Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 18:00
Encerramento: 28/05/2024 - 18:47



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 840
"Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 865
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 866
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 821
Ofício nº 2641/24 - Em agradecimento às indicações nºs 414, 424 e 427/2024.
Matéria lida
5 - Documento Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 822
Ofício nº 2640/24 - Em agradecimento às indicações nºs 396, 397, 408, 411 e 412/2024.
Matéria lida
6 - Documento Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 823
Ofício nº 2625/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
Matéria lida
7 - Documento Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 824
Ofício nº 2632/24 - Em resposta ao requerimento nº 93/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
Matéria lida
8 - Documento Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 825
Ofício nº 2611/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
Matéria lida
9 - Documento Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 826
Ofício nº 2616/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
Matéria lida
10 - Documento Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 827
Ofício nº 2561/24 - Em resposta ao requerimento nº 56/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
Matéria lida
11 - Documento Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 828
Ofício nº 2603/24 - Em resposta ao requerimento nº 81/2024 do Ver. Elias E. Ferrara.
Matéria lida
12 - Documento Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 829
Ofício nº 2615/24 - Em resposta ao requerimento nº 116/2023 do Ver. Luis Fernando S. Beck.
Matéria lida
13 - Documento Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 830
Ofício nº 2618/24 - Em resposta ao requerimento nº 87/2024 do Ver. Elias E. Ferrara.
Matéria lida
14 - Documento Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 831
Ofício nº 2644/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
Matéria lida
15 - Documento Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 832
Ofício nº 2651/2024 - Em resposta ao requerimento nº 67/24 do Ver. Elias E. Ferrara.
Matéria lida
16 - Documento Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 833
Ofício nº 2652/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 93/24 do Vereador Airton C. da Silva.
Matéria lida
17 - Documento Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 835
Ofício nº 2670/2024 - Em resposta ao Requerimento 77/24 do Ver. Airton Cândido
Matéria lida
18 - Documento Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 836
Ofício nº 2666/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 87/24 do Ver. Elias E. Ferrara
Matéria lida
19 - Documento Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 837
Ofício nº 2663/2024 - Solicita envio correto dos anexos (Requerimentos 68 e 69/2024)
Matéria lida
20 - Documento Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 838
Ofício nº 2.678/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 77/24 do Ver. Airton Cândido
Matéria lida
21 - Documento Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 839
Ofício nº 2705/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 82/24 do Ver. Elias E. Ferrara
Matéria lida
22 - Documento Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 841
Ofício nº 2749/24 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luis Fernando Beck
Matéria lida
23 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 842
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr Danilo William Resende.
Aprovada Por Unanimidade
24 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 850
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Aparecida Rauter Ferreira.
Aprovada Por Unanimidade
25 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 855
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Ferreira.
Aprovada Por Unanimidade
26 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 863
A relação dos Cargos de Confiança e Funções de Confiança contratados no âmbito da Prefeitura do Município, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024.
Aprovada Por Unanimidade
27 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 864
Informações do Prefeito Municipal, ao Secretário do Meio Ambiente e ao Secretário de Serviços Públicos do município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
28 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 867
Requer informação da Secretaria da Educação
Aprovada Por Unanimidade
29 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 868
Requer informações da Secretaria da Educação.
Aprovada Por Unanimidade
30 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 843
INDICA ao Excelentíssimo, as providências no sentido de determinar ao Setor competente da Municipalidade para que adote as providências necessárias, no sentido de redobrar atenção no problema de queimada de cana em nossa cidade.
Matéria lida
31 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 844
Indica maior intensidade de fiscalização para o cumprimento da lei do silêncio e do Artigo 230 do CTB
Matéria lida
32 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 847
A melhoria da segurança viária e o fluxo de trânsito na interseção entre a Rua Neida Zencker Leme e a Avenida Jorge Hildebrand Primo, defronte à ETEC Deputado Salim Sedeh.
Matéria lida
33 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 848
Plantio de árvores nativas frutíferas na Avenida Amália de Oliveira Lima.
Matéria lida
34 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 849
Indica disponibilizar médico pediatra para atendimento na Santa Casa de Misericórdia.
Matéria lida
35 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 851
Indica segurança e fiscalização no cemitério municipal e adjacências
Matéria lida
36 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 852
Plantio de árvores nativas frutíferas as margens do córrego Serelepe.
Matéria lida
37 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 853
Melhoria da Iluminação Pública na Praça "José Santucci", Vila Santucci.
Matéria lida
38 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 854
Indica a construção de um hospital pediátrico em nosso município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 856
Instalação de redutores de velocidade na Rua Ângelo Cândido, nas proximidades da Praça "Nair Pavan Landgraf" – Cidade Jardim.
Matéria lida
40 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 857
Indica a construção de guias e sarjetas para escoamento de águas na Rua João Gonçalves 377 – Jd. Angelica.
Matéria lida
41 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 858
Indica maior intensidade de fiscalização contra condutores que utilizam celular no trânsito
Matéria lida
42 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 859
Indica a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão social no mercado de trabalho.
Matéria lida
43 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 860
Criação de Infraestrutura Ciclo turística no município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 861
A criação de calendário anual de eventos.
Matéria lida
45 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 862
Indica a limpeza no início da estrada que liga a zona urbana ao bairro rural graminha.
Matéria lida
46 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 869
Indica valorização pecuniária dos educadores da rede municipal de ensino, face a mesma categoria na esfera regional.
Matéria lida
47 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 870
Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes.
Matéria lida
48 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 871
Indica a instalação de uma lixeira coletiva e bancos na Praça do Padre Cicero.
Matéria lida
49 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 872
Indica providências quanto a proliferação de escorpiões.
Matéria lida
50 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 873
Indica providências quanto a grande incidência de casos de dengue.
Matéria lida
51 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 845
Moção de Aplausos para os organizadores, palestrantes e participantes da ExpoLeme 2024 e da 2ª Semana de Educação, Tecnologia e Inovação de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
52 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 846
Moção de Aplausos pela dedicação, presteza e profissionalismo ao Senhor Charles De Marchi – Diretor de Previdência da Lemeprev de Leme pela sua aprovação como dirigente de RPPS – Brasil nível avançado.
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Eliel Ferrara
https://www.youtube.com/watch?v=TWFPdMtqSqM&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeLeme

2 - Osvair Antunes da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=TWFPdMtqSqM&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeLeme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 866
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 772
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 778
Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale.
Aprovada Por Unanimidade