Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação a Sistema de Lazer - "Praça Floriano Cancian" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 530
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (10.154.437,20) - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre a quantidades de neurologistas na rede pública - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de mais médicos neurologistas para a rede pública de saúde - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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A criação de um sistema de denúncia de descarte de lixo, eletroeletrônicos e resíduos de construção civil em locais inadequados, e/ou em terrenos cercados. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
|
Indica a aquisição de cama hospitalar, cadeira de rodas e banho pela prefeitura de Leme - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
|
Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto “Programa Movimentação Cultural” no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
|
Indica conserto de canaleta de água na Rua José Hilario Gurtler esquina com a Rua Evaristo Lissoni. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
|
Indica ampliação da iluminação pública da Rua Domingos Tavanielli. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
|
Indica criação de programa de esterilização, castração e doação de animais de rua, visando controle populacional e proliferação de doenças - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
|
Indica criação de sistema de registro e identificação de animais com microchipagem. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de lixos e afins ao lado do posto de saúde do Jardim Vanessa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
|
Indica fiscalização de comércio ilegal de animais sejam eles silvestres caninos e felinos. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Indica doação de animais de abrigos, com divulgação prévia de conscientização e facilidades para doação com vacinação e castração. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza na R. Cícera Sueli de Andrade para retirada do lixo. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Indica pintura da Biblioteca Pública Municipal Prof Carolina de Moura Hildebrand. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de lixos e afins ao lado do CRAS do Jardim Eloisa. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Indica conserto asfáltico de um reparo efetuado pela SAECIL na Rua Ângelo Faccioli Neto 310 – Bairro Francisco Coelho. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
|
A realização de um plano de manejo para a poda de árvores com foco nos períodos de outono e inverno. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
A implementação de iluminação pública LED em todo o município, substituindo as atuais lâmpadas de vapor de mercúrio e vapor de sódio. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
|
A realização de estudos e implementação de medidas para a melhoria da fluidez e segurança do trânsito em nosso município. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
|
A intensificação da fiscalização e a realização de obras de manutenção das calçadas no município de Leme, com base no Código de Posturas. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
|
A Intensificação da fiscalização para notificar os proprietários de imóveis com calçadas em desacordo com o Código de Posturas, exigindo a realização dos devidos reparos. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
|
Realização de obras de manutenção em calçadas públicas que se encontram em estado precário, priorizando áreas de maior fluxo de pedestres e com maior índice de problemas. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
|
Criação de um programa de conscientização da população sobre a importância da manutenção das calçadas, incluindo campanhas educativas e ações de mobilização social. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
|
Implementar Programas de Educação Ambiental nas Escolas e na Comunidade. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
|
A realização de operação tapa-buraco nas Ruas Paulo Rebessi e Plínio Picardi, localizadas no Bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
|
A realização de uma ação de limpeza dos córregos e suas margens. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
|
Indica a execução da Lei Federal, para a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
|
Indica poda das árvores na extensão da Avenida Hermínio Ometto. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
|
Indica Pam e Upa em locais estratégicos. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Indica implantação do CRAS móvel pra atender toda zona rural e bairros que não possuem Cras. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
|
Indica campanhas de conscientização sobre maus tratos, abandonos e descaso para com animais. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação do Poupa tempo, para atender os munícipes. - |
Matéria lida |
| 43 |
Documento Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.557/2024 - Resposta ao Requerimento nº 44/24 do Ver. Osvair A. da Silva. - |
Não há resultado |
| 44 |
Documento Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.614/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 34/24 do Ver. Elias Ferrara - |
Não há resultado |
| 45 |
Documento Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.616/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 04/24 da Ver. Cíntia C. Grossklauss. - |
Não há resultado |
| 46 |
Documento Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1670/2024 - Resposta ao Requerimento nº 53/24 do Ver. Luís Fernando Beck - |
Não há resultado |
| 47 |
Documento Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.746/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 50/2024 da Ver. Cíntia C. Grossklauss. - |
Não há resultado |