1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1214
Processo: 145/2020
|
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 801, de 12 de dezembro de 2019, que "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS".
|
Matéria lida
Obs.: Projeto lido e encaminhado as Comissões.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1235
Processo: 147/2020
|
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto lido e encaminhado as Comissões.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1236
Processo: 148/2020
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 260.000,00
|
Matéria lida
Obs.: Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia.
|
4 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1241
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Rodrigues
|
Aprovada
|
5 - Indicação nº 599 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1237
|
Indica conserto de vazamento na caixa d’água do campo de bocha no Jd Santa Marta.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
6 - Indicação nº 600 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1238
|
Indica vistoria em árvore que fica na praça entre as ruas José Baldin e Darcio Tambolini entre o Jd. Nova Santa Rita e Jd. Eloisa.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
7 - Indicação nº 601 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1239
|
Indica recape de ruas do Parque São Manoel
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
8 - Indicação nº 602 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1240
|
Indica Recape de ruas do Jardim das Palmeiras
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
9 - Indicação nº 603 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1243
|
Indica iluminação publica na Rua Eugenio Guerra.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
10 - Indicação nº 604 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1244
|
Indica estudo para implementação de lombada na rua Cel Jose Leme Franco, próximo ao número 1206.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
11 - Indicação nº 605 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1245
|
Indica Manutenção na ponte que interliga o córrego Taquari ao bairro Pinhal
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
12 - Indicação nº 606 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1246
|
Indica Operação tapa buraco na Rua Roberto Schwenger.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
13 - Indicação nº 607 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1247
|
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marta Denzim, bairro Itamaraty.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
14 - Indicação nº 608 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1248
|
Indica revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. Localizada no bairro Cidade Jardim.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
15 - Indicação nº 609 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1249
|
Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
16 - Indicação nº 610 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1250
|
Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Eroise.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
17 - Indicação nº 611 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1251
|
Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
18 - Indicação nº 612 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1252
|
Indica colocação de uma torneira para uso diversos dos taxistas no ponto da praça Manoel Leme da antiga Fepasa.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
19 - Indicação nº 613 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1253
|
Indica refazer lombadas na Av. Visconde de Nova Granada sendo uma em frente ao nº 240 e outra em frente ao nº 336, pelo motivo das mesmas serem muito baixas e os veículos passar em alta velocidade podendo causar acidentes.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
20 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 1242
|
Aplauso a Santa Casa de Leme, a saber a sua equipe técnica na pessoa do Dr. Henrique Cataldo da Costa e Dr. Allan Cassio Trivelato, pelo bom tratamento aos pacientes em tratamento contra COVID-19.
|
Aprovada
|
21 - Ofício Legislativo nº 491 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1227
|
Encaminha a Lei Ordinária nº 3.952, de 27 de agosto de 2020.
|
Matéria lida
Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
|
22 - Ofício Legislativo nº 495 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1228
|
Encaminha a Lei Ordinária nº 3.954, de 03 de setembro de 2020.
|
Matéria lida
Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
|
23 - Ofício Legislativo nº 507 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1232
|
Encaminha Lei Ordinária nº 3955, de 10 de setembro de 2020.
|
Matéria lida
Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
|
24 - Ofício Legislativo nº 549 de 2020
Autor: Secretaria de Finanças - Secretário
|
Balancete de Receita Consolidado referente ao mês de junho e julho de 2020.
Documento já cadastrado no sistema como Ofício Administrativo nº 549/2020 e protocolo: 1218/2020.
|
Matéria lida
Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
|
25 - Ofício Legislativo nº 566 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1234
|
Envio do Decreto Municipal nº 7489 que criou créditos extraordinários para a cobertura de despesas necessárias ao combate ao COVID-19
|
Matéria lida
Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
|
26 - Documento Legislativo nº 508 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1233
|
Encaminha Lei complementar nº 836, de 10 de setembro de 2020
|
Matéria lida
Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Setor de Arquivo.
|
27 - Requerimento nº 146 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1257
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Roberto Piccinelli.
|
Aprovada
|
28 - Requerimento nº 147 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1258
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos
|
Aprovada
|
29 - Indicação nº 614 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1254
|
Indica prorrogação de isenção da cobrança de tarifa de água
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
30 - Indicação nº 615 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1255
|
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua André Luiz, Vila Santa Maria.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
31 - Indicação nº 616 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1256
|
Indica estudo para implantação de lombada na Avenida Joaquim Lopes Águila no cruzamento com a rua Joaquim Mourão
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
32 - Indicação nº 617 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1259
|
Indica Estudo de Impacto Atuarial.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Prefeito Municipal.
|
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1261
Processo: 150/2020
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Obs.: Projeto recebido extra pauta.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto lido e encaminhado a Ordem do Dia.
|
34 - Ofício Legislativo nº 114 de 2020
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1226
|
Encaminha os resultados das Análises de Água referentes ao mês de Agosto/2020.
|
Matéria lida
Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Arquivo
|