Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Documento Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2641/24 - Em agradecimento às indicações nºs 414, 424 e 427/2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2640/24 - Em agradecimento às indicações nºs 396, 397, 408, 411 e 412/2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2625/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2632/24 - Em resposta ao requerimento nº 93/2024 do Ver. Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2611/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Documento Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2616/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 10 |
Documento Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2561/24 - Em resposta ao requerimento nº 56/2024 do Ver. Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Documento Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2603/24 - Em resposta ao requerimento nº 81/2024 do Ver. Elias E. Ferrara. - |
Matéria lida |
| 12 |
Documento Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2615/24 - Em resposta ao requerimento nº 116/2023 do Ver. Luis Fernando S. Beck. - |
Matéria lida |
| 13 |
Documento Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2618/24 - Em resposta ao requerimento nº 87/2024 do Ver. Elias E. Ferrara. - |
Matéria lida |
| 14 |
Documento Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2644/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 15 |
Documento Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2651/2024 - Em resposta ao requerimento nº 67/24 do Ver. Elias E. Ferrara. - |
Matéria lida |
| 16 |
Documento Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2652/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 93/24 do Vereador Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 17 |
Documento Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2670/2024 - Em resposta ao Requerimento 77/24 do Ver. Airton Cândido - |
Matéria lida |
| 18 |
Documento Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2666/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 87/24 do Ver. Elias E. Ferrara - |
Matéria lida |
| 19 |
Documento Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2663/2024 - Solicita envio correto dos anexos (Requerimentos 68 e 69/2024) - |
Matéria lida |
| 20 |
Documento Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2.678/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 77/24 do Ver. Airton Cândido - |
Matéria lida |
| 21 |
Documento Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2705/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 82/24 do Ver. Elias E. Ferrara - |
Matéria lida |
| 22 |
Documento Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2749/24 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luis Fernando Beck - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr Danilo William Resende. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Aparecida Rauter Ferreira. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Ferreira. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
|
A relação dos Cargos de Confiança e Funções de Confiança contratados no âmbito da Prefeitura do Município, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
|
Informações do Prefeito Municipal, ao Secretário do Meio Ambiente e ao Secretário de Serviços Públicos do município de Leme/SP. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
|
Requer informação da Secretaria da Educação - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
|
Requer informações da Secretaria da Educação. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Excelentíssimo, as providências no sentido de determinar ao Setor competente da Municipalidade para que adote as providências necessárias, no sentido de redobrar atenção no problema de queimada de cana em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
|
Indica maior intensidade de fiscalização para o cumprimento da lei do silêncio e do Artigo 230 do CTB - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
|
A melhoria da segurança viária e o fluxo de trânsito na interseção entre a Rua Neida Zencker Leme e a Avenida Jorge Hildebrand Primo, defronte à ETEC Deputado Salim Sedeh. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
|
Plantio de árvores nativas frutíferas na Avenida Amália de Oliveira Lima. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
|
Indica disponibilizar médico pediatra para atendimento na Santa Casa de Misericórdia. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
Indica segurança e fiscalização no cemitério municipal e adjacências - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
|
Plantio de árvores nativas frutíferas as margens do córrego Serelepe. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
|
Melhoria da Iluminação Pública na Praça "José Santucci", Vila Santucci. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de um hospital pediátrico em nosso município. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
|
Instalação de redutores de velocidade na Rua Ângelo Cândido, nas proximidades da Praça "Nair Pavan Landgraf" – Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de guias e sarjetas para escoamento de águas na Rua João Gonçalves 377 – Jd. Angelica. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
|
Indica maior intensidade de fiscalização contra condutores que utilizam celular no trânsito - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão social no mercado de trabalho. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
|
Criação de Infraestrutura Ciclo turística no município. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
|
A criação de calendário anual de eventos. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza no início da estrada que liga a zona urbana ao bairro rural graminha. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
|
Indica valorização pecuniária dos educadores da rede municipal de ensino, face a mesma categoria na esfera regional. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
|
Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de uma lixeira coletiva e bancos na Praça do Padre Cicero. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
|
Indica providências quanto a proliferação de escorpiões. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
|
Indica providências quanto a grande incidência de casos de dengue. - |
Matéria lida |
| 51 |
Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos para os organizadores, palestrantes e participantes da ExpoLeme 2024 e da 2ª Semana de Educação, Tecnologia e Inovação de Leme. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 52 |
Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos pela dedicação, presteza e profissionalismo ao Senhor Charles De Marchi – Diretor de Previdência da Lemeprev de Leme pela sua aprovação como dirigente de RPPS – Brasil nível avançado. - |
Aprovada Por Unanimidade |