Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de Política Públicas de Proteção à Mulher em Bares e Restaurantes de nosso município”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Assis
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
|
Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alayr Zanchetta. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Anezio de Lima. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações para a empresa Viaconect Tecnologia. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Assis
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sra. Teresinha Aparecida Gonçalves Comi, ocorrido no dia 18 de março de 2024. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
|
Votos de congratulações ao Colégio Objetivo de Leme, pela ação de conscientização sobre a dengue. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
|
informações sobre esgoto despejado próximo a curso de água. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações para a empresa Play Park Brinquedos. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre a implantação da “Casa da Juventude” junto a Subsecretaria da Juventude do Governo do Estado de São Paulo. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre a distribuição de mudas de árvores no município. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
|
Indico uma Boca de Lobo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza geral de entulhos e onde há descarte de lixo na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais – GRUPO I - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
|
Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais – GRUPO III - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
Indico Boca de Lobo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Indica a implementação de placas informativas e de advertência na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências informando sobre a proibição de realizar descartes - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
|
Indica fixação de banners educacionais na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências sobre os graves riscos do acúmulo de lixo - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
|
Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais – GRUPO II - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de câmeras de segurança e anúncios de penalidades em caso de descarte ilegal na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de manutenções regulares, reparos e uma reforma geral na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de Ecoponto na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências proporcionando alternativas para o descarte - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação de um Pronto Atendimento Municipal (PAM) na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
|
Indica campanha de castração em massa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto “Programa Municipal de Atenção à Oncologia Infanto Juvenil e, dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Leme, para o cuidado das árvores, e outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
|
Indica compra de aparelho de Ultrassom para o hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
|
Indica conscientização da população e prevenção para Março Amarelo Animal contra doenças renais. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
|
Indica construção do gatil quarentenário. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
|
Indica construção do crematório animal no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
|
Indica finalização do laboratório de análises de sangue, urina e fezes. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de lixo na Praça Amália. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza de terreno baldio na Rua Pedro Alvares Cabral 240. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção e limpeza da área verde nas proximidades do Jd. Pavan. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos oftalmologista para atendimento na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos cardiologista para atendimento na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de calçadas nos logradouros do Jardim Imperial. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de arvores na volta da escola Mario Zinni. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
|
A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
|
A criação do Parlamento Jovem que compreende as atividades de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
|
Implantação de Equipamentos de Reconhecimento e Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
|
Investir em instalações de climatização nas escolas e creches da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
|
Cumprimento da Lei 10.639/2003 nas escolas da rede municipal, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas do país. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
A implementação de atividades relacionadas a mitigação da desigualdade racial através da primeira infância na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
|
A adoção de medidas urgentes para a celeridade na conclusão das obras do muro lateral do Córrego Batinga, situado na Avenida Carlo Bonfanti. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Criação de um programa de orientação e distribuição de mudas de árvores frutíferas para a arborização do município. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
|
Colocação de placas de Sinalização de Orientação Turística no município na Rodovia Anhanguera (SP-330), pistas norte e sul. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de arvores e limpeza na área verde localizada entre o Jardim Presidente e Jardim Governador. - |
Matéria lida |