Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 18:00
Encerramento: 05/03/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Correspondências
DE Nº 025/2024 - Documento Externo
Data: 29/02/2024 - Interessado: Elias Eliel Ferrara
Assunto: Ofício nº 872/2024 SME - resposta ao requerimento nº 18/2024 do vereador Elias Ferrara
DE Nº 026/2024 - Documento Externo
Data: 29/02/2024 - Interessado: Luís Fernando da Silva Beck
Assunto: Ofício 894/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 17/2024 - Vereador Luís Fernando da Silva Beck
DE Nº 027/2024 - Documento Externo
Data: 29/02/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício nº 27/2024 GDP - Encaminha análise de água Janeiro/24
DE Nº 028/2024 - Documento Externo
Data: 01/03/2024 - Interessado: Elias Eliel Ferrara
Assunto: Ofício nº 945/2024 - Resposta ao requerimento nº 02/24 do Ver. Elias E. Ferrara
DE Nº 030/2024 - Documento Externo
Data: 05/03/2024 - Interessado: Elias Eliel Ferrara
Assunto: Ofício nº 983/2024 - Resposta ao Requerimento nº 18/2024 do Ver. Elias Eliel Ferrara.
DE Nº 031/2024 - Documento Externo
Data: 05/03/2024 - Interessado: Cíntia Cristina Grossklauss
Assunto: Ofício nº 984/2024 - Resposta ao Requerimento nº 28/2024 da Ver. Cíntia Cristina Grossklauss
DE Nº 032/2024 - Documento Externo
Data: 05/03/2024 - Interessado: Cíntia Cristina Grossklauss
Assunto: Ofício nº 985/2024 - Resposta ao Requerimento nº 07/2024 da Ver. Cíntia Cristina Grossklauss
DE Nº 033/2024 - Documento Externo
Data: 05/03/2024 - Interessado: Lourdes Silva Camacho
Assunto: Ofício nº 986/2024 - Resposta ao Requerimento nº 22/2024 da Ver. Lourdes Silva Camacho.
DE Nº 034/2024 - Documento Externo
Data: 05/03/2024 - Interessado: Lourdes Silva Camacho
Assunto: Ofício nº 987/2024 - Resposta ao Requerimento nº 20/2024 da Ver. Lourdes Silva Camacho
DE Nº 035/2024 - Documento Externo
Data: 05/03/2024 - Interessado: Elias Eliel Ferrara
Assunto: Ofício nº 988/2024 - Resposta ao Requerimento nº 21/2024 do Ver. Elias Eliel Ferrara.
DE Nº 036/2024 - Documento Externo
Data: 05/03/2024 - Interessado: Lourdes Silva Camacho
Assunto: Ofício nº 989/2024 - Resposta ao Requerimento nº 19/2024 da Ver. Lourdes Silva Camacho
DA Nº 012/2024-DT - Documento Administrativo
Data: 05/03/2024 - Assunto: DESPESAS EFETUADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME DURANTE MÊS DE FEVEREIRO 2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”


Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia, devido ao requerimento de urgência especial solicitando o regime de urgência especial na tramitação do projeto.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 257
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Rubens Monteiro.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 258
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Braghuim.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 262
Requer informações sobre a indicação 686/2022
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 265
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Folster Parrotti.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 281
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis dos Santos.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 286
Informações sobre os serviços prestados pela G-Energy Engenharia e Consultoria Ltda. à Prefeitura do Município de Leme sobre a iluminação pública das ruas, avenidas, praças e parques.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 294
informações sobre o tratamento de esgoto em nosso município.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 299
Requer votos de congratulações para o casal Ricardo Bueno e Michele Angélica Gonçalves Bueno.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 249
Indica limpeza de lixos e entulhos descartados no canteiro central da Rua Maria Aparecida Arraes Kock.
Matéria lida
12 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 250
Indico Poda de Árvores Praça da Bíblia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 251
Indica poda de arvores, limpeza e capinação da Area Verde localizada entre o Jardim Eldorado e o Alto da Glória.
Matéria lida
14 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 252
Indico Poda de Árvores.
Matéria lida
15 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 253
Indico Nivelamento asfáltico na Avenida Doutor Mario Covas Junior.
Matéria lida
16 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 254
Indico nivelamento asfáltico da Avenida Carlos Bonfanti.
Matéria lida
17 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 255
Indica a construção de mais um anel viário em Leme.
Matéria lida
18 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 256
Indica a construção de mais dois campos grandes em Leme.
Matéria lida
19 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 260
Indica estudos para a implementação de semáforo com botoeira na Avenida Dr Herminio Ometto perto da escola estadual Prof. Arlindo Fávaro
Matéria lida
20 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 261
Indica estudos para aprimorar o sistema de parada e também o estacionamento para pais e alunos em frente a escola Centro educacional SESI 208
Matéria lida
21 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 263
Indica o anteprojeto “Programa de Fomento a Startups”.
Matéria lida
22 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 264
Indica o anteprojeto “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.
Matéria lida
23 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 267
Indica construção de rotatória elevada associada a paisagismo no cruzamento das ruas Benedito Landgraf e Dr. Armando Sales de Oliveira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 268
Indica confecção de passagem elevada na rua Padre Julião, defronte a empresa Embaleme.
Matéria lida
25 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 269
Indica construção de rotatória elevada associada a paisagismo no cruzamento da Avenida José Antunes de Lisboa com a Avenida Taufic Nacif Mansur.
Matéria lida
26 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 277
Indica construção de gatil quarentenário para recolha e tratamento de gatos portadores de esporotricose e outras zoonoses.
Matéria lida
27 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 278
Indica tapa-buraco na Av. Dr. Eurico Arrais Seródio.
Matéria lida
28 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 279
Indica aquisição de aparelho para realização de ultrassonografia no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
29 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 280
Indica reconstrução de valeta na Av. José Moreira de Queiroz.
Matéria lida
30 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 282
Indica campanha de conscientização para a doença Cinomose canina visando o bem-estar animal.
Matéria lida
31 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 283
A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através da LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme.
Matéria lida
32 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 284
Criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 285
Urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci.
Matéria lida
34 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 287
Indica campanha de conscientização, prevenção e alerta sobre o Abril Laranja Animal.
Matéria lida
35 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 288
Indica campanha de castração em massa para cães e gatos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 289
Investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade.
Matéria lida
37 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 290
Investir em ações de coleta seletiva, reciclagem, e compostagem, para reduzir a quantidade de resíduos enviados para o aterro sanitário.
Matéria lida
38 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 291
Apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares.
Matéria lida
39 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 292
Indica Pam e Upa em locais estratégicos.
Matéria lida
40 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 293
Indica revisão salarial do conselheiros tutelares com foco na valorização pecuniária
Matéria lida
41 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 295
Indica limpeza, reforma e manutenção do campo de maia, localizado no Jardim Itamarati.
Matéria lida
42 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 296
Indica secretaria de Direitos Humanos, com coordenadoria de mulheres, da igualdade Racial, pessoas com deficiência e Autismo, do Idoso, do Jovem e LGBTQIAP+.
Matéria lida
43 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 297
Indico Manutenção no Poste de Iluminação Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
Institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal" nas condições que especifica.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Com acatamento da Emenda Substitutiva nº 01/24.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 22
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 352 DE 25 DE MAIO DE 2018.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Com acatamento da Emenda Modificativa 01/24.