Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 352 DE 25 DE MAIO DE 2018. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações ao Prefeito Municipal condições na saúde, falta de produtos e atendimento Pronto Atendimento Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de João Claudio Martins da Costa. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações para família Oliveira da Silva. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Guaraldo. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo financeiro e cálculo autorial para a concessão de “auxílio nutricional” aos aposentados e pensionista do Município de Leme. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo financeiro e cálculo autorial para contribuição ao LEMEPREV - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
Oferta de linhas de crédito com juros baixos para micro e pequenas empresas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Realização de cursos de capacitação para empreendedores. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Indica melhorias na remuneração dos conselheiros tutelares - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Indica aquisição e distribuição de repelentes corporais para os alunos das escolas infantis do município - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a população. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Indica maior ênfase e fiscalização no cumprimento da lei ordinária 3.858/19 - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Indica que se faça as cirurgias que estão em espera, o mais rápido possível. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal o recapeamento da Rua João Fogo - Jardim Nova Granada. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
Indica que se faça um calçadão da esquina da Câmara Municipal até a esquina das Casas Bahia. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de uma rampa de acessibilidade no CIED. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
Indica conscientização de diabetes em animais. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
Indica divulgação para microchipagem nos animais. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de ventiladores de ar no CIED. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de arvores na Praça Municipal localizada a Rua Leônidas de Castro Mendes – Jd. Itamarati. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
|
Criar convênios com instituições de ensino para a realização de cursos técnicos e tecnológicos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
|
Indica campanha de conscientização nas casas feitas por pessoas instruídas quanto ao abandono e os cuidados com os animais. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
Indica realização de mutirão de ortopedia, mais especificamente de cirurgia de mão. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
A implementação de programas de aprendizagem profissional. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação urgente de médico rematologista. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e conservação da Area Verde municipal, localizada a Rua Luís Cremasco – Jd. Livia. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Melhorias na política de mobilidade urbana e da segurança viária através da manutenção das faixas de pedestres em toda a extensão do município. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para implementação de sistemas de câmeras de vídeo monitoramento em praças públicas do município, visando cobrir delitos. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
A criação de um banco de dados de currículos e vagas de emprego. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Indica anteprojeto “Programa de Apoio ao Jovem Egresso do
Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal”. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
Realização de feiras de emprego e eventos de networking. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto “Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio”. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
Indica plantão veterinário no CAVET para atendimentos emergenciais fora do horário de expediente. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Indica políticas de casas próprias para atender a demanda. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Criação de convênios com empresas para a recolocação profissional de trabalhadores desempregados. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Indica curso de capacitação para profissional de apoio, que atendem nossos autistas nas escolas - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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A melhoria da segurança viária e o fluxo de trânsito na interseção entre a Rua Neida Zencker Leme e a Avenida Jorge Hildebrand Primo, defronte à ETEC Deputado Salim Sedeh. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Indica poda dos galhos de arvore na Av. 7 de Setembro em frente a praça Profa. Maria Aparecida Arrais Koch. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes das cidades inteligentes. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
Urgente limpeza no entorno do Parque “Erna Florinda Joest”, Jardim Alto das Palmeiras. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Indica viabilização de espaços protegidos para realização de feiras de adoção responsável de animais. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
A criação de um Programa Municipal de Empregabilidade, com o objetivo de promover a geração de emprego e renda no município. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de lixo e entulho no Residencial Santa Carolina na extensão da R. Antônio Adami. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
Indica Programa de coleta seletiva do lixo em toda cidade. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Concessão de incentivos fiscais para empresas que se instalarem no município. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que seja decretado em nosso município a proibição da soltura dos fogos de artifício. - |
Matéria lida |
| 49 |
Moção de repúdio pelo discurso antissemita do atual presidente Lula - |
Matéria lida |
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| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Sistema de Lazer - Desmembramento "Fermac", - "Praça Pedro Fantinato Neto" - |
Matéria lida |