Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 18:00
Encerramento: 20/02/2024 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 22
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 352 DE 25 DE MAIO DE 2018.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 130
Requer Informações ao Prefeito Municipal condições na saúde, falta de produtos e atendimento Pronto Atendimento Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 152
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de João Claudio Martins da Costa.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 154
Requer votos de congratulações para família Oliveira da Silva.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 176
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Guaraldo.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 131
Indica estudo financeiro e cálculo autorial para a concessão de “auxílio nutricional” aos aposentados e pensionista do Município de Leme.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 132
Indica estudo financeiro e cálculo autorial para contribuição ao LEMEPREV
Matéria lida
9 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 133
Oferta de linhas de crédito com juros baixos para micro e pequenas empresas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 134
Realização de cursos de capacitação para empreendedores.
Matéria lida
11 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 135
Indica melhorias na remuneração dos conselheiros tutelares
Matéria lida
12 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 136
Indica aquisição e distribuição de repelentes corporais para os alunos das escolas infantis do município
Matéria lida
13 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 137
Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a população.
Matéria lida
14 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 138
Indica maior ênfase e fiscalização no cumprimento da lei ordinária 3.858/19
Matéria lida
15 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 139
Indica que se faça as cirurgias que estão em espera, o mais rápido possível.
Matéria lida
16 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 140
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal o recapeamento da Rua João Fogo - Jardim Nova Granada.
Matéria lida
17 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 141
Indica que se faça um calçadão da esquina da Câmara Municipal até a esquina das Casas Bahia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 142
Indica a construção de uma rampa de acessibilidade no CIED.
Matéria lida
19 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 143
Indica conscientização de diabetes em animais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 144
Indica divulgação para microchipagem nos animais.
Matéria lida
21 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 145
Indica a instalação de ventiladores de ar no CIED.
Matéria lida
22 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 146
Indica poda de arvores na Praça Municipal localizada a Rua Leônidas de Castro Mendes – Jd. Itamarati.
Matéria lida
23 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 147
Criar convênios com instituições de ensino para a realização de cursos técnicos e tecnológicos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 148
Indica campanha de conscientização nas casas feitas por pessoas instruídas quanto ao abandono e os cuidados com os animais.
Matéria lida
25 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 149
Indica realização de mutirão de ortopedia, mais especificamente de cirurgia de mão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 150
A implementação de programas de aprendizagem profissional.
Matéria lida
27 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 151
Indica a contratação urgente de médico rematologista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 153
Indica limpeza e conservação da Area Verde municipal, localizada a Rua Luís Cremasco – Jd. Livia.
Matéria lida
29 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 156
Melhorias na política de mobilidade urbana e da segurança viária através da manutenção das faixas de pedestres em toda a extensão do município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 157
Indica estudo para implementação de sistemas de câmeras de vídeo monitoramento em praças públicas do município, visando cobrir delitos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 158
A criação de um banco de dados de currículos e vagas de emprego.
Matéria lida
32 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 159
Indica anteprojeto “Programa de Apoio ao Jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal”.
Matéria lida
33 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 160
Realização de feiras de emprego e eventos de networking.
Matéria lida
34 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 161
Indica o anteprojeto “Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio”.
Matéria lida
35 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 162
Indica plantão veterinário no CAVET para atendimentos emergenciais fora do horário de expediente.
Matéria lida
36 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 163
Indica políticas de casas próprias para atender a demanda.
Matéria lida
37 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 164
Criação de convênios com empresas para a recolocação profissional de trabalhadores desempregados.
Matéria lida
38 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 165
Indica curso de capacitação para profissional de apoio, que atendem nossos autistas nas escolas
Matéria lida
39 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 166
A melhoria da segurança viária e o fluxo de trânsito na interseção entre a Rua Neida Zencker Leme e a Avenida Jorge Hildebrand Primo, defronte à ETEC Deputado Salim Sedeh.
Matéria lida
40 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 167
Indica poda dos galhos de arvore na Av. 7 de Setembro em frente a praça Profa. Maria Aparecida Arrais Koch.
Matéria lida
41 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 168
Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes das cidades inteligentes.
Matéria lida
42 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 169
Urgente limpeza no entorno do Parque “Erna Florinda Joest”, Jardim Alto das Palmeiras.
Matéria lida
43 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 170
Indica viabilização de espaços protegidos para realização de feiras de adoção responsável de animais.
Matéria lida
44 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 171
A criação de um Programa Municipal de Empregabilidade, com o objetivo de promover a geração de emprego e renda no município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 172
Indica limpeza de lixo e entulho no Residencial Santa Carolina na extensão da R. Antônio Adami.
Matéria lida
46 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 173
Indica Programa de coleta seletiva do lixo em toda cidade.
Matéria lida
47 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 174
Concessão de incentivos fiscais para empresas que se instalarem no município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 177
Indica ao senhor Prefeito que seja decretado em nosso município a proibição da soltura dos fogos de artifício.
Matéria lida
49 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 175
Moção de repúdio pelo discurso antissemita do atual presidente Lula
Matéria lida
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Dá denominação a Sistema de Lazer - Desmembramento "Fermac", - "Praça Pedro Fantinato Neto"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Osvair Antunes da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=SlzWkJTcaMI




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 21
Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade