Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Eduardo Malaman.

Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Camila Maria Matte

Requer informações sobre melhorias na condição de trabalho e valorização de monitores de educação infantil

Adesão ao programa “Mais Saúde com agente”

informações sobre o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024, aos professores da rede pública do nosso município.

informações sobre o IFA (Incentivo Financeiro Adicional), aos ACS (agentes comunitários de saúde) e aos ACE (agentes de combate às endemias)

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Diolina de Lima.

Distribuição de ração para cães e gatos pelo CAVET.

informações sobre medidas tomadas para controle dos casos de dengue em nosso município.

Informações de vacinas e horário de atendimento na rede pública

Indica Construção de um Novo Hospital de Referência

Indica a implementação do anteprojeto de lei que institui o Dia do veterano das forças de segurança na esfera municipal

Indica que realize os exames que estão em espera o mais rápido.

A urgente vistoria e podas adequadas de árvores na Av. Felipe Kater - Bairro Cidade Jardim

Indica acréscimos e aprimoramentos na cesta básica dos servidores públicos do município

A limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim

Indica a contratação de médico ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indico troca de lâmpadas.

Indica o anteprojeto "Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural".

A urgente vistoria e podas adequadas de árvores na Av. José Antunes de Lisboa - Jardim do Bosque.

A urgente limpeza de terreno e edificação desocupada, situada na R. Joaquim Mourão, 562 – Centro

Indica o anteprojeto "Programa Amigo do Meio Ambiente''.

Indica a valorização dos professores e devidas melhorias em seu ambiente de trabalho

A implantação semafórica no cruzamento das Ruas XV de Novembro com a Padre Julião, esquina da nova Prefeitura

A implementação de soluções ágeis e eficientes para o avanço na instalação de antenas para garantir uma cobertura de qualidade, Lei Federal nº 13.116/2015 (Lei Geral de Antenas).

Indica a contratação de médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde.

Indica viabilização para Socorro Móvel.

Indica tapa buraco na rua Salgado Filho situada no bairro Jardim Capitólio.

Indica aquisição de aparelho de Ultrassonografia.

Indica a contratação de mais funcionários para o CMI e para todos os postos de saúde do município.

Indica o funcionamento dos postos de saúde do município, aos finais de semana, para atendimento nos casos de suspeita de dengue.

Indica com a devida brevidade, obras de melhorias na infraestrutura da praça localizada no Jardim Capitólio, com a instalação de luminárias modernas, academia ao ar livre, troca dos bancos.

Indica a limpeza na margem da Avenida Ferdinando Marchi, bem como pintura de sinalização de solo.

Indica com a maior brevidade possível que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na pista de caminhada, reparo na tabela de basquete, reposição de gramado na área dos gols, troca dos brinquedos e demais melhorias na Praça "Nair Pavan Landgraf" localizada no bairro Cidade Jardim.

Indica Crematório Animal.

Indica urgência na campanha de castração de cães e gatos, machos e fêmeas no município de Leme.

Indica Lixeiras coletivas grandes.

Melhorias e adequações de segurança na pista municipal de skate localizada no Bairro Vista Alegre.

A urgente realização de serviços de limpeza urbana nos bairros Jardim Flórida e Jardim Taquaral.

Faixa de pedestre, sinalização de solo e placas próximo ao Colégio Avicenna.

Indica a Zona Azul Brasil estudo para flexibilização de vagas para idosos e deficientes

INDICA a capacitação dos servidores municipais responsáveis pela jardinagem.

INDICA a viabilidade em realizar estudos visando a implantação de Selo Municipal incentivando a Empresa Solidária com a Vida.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.