Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 21
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2024 - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2024 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2024 - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO ÚNICA. |