéria lida

Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Arquivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 993
Processo: 129/2020
Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Benedito Gallo
Aprovada

Obs.: Aprovado em votação única e secreta por 16 votos favoráveis e 1 ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1236
Processo: 148/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 260.000,00


Obs.: Projeto em Regime de Urgência Especial.
Aprovada

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1261
Processo: 150/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme.


Obs.: Projeto em Regime de Urgência Especial.
Aprovada

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e aprovado por unanimidade dos presentes.