Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 29 |
Ofício Legislativo nº 599 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Encaminha uma via do Decreto Municipal nº 7.498 de 22 de setembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 28 |
Ofício Legislativo nº 597 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Encaminha o Decreto Municipal nº 7496 de 21 de setembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 27 |
Ofício Legislativo nº 528 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Encaminha a Lei Ordinária nº 3.958/2020. - |
Matéria lida |
| 26 |
Comunicação de Liberação de Recursos - Caixa Econômica Federal - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 651 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Assis
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, junto a Secretária da Saúde que solicitem ao Ministério da Saúde a liberação das verbas para o término da construção da UTI NEONATAL na Santa Casa da nossa Cidade. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 24 |
Indica tapar buraco na Praça Rotatório Astério Carrera acesso ao Jardim Quaglia - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 23 |
Indicação nº 649 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Indica troca de lâmpadas em viela localizada as ruas Caramuru e Pedro Alvares Cabral no bairro Nova Santa Rita - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 22 |
Indicação nº 648 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza em viela localizada as ruas Caramuru e Pedro Alvares Cabral no bairro Nova Santa Rita - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 21 |
Indica pintura de faixa de pedestre na Avenida Dr. Hermínio Ometto, no cruzamento com a rua Francisco Anitelli. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| 20 |
Indicação nº 646 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Indico a Construção de Ponto de Ônibus com estrutura coberta. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 19 |
Indicação nº 645 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Indico a Construção de Ponto de Ônibus com estrutura coberta. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal. |
| 18 |
Indicação nº 644 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Indico a Construção de uma Lombada na Rua Coronel José Leme Franco na altura do número 1216 Santa Rita - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 17 |
Indicação nº 643 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de Semáforos no seguinte cruzamento.
Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Rua Joaquim Mourão - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 16 |
Indicação nº 642 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos.
Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Rua Ézio José Molinari. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 15 |
Indicação nº 641 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma Ciclo faixa na avenida Dr. Hermínio Ometto. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 14 |
Indicação nº 640 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Durval Tomazzoti Jardim Capitólio. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 13 |
Indicação nº 639 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
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Indico a Construção de Canaletas de Cimentos na Rua Augusto Stêncio com Antônio Di Fusco no Residencial Rocco Lenci. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 12 |
Indicação nº 638 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Indica tapar buraco na Av. Carlos Bonfanti defronte ao nº 188 Ag INSS. Foto anexa. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 11 |
Indicação nº 637 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Indica fiscalização intensiva acerca do preço abusivo dos alimentos básicos em supermercados. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 10 |
Indicação nº 636 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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Indica a criação de campanha para conscientização da sociedade sobre a importância e a necessidade da Doação de Órgãos e tecidos - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 9 |
Indicação nº 635 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Indica a criação da disciplina de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 8 |
Indicação nº 634 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Indica iluminação pública na rua João Guerra localizada atrás do Centro Universitário Anhanguera em toda sua extensão - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 7 |
Indica recapeamento de solo na rua Luciano Milanello, no bairro Jd. São José. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
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| 6 |
Indicação nº 632 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Joaquim Mourão com a Av. Joaquim Lopes Aguila. - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 5 |
Indica recapeamento de solo nos bairros Jd. Imperial I e II - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
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| 4 |
Indicação nº 630 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Indica construção de canaletas na rua Major Arthur Franco Mourão com Nelson Polo Vila Bela vista - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal |
| 3 |
Requerimento nº 153 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Pinke da Silva. - |
Aprovada Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Requerimento nº 152 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Nicolla. - |
Aprovada Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: 154/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Ordinária nº 3.925, de 10 de junho de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, Obras, Equipamentos, Material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer garantias e dá outras providências". - |
Matéria lida |