1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 768
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Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 780
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 772
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 778
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Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 781
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Requer informações ao Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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6 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 786
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nilze Aparecida Baldo.
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Aprovada Por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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7 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 787
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Leandro da Silva Tost.
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Aprovada Por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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8 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 790
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Requer informações sobre o ofício 2.483/2024 (resposta do requerimento 081/2024)
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Aprovada Por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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9 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 793
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Solicita informações sobre os requerimentos já realizados ao Poder executivo
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Aprovada Por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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10 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 803
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Requer Informações sobre ações ambientais voltadas à proteção de rios e córregos no Município.
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Aprovada Por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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11 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 782
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Indica a inclusão da equoterapia no Sistema de Saúde no Município de Leme
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 783
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Indica a reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Caju.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 784
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Indica a transferência do Centro de Referência da Mulher para a Sede da Central de Polícia Judiciária.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 788
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Indica contratação de médicos pediatra para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 789
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Indica contratação de médicos psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 791
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Indica inserção e ampliação do programa “Rua sem Wi-fi" no município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 792
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Indica o aprimoramento dos CRAS (Centro de referência de assistência social) no município
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 794
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Fortalecer o Programa Municipal de Educação Ambiental.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 795
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Incentivar a participação da comunidade em ações ambientais.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 796
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Fortalecer a gestão de Resíduos Sólidos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 797
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Criar e ampliar áreas verdes em toda a extensão do município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 798
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Incentivar a agricultura urbana e a permacultura.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 799
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Proteger a fauna silvestre.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 800
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A promoção da economia de água.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 801
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A realização de mutirões de limpeza para remoção de entulhos e embalagens em praças públicas, avenidas e canteiros centrais.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 802
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A valorização de docentes da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 805
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Indica anteprojeto de tornar uso prioritário de lombadas nas vias públicas em frente as escolas, unidades e hospitais.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 807
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Indica contratação de médicos neurologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 447 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 808
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Indica contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 809
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Indica contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 810
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Indica contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 811
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Indica nos locais preferenciais, vagas de estacionamento especificas para TEA (Transtorno do espectro Autista), com símbolo mundial pertinente, com reserva na zona azul.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 451 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 812
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Indica Escola Municipal de período integral, visando atender a grande demanda de procura por vagas.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 813
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Indica a valorização das monitoras da educação.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 814
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Indica a contratação de um Médico Nefrologista
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 815
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Indica contratação de médico Reumatologista
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 816
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Indica a contratação de médico Geriatra.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 817
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Indica Pam e Upa em locais estratégicos.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 819
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Indica ampliação de vagas e melhoramento na logística na distribuição.
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Matéria lida
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40 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 804
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Moção de Apelo para a Câmara dos Deputados, solicitando prioridade na pasta qüinqüênio aos aposentados.
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Aprovada Por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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41 - Documento Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 770
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Ofício nº 2429/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 54/24 do Ver. Airton Cândido
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Matéria lida
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42 - Documento Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 777
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Ofício nº 2.483/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 81/24 do vereador Elias E. Ferrara.
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Matéria lida
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