Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 43 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
|
Indico Manutenção no Poste de Iluminação Pública. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
|
Indica secretaria de Direitos Humanos, com coordenadoria de mulheres, da igualdade Racial, pessoas com deficiência e Autismo, do Idoso, do Jovem e LGBTQIAP+. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza, reforma e manutenção do campo de maia, localizado no Jardim Itamarati. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Indica revisão salarial do conselheiros tutelares com foco na valorização pecuniária - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Indica Pam e Upa em locais estratégicos. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Investir em ações de coleta seletiva, reciclagem, e compostagem, para reduzir a quantidade de resíduos enviados para o aterro sanitário. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Indica campanha de castração em massa para cães e gatos. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Indica campanha de conscientização, prevenção e alerta sobre o Abril Laranja Animal. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através da LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Indica campanha de conscientização para a doença Cinomose canina visando o bem-estar animal. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Indica reconstrução de valeta na Av. José Moreira de Queiroz. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição de aparelho para realização de ultrassonografia no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Indica tapa-buraco na Av. Dr. Eurico Arrais Seródio. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Indica construção de gatil quarentenário para recolha e tratamento de gatos portadores de esporotricose e outras zoonoses. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Indica construção de rotatória elevada associada a paisagismo no cruzamento da Avenida José Antunes de Lisboa com a Avenida Taufic Nacif Mansur. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Indica confecção de passagem elevada na rua Padre Julião, defronte a empresa Embaleme. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Indica construção de rotatória elevada associada a paisagismo no cruzamento das ruas Benedito Landgraf e Dr. Armando Sales de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Indica o anteprojeto “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Indica o anteprojeto “Programa de Fomento a Startups”. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Indica estudos para aprimorar o sistema de parada e também o estacionamento para pais e alunos em frente a escola Centro educacional SESI 208 - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Indica estudos para a implementação de semáforo com botoeira na Avenida Dr Herminio Ometto perto da escola estadual Prof. Arlindo Fávaro - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de mais dois campos grandes em Leme. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de mais um anel viário em Leme. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Indico nivelamento asfáltico da Avenida Carlos Bonfanti. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indico Nivelamento asfáltico na Avenida Doutor Mario Covas Junior. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
Indico Poda de Árvores. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Indica poda de arvores, limpeza e capinação da Area Verde localizada entre o Jardim Eldorado e o Alto da Glória. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
Indico Poda de Árvores Praça da Bíblia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza de lixos e entulhos descartados no canteiro central da Rua Maria Aparecida Arraes Kock. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para o casal Ricardo Bueno e Michele Angélica Gonçalves Bueno. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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informações sobre o tratamento de esgoto em nosso município. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Informações sobre os serviços prestados pela G-Energy Engenharia e Consultoria Ltda. à Prefeitura do Município de Leme sobre a iluminação pública das ruas, avenidas, praças e parques. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis dos Santos. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Folster Parrotti. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a indicação 686/2022 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Braghuim. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Rubens Monteiro. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” - Matéria encaminhada para a Ordem do Dia, devido ao requerimento de urgência especial solicitando o regime de urgência especial na tramitação do projeto.
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” - |
Matéria lida |