Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Prefeito Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Requerimento nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nilze Aparecida Baldo. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Requerimento nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Leandro da Silva Tost. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 8 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o ofício 2.483/2024 (resposta do requerimento 081/2024) - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 9 |
Requerimento nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre os requerimentos já realizados ao Poder executivo - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 10 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações sobre ações ambientais voltadas à proteção de rios e córregos no Município. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 11 |
Indicação nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Indica a inclusão da equoterapia no Sistema de Saúde no Município de Leme - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Caju. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
Indica a transferência do Centro de Referência da Mulher para a Sede da Central de Polícia Judiciária. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos pediatra para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
|
Indica inserção e ampliação do programa “Rua sem Wi-fi" no município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Indica o aprimoramento dos CRAS (Centro de referência de assistência social) no município - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
|
Fortalecer o Programa Municipal de Educação Ambiental. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
|
Incentivar a participação da comunidade em ações ambientais. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
|
Fortalecer a gestão de Resíduos Sólidos. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
|
Criar e ampliar áreas verdes em toda a extensão do município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
|
Incentivar a agricultura urbana e a permacultura. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
|
Proteger a fauna silvestre. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
|
A promoção da economia de água. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
|
A realização de mutirões de limpeza para remoção de entulhos e embalagens em praças públicas, avenidas e canteiros centrais. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
|
A valorização de docentes da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
|
Indica anteprojeto de tornar uso prioritário de lombadas nas vias públicas em frente as escolas, unidades e hospitais. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos neurologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
|
Indica nos locais preferenciais, vagas de estacionamento especificas para TEA (Transtorno do espectro Autista), com símbolo mundial pertinente, com reserva na zona azul. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
|
Indica Escola Municipal de período integral, visando atender a grande demanda de procura por vagas. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
|
Indica a valorização das monitoras da educação. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de um Médico Nefrologista - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médico Reumatologista - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médico Geriatra. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
|
Indica Pam e Upa em locais estratégicos. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
|
Indica ampliação de vagas e melhoramento na logística na distribuição. - |
Matéria lida |
| 40 |
Moção nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo para a Câmara dos Deputados, solicitando prioridade na pasta qüinqüênio aos aposentados. - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 41 |
Documento Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2429/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 54/24 do Ver. Airton Cândido - |
Matéria lida |
| 42 |
Documento Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2.483/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 81/24 do vereador Elias E. Ferrara. - |
Matéria lida |