Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia devido ao Requerimento de Urgência Especial assinado pelos vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia devido ao Requerimento de Urgência Especial assinado pelos vereadores. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Eduardo Malaman. - |
Matéria lida Lido no expediente e encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza. - |
Matéria lida Lido no expediente e encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lido no expediente e encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Camila Maria Matte - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre melhorias na condição de trabalho e valorização de monitores de educação infantil - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Adesão ao programa “Mais Saúde com agente” - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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informações sobre o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público
da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024, aos professores da rede pública do nosso município. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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informações sobre o IFA (Incentivo Financeiro Adicional), aos ACS (agentes comunitários de saúde)
e aos ACE (agentes de combate às endemias) - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Diolina de Lima. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Distribuição de ração para cães e gatos pelo CAVET. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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informações sobre medidas tomadas para controle dos casos de dengue em nosso município. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Galloni Carrera
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Informações de vacinas e horário de atendimento na rede pública - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Indica Construção de um Novo Hospital de Referência - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica a implementação do anteprojeto de lei que institui o Dia do veterano das forças de segurança na esfera municipal - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica que realize os exames que estão em espera o mais rápido. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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A urgente vistoria e podas adequadas de árvores na Av. Felipe Kater - Bairro Cidade Jardim - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica acréscimos e aprimoramentos na cesta básica dos servidores públicos do município - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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A limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médico ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Indico troca de lâmpadas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Indica o anteprojeto "Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural". - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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A urgente vistoria e podas adequadas de árvores na Av. José Antunes de Lisboa - Jardim do Bosque. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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A urgente limpeza de terreno e edificação desocupada, situada na R. Joaquim Mourão, 562 – Centro - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto "Programa Amigo do Meio Ambiente''. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Indica a valorização dos professores e devidas melhorias em seu ambiente de trabalho - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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A implantação semafórica no cruzamento das Ruas XV de Novembro com a Padre Julião, esquina da nova Prefeitura - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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A implementação de soluções ágeis e eficientes para o avanço na instalação de antenas para garantir uma cobertura de qualidade, Lei Federal nº 13.116/2015 (Lei Geral de Antenas). - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Indica viabilização para Socorro Móvel. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indica tapa buraco na rua Salgado Filho situada no bairro Jardim Capitólio. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição de aparelho de Ultrassonografia. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de mais funcionários para o CMI e para todos os postos de saúde do município. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Indica o funcionamento dos postos de saúde do município, aos finais de semana, para atendimento nos casos de suspeita de dengue. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Indica com a devida brevidade, obras de melhorias na infraestrutura da praça localizada no Jardim Capitólio, com a instalação de luminárias modernas, academia ao ar livre, troca dos bancos. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza na margem da Avenida Ferdinando Marchi, bem como pintura de sinalização de solo. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Indica com a maior brevidade possível que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na pista de caminhada, reparo na tabela de basquete, reposição de gramado na área dos gols, troca dos brinquedos e demais melhorias na Praça "Nair Pavan Landgraf" localizada no bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Indica Crematório Animal. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Indica urgência na campanha de castração de cães e gatos, machos e fêmeas no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Indica Lixeiras coletivas grandes. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Melhorias e adequações de segurança na pista municipal de skate localizada no Bairro Vista Alegre. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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A urgente realização de serviços de limpeza urbana nos bairros Jardim Flórida e Jardim Taquaral. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Galloni Carrera
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Faixa de pedestre, sinalização de solo e placas próximo ao Colégio Avicenna. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Indica a Zona Azul Brasil estudo para flexibilização de vagas para idosos e deficientes - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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INDICA a capacitação dos servidores municipais responsáveis pela jardinagem. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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INDICA a viabilidade em realizar estudos visando a implantação de Selo Municipal incentivando a Empresa Solidária com a Vida. - |
Matéria lida |