Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘IDA DE AZEVEDO SODRÉ’ ”

“Dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘SUZANA BRAZÃO MARQUES’ ”

Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências.

Requer Voto de Pesar ao Senhor Vicente Jesus Fernandes de Andrade

Requer envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do João Alves de Mesquita Neto.

Requer votos de congratulações para a empresa Embaleme.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio dos Santos Menezes Neto.

Informações sobre a conservação da pista de skate do Jardim Vista Alegre.

informações sobre solicitação e posterior indeferimento de pedido, para poda de arvores feita por munícipe.

Requer Voto de Pesar ao Sr.Benedito Gildo

Informações sobre o recapeamento asfáltico em toda a extensão do município.

Requer informações sobre a aplicação da lei N° 14.817, de 16 de Janeiro de 2024

Requer informações sobre o banco de ração.

Requer informações sobre o gatil para tratamento da doença esporotricose.

Requer informações sobre o banco de ração

Requer informações sobre a campanha de castração que já foram feitas as licitações.

Indica o roçamento de vegetação, manutenção e limpeza nas dependências externas do CMI.

Indica a implantação de unidades sentinelas nos postos de saúde de nosso município, para o combate do surto de dengue.

INDICA a realização de estudos para a implantação do calçamento no Bosque Municipal de Leme com as devidas acessibilidades.

Indica com extrema urgência, a aquisição dos kits de higiene bucal para a distribuição nas escolas do município.

Indica a poda de arvores, localizada aos fundos da Av. Visconde de Nova Granada 212, (área de domínio público).

Indica o anteprojeto "Lei de Inovação".

A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme.

Indica a poda de arvores, roçamento de vegetação e limpeza do caminho alternativo que liga os Bairros Travagim e Jardim do Sol, próximo a Escola Municipal Renata Bacarin.

Investir em energia renovável: Instalar painéis solares em prédios públicos.

Ampliar a rede ciclo viária: criar ciclovias em ruas principais e conectar bairros ao centro da cidade, priorizando a segurança dos ciclistas.

Incentivar a participação da população nas decisões do município, através de conselhos.

Indica a aplicação da lei N° 14.817, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

Fortalecer a rede municipal de atenção básica na saúde.

Indica fiscalização e notificação de terrenos com mato alto.

Investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade.

Indica com urgência a Secretaria do Bem-Estar Animal.

Reduzir o tempo de espera por consultas e exames: investir na contratação de mais médicos e especialistas, e na modernização da infraestrutura das unidades de saúde.

Promover a coleta seletiva de lixo, ampliar a cobertura da coleta seletiva e conscientizar a população sobre a importância da reciclagem.

Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Antônio Poletti.

Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Mário Figueira de Mello.

APLAUDEM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, JUNTAMENTE COM A DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA BOLSONARO, POR VIABILIZAR VINDA DA CARRETA DA MAMOGRAFIA, DO PROGRAMA “MULHERES DE PEITO”, NOVAMENTE EM NOSSO MUNICIPIO.

APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP, PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE CORPORAL PARA AS CRIANÇAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM FUNÇÃO DO SURTO DE DENGUE.

Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016.

Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.