Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal" nas condições que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/03/2024 - |
Aprovada Por Unanimidade Com acatamento da Emenda Substitutiva nº 01/24. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/03/2024 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 99
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/03/2024 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 352 DE 25 DE MAIO DE 2018. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/03/2024 - |
Aprovada Por Unanimidade Com acatamento da Emenda Modificativa 01/24. |