Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dá denominação a Sistema de Lazer - "Praça Floriano Cancian"

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (10.154.437,20)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Requer informações sobre a quantidades de neurologistas na rede pública

Indica a contratação de mais médicos neurologistas para a rede pública de saúde

A criação de um sistema de denúncia de descarte de lixo, eletroeletrônicos e resíduos de construção civil em locais inadequados, e/ou em terrenos cercados.

Indica a aquisição de cama hospitalar, cadeira de rodas e banho pela prefeitura de Leme

Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências”.

Indica o anteprojeto “Programa Movimentação Cultural” no município de Leme.

Indica conserto de canaleta de água na Rua José Hilario Gurtler esquina com a Rua Evaristo Lissoni.

Indica ampliação da iluminação pública da Rua Domingos Tavanielli.

Indica criação de programa de esterilização, castração e doação de animais de rua, visando controle populacional e proliferação de doenças

Indica criação de sistema de registro e identificação de animais com microchipagem.

Indica limpeza de lixos e afins ao lado do posto de saúde do Jardim Vanessa.

Indica fiscalização de comércio ilegal de animais sejam eles silvestres caninos e felinos.

Indica doação de animais de abrigos, com divulgação prévia de conscientização e facilidades para doação com vacinação e castração.

Indica limpeza na R. Cícera Sueli de Andrade para retirada do lixo.

Indica pintura da Biblioteca Pública Municipal Prof Carolina de Moura Hildebrand.

Indica limpeza de lixos e afins ao lado do CRAS do Jardim Eloisa.

Indica conserto asfáltico de um reparo efetuado pela SAECIL na Rua Ângelo Faccioli Neto 310 – Bairro Francisco Coelho.

A realização de um plano de manejo para a poda de árvores com foco nos períodos de outono e inverno.

A implementação de iluminação pública LED em todo o município, substituindo as atuais lâmpadas de vapor de mercúrio e vapor de sódio.

A realização de estudos e implementação de medidas para a melhoria da fluidez e segurança do trânsito em nosso município.

A intensificação da fiscalização e a realização de obras de manutenção das calçadas no município de Leme, com base no Código de Posturas.

A Intensificação da fiscalização para notificar os proprietários de imóveis com calçadas em desacordo com o Código de Posturas, exigindo a realização dos devidos reparos.

Realização de obras de manutenção em calçadas públicas que se encontram em estado precário, priorizando áreas de maior fluxo de pedestres e com maior índice de problemas.

Criação de um programa de conscientização da população sobre a importância da manutenção das calçadas, incluindo campanhas educativas e ações de mobilização social.

Implementar Programas de Educação Ambiental nas Escolas e na Comunidade.

A realização de operação tapa-buraco nas Ruas Paulo Rebessi e Plínio Picardi, localizadas no Bairro Cidade Jardim.

A realização de uma ação de limpeza dos córregos e suas margens.

Indica a execução da Lei Federal, para a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas.

Indica poda das árvores na extensão da Avenida Hermínio Ometto.

Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.

Indica Pam e Upa em locais estratégicos.

Indica implantação do CRAS móvel pra atender toda zona rural e bairros que não possuem Cras.

Indica campanhas de conscientização sobre maus tratos, abandonos e descaso para com animais.

Indica implantação do Poupa tempo, para atender os munícipes.

Ofício nº 1.557/2024 - Resposta ao Requerimento nº 44/24 do Ver. Osvair A. da Silva.

Ofício nº 1.614/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 34/24 do Ver. Elias Ferrara

Ofício nº 1.616/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 04/24 da Ver. Cíntia C. Grossklauss.

Ofício nº 1670/2024 - Resposta ao Requerimento nº 53/24 do Ver. Luís Fernando Beck

Ofício nº 1.746/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 50/2024 da Ver. Cíntia C. Grossklauss.

Institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.