1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 840
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"Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 865
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 866
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 821
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Ofício nº 2641/24 - Em agradecimento às indicações nºs 414, 424 e 427/2024.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 822
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Ofício nº 2640/24 - Em agradecimento às indicações nºs 396, 397, 408, 411 e 412/2024.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 823
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Ofício nº 2625/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 824
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Ofício nº 2632/24 - Em resposta ao requerimento nº 93/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 825
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Ofício nº 2611/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 826
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Ofício nº 2616/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
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Matéria lida
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10 - Documento Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 827
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Ofício nº 2561/24 - Em resposta ao requerimento nº 56/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
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Matéria lida
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11 - Documento Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 828
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Ofício nº 2603/24 - Em resposta ao requerimento nº 81/2024 do Ver. Elias E. Ferrara.
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Matéria lida
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12 - Documento Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 829
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Ofício nº 2615/24 - Em resposta ao requerimento nº 116/2023 do Ver. Luis Fernando S. Beck.
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Matéria lida
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13 - Documento Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 830
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Ofício nº 2618/24 - Em resposta ao requerimento nº 87/2024 do Ver. Elias E. Ferrara.
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Matéria lida
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14 - Documento Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 831
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Ofício nº 2644/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
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Matéria lida
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15 - Documento Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 832
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Ofício nº 2651/2024 - Em resposta ao requerimento nº 67/24 do Ver. Elias E. Ferrara.
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Matéria lida
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16 - Documento Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 833
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Ofício nº 2652/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 93/24 do Vereador Airton C. da Silva.
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Matéria lida
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17 - Documento Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 835
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Ofício nº 2670/2024 - Em resposta ao Requerimento 77/24 do Ver. Airton Cândido
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Matéria lida
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18 - Documento Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 836
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Ofício nº 2666/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 87/24 do Ver. Elias E. Ferrara
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Matéria lida
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19 - Documento Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 837
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Ofício nº 2663/2024 - Solicita envio correto dos anexos (Requerimentos 68 e 69/2024)
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Matéria lida
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20 - Documento Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 838
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Ofício nº 2.678/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 77/24 do Ver. Airton Cândido
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Matéria lida
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21 - Documento Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 839
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Ofício nº 2705/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 82/24 do Ver. Elias E. Ferrara
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Matéria lida
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22 - Documento Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 841
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Ofício nº 2749/24 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luis Fernando Beck
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 842
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr Danilo William Resende.
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Aprovada Por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 850
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Aparecida Rauter Ferreira.
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Aprovada Por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 855
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Ferreira.
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Aprovada Por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 863
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A relação dos Cargos de Confiança e Funções de Confiança contratados no âmbito da Prefeitura do Município, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024.
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Aprovada Por Unanimidade
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27 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 864
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Informações do Prefeito Municipal, ao Secretário do Meio Ambiente e ao Secretário de Serviços Públicos do município de Leme/SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 867
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Requer informação da Secretaria da Educação
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Aprovada Por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 868
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Requer informações da Secretaria da Educação.
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Aprovada Por Unanimidade
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30 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 843
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INDICA ao Excelentíssimo, as providências no sentido de determinar ao Setor competente da Municipalidade para que adote as providências necessárias, no sentido de redobrar atenção no problema de queimada de cana em nossa cidade.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 844
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Indica maior intensidade de fiscalização para o cumprimento da lei do silêncio e do Artigo 230 do CTB
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 847
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A melhoria da segurança viária e o fluxo de trânsito na interseção entre a Rua Neida Zencker Leme e a Avenida Jorge Hildebrand Primo, defronte à ETEC Deputado Salim Sedeh.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 848
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Plantio de árvores nativas frutíferas na Avenida Amália de Oliveira Lima.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 849
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Indica disponibilizar médico pediatra para atendimento na Santa Casa de Misericórdia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 851
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Indica segurança e fiscalização no cemitério municipal e adjacências
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 852
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Plantio de árvores nativas frutíferas as margens do córrego Serelepe.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 853
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Melhoria da Iluminação Pública na Praça "José Santucci", Vila Santucci.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 854
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Indica a construção de um hospital pediátrico em nosso município.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 856
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Instalação de redutores de velocidade na Rua Ângelo Cândido, nas proximidades da Praça "Nair Pavan Landgraf" – Cidade Jardim.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 857
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Indica a construção de guias e sarjetas para escoamento de águas na Rua João Gonçalves 377 – Jd. Angelica.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 858
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Indica maior intensidade de fiscalização contra condutores que utilizam celular no trânsito
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 859
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Indica a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão social no mercado de trabalho.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 860
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Criação de Infraestrutura Ciclo turística no município.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 861
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A criação de calendário anual de eventos.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 862
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Indica a limpeza no início da estrada que liga a zona urbana ao bairro rural graminha.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 869
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Indica valorização pecuniária dos educadores da rede municipal de ensino, face a mesma categoria na esfera regional.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 870
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Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 871
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Indica a instalação de uma lixeira coletiva e bancos na Praça do Padre Cicero.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 872
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Indica providências quanto a proliferação de escorpiões.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 873
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Indica providências quanto a grande incidência de casos de dengue.
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Matéria lida
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51 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 845
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Moção de Aplausos para os organizadores, palestrantes e participantes da ExpoLeme 2024 e da 2ª Semana de Educação, Tecnologia e Inovação de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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52 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 846
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Moção de Aplausos pela dedicação, presteza e profissionalismo ao Senhor Charles De Marchi – Diretor de Previdência da Lemeprev de Leme pela sua aprovação como dirigente de RPPS – Brasil nível avançado.
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Aprovada Por Unanimidade
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