Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 18:00
Encerramento: 23/04/2024 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Ricardo de Moraes Canata / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 629
Indica a criação do Disk Árvore.
Matéria lida
2 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 630
Indica estudo para analisar a possibilidade de se fazer plantio de árvores no município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 632
Indica com a maior brevidade possível uma Guarda Civil Municipal, uma Assistente Social, bem como uma Psicóloga, para atuarem na Delegacia de Polícia no atendimento as vítimas de violência doméstica.
Matéria lida
4 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 633
Indica área de internação para animais no Hospital Veterinário Gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
5 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 634
Indica campanha Alimente um Animal em situação de rua, em vista de melhores condições de vida dos animais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 635
Indica criação de plataforma online para doação de animais de estimação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 636
Indica criação de setor para isolamento de animais com doenças infectocontagiosas no C.A.V.E.T.
Matéria lida
8 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 637
Indica criação do Censo Animal, no município de Leme.
Matéria lida
9 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 638
Indica reforma de valeta na R. Arnold Zencker com Av. Dr. Hermínio Ometto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 639
Indica criação do Samu Pet para o município de Leme.
Matéria lida
11 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 640
Indica policiamento ostensivo da Guarda Civil Municipal, nas imediações do semáforo defronte a escola Sesi, principalmente em horários de entrada e saída da Faculdade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 641
Indica fiscalização e providencias no que tange a Empresa Braido, pois o mal cheiro emitido por tal empresa está insuportável.
Matéria lida
13 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 642
Indica mutirão de controle do mosquito Aedes aegypti, em residências e terrenos baldios em todo o município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 643
Indica a volta da obrigatoriedade de uso de máscaras em todas as unidades de saúde e hospitais de nossa cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 644
Indico Boca de lobo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 646
Indico uma boca de lobo na Rua José Crocci.
Matéria lida
17 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 648
Indica investimentos em educação cívica para conscientizar os munícipes sobre a importância da transparência e como acessar e interpretar as informações disponibilizadas pelo governo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 649
Indica estudo para a implementação de um “socorro móvel” para animais, visando prestar atendimento a animais acidentados em vias públicas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 651
A elaboração de um projeto de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora, denominada Leucena (Leucaena leucocefala).
Matéria lida
20 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 652
Criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Matéria lida
21 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 653
A transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 654
A realização de campanhas de conscientização sobre a importância da utilização da faixa de pedestres.
Matéria lida
23 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 655
Indica realização de mutirão de vacinação contra o vírus da influenza e covid 19 em todo município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 625
Votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Felipe Villa Florindo.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 626
Requer informações do Prefeito Municipal.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 627
Votos de congratulações para a empresa Zé Rosa Ar-condicionado Automotivo e Agrícola pelos 35 anos.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 628
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Aparecida Rodrigues Alves.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 631
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 645
Requer informações sobre a quantidade devida de professores e monitores de educação na rede
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 647
Requer informações sobre a iluminação pública do município
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 650
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar da SIlva.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 656
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. JORGE FIDELIS FILHO.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 657
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Regina Karpeitz Bronzelle.
Matéria não votada
34 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 624
Moção de Aplausos em homenagem aos 100 anos de do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Presidente Dr. Renato Martins Costa pela dedicação e presteza na condução dos trabalhos desta honrosa entidade.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 619
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 620
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 621
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Documento Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 617
Ofício nº 1981/2024 - SME - Resposta ao Requerimento nº 66/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.
Matéria lida
39 - Documento Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 659
Ofício nº 2043/2024 - Resposta ao Requerimento nº 63/2024 do vereador Airton Cândido da Silva.
Matéria lida
40 - Documento Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 660
Ofício nº 2044/2024 - Resposta ao Requerimento nº 66/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ellan Ricardo da Paixão
https://www.youtube.com/watch?v=j6PZ-4hhenA

2 - Airton Candido da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=j6PZ-4hhenA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Ricardo de Moraes Canata / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 527
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 580
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de Leme, e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade