Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 18:00
Encerramento: 26/03/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documento Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Outros
Número de Protocolo: 416
E-MAIL CEF - CE GIGOV/PK 819/2024 - Crédito repasse OGU - Recapeamento de vias urbanas.
Matéria lida
2 - Documento Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 418
Ofício nº 1361/2024 - Em resposta ao requerimento nº 39/24 da Ver. Cíntia C. Grossklauss
Matéria lida
3 - Documento Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 419
Ofício nº 1365/2024 - Em resposta ao requerimento nº 41/24 da Ver. Lourdes S. Camacho.
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 420
Ofício nº 1388/2024 - Resposta ao requerimento nº 38/24 do Ver. Luis Fernando S. Beck
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 421
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 392
Institui no calendário oficial de datas de eventos do município de Leme “Maio Amarelo Animal”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 417
Institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 423
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 428
Requer votos de congratulações pelos 120 anos da Mecânica Bonfanti história.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 430
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 438
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Emília Frutuoso Ribeiro da Silva.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 443
Requer votos de pesar pelo falecimento da Jovem Gabrielly Sthéfani Paulini da Silva.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 451
Informações sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 452
Requer informações da Secretaria da Educação.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 454
Requer votos de congratulações para a Vitalis Manipulação.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 467
Requer informações da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 422
Indica a mudança de sinalização de solo no cruzamento entre Rua Rafael de Barros com a Avenida Benedito Landgraf.
Matéria lida
18 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 424
Indica que realização de estudo técnico pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Trânsito para que seja adotada as devidas adequações no trevo denominado "Manoel da Costa Aleixo" popularmente conhecido como Trevo do Garapeiro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 425
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sebastião de Oliveira Gusmão.
Matéria lida
20 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 426
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Balbino Ferreira da Silva
Matéria lida
21 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 427
Indica fiscalização e limpeza de lote baldio, localizado a Rua Durvalina Cantinho ao lado do n°320.
Matéria lida
22 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 429
Indica operação tapa buraco na Rua Vitorio Thomanzotti.
Matéria lida
23 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 431
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Tufanin
Matéria lida
24 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 432
Indica “operação sentinela” em todos os postos de saúde do município, para pacientes com suspeita de dengue.
Matéria lida
25 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 433
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Corrêa Sampaio.
Matéria lida
26 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 434
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Marques Patarra
Matéria lida
27 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 436
Indica a implementação do programa "anjos da guarda", destinado aos alunos de ensino infantil, fundamental, médio e eja (educação de jovens adultos) da rede municipal, estadual e particular de ensino.
Matéria lida
28 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 437
Indica o anteprojeto “programa municipal de segurança comunitária”.
Matéria lida
29 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 440
Indica revitalização nos equipamentos da academia ao ar livre do Lago municipal
Matéria lida
30 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 441
Indica a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural.
Matéria lida
31 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 444
Indica revitalização do campo localizado no bairro Santa Marta
Matéria lida
32 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 445
A realização de campanhas de incentivo à leitura.
Matéria lida
33 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 446
Indica poda de galhos da arvore na Av. 7 de Setembro em frente a Praça Prof. Maria Aparecida Arrais Koch.
Matéria lida
34 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 447
A promoção de eventos literários, como feiras de livros, saraus, concursos literários e encontros com autores.
Matéria lida
35 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 448
A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades de ensino.
Matéria lida
36 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 449
A colocação de lixeiras em espaços públicos em toda extensão do município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 450
Indica tapa buraco na rua Cel. José Leme Franco na bifurcação com a rua Constantino Afonso Pinck na Vila Bela Vista.
Matéria lida
38 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 453
Indica campanha de castração em massa para cães e gatos no município de Leme.
Matéria lida
39 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 455
Indica aquisição de aparelho de Ultrassonografia para o hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
40 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 456
Indica limpeza de área verde em frente a Av. João Arrais Seródio filho com a bifurcação da rua Luiz Guadanini.
Matéria lida
41 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 457
A criação do Parlamento Jovem que compreende as atividades de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo.
Matéria lida
42 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 458
A implantação imediata de iluminação pública na Rua Eugênio Guerra, no bairro Cidade Jardim, com a instalação de postes e luminárias adequadas.
Matéria lida
43 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 459
O desassoreamento do córrego denominado Água Espraiada.
Matéria lida
44 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 460
A Inclusão do Ensino de Política na Rede Municipal de Educação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 461
Indica a finalização com urgência do laboratório de análises de sangue, urina e fezes no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
46 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 462
Indica instalação de câmeras de monitoramento no início da estrada municipal do bairro rural graminha, devido ao descarte irregular de lixos e entulhos naquela localidade.
Matéria lida
47 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 463
Indica instalação de iluminação pública na rua atrás da faculdade.
Matéria lida
48 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 464
Indica repintura de faixas de pedestre em toda a cidade.
Matéria lida
49 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 465
Indica instalação de semáforo luminoso no Cruzamento da Av. Visconde de Nova Granada com a Rua Prof. Durvalina Cantinho.
Matéria lida
50 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 466
Indica Manutenção de calçadas localizada defronte a EMEB Professora Irene Feijo da Silva Leme/SP.
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 435
Autoriza o Executivo Municipal a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação sem encargos ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação do projeto PPP Escolas SP.
Matéria lida
52 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 439
Moção de Apelo a polícia militar para aumentar a ronda na estrada do Jorjão aos sábados e domingos.
Matéria não votada
53 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 442
Moção de Apelo a Guarda Municipal para aumentar a ronda na estrada do Jorjão aos sábados e domingos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ellan Ricardo da Paixão

2 - Vanessa Galloni Carrera

3 - Elias Eliel Ferrara

4 - Luis Fernando da Silva Beck




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 350
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de Política Públicas de Proteção à Mulher em Bares e Restaurantes de nosso município”.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade