Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 46 |
Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos pela Inauguração do Supermercado Ki-Barato. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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Indica anteprojeto para a Criação do Programa de conscientização permanente dos malefícios á saúde pública e ao meio ambiente das queimadas clandestinas e do descarte indevido de lixo e entulhos.(Em toda extensão do perímetro urbano). - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 529 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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Indica veiculação de campanhas contra abandono de animais em canais oficiais de comunicação da prefeitura e demais mídias, bem como placas informativas sobre art. 32 da Lei Federal 9605 de 1998. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição de aparelho para realização de ultrassonografia no Centro Médico Veterinário Municipal (CAVET). - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para realização de cirurgias ortopédicas no Centro Atendimento veterinário (CAVET), voltadas a população de baixa renda devidamente cadastradas. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 526 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Indica urgência para início da campanha de castração gratuita municipal. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para atendimento emergencial noturno e aos finais de semana no Centro de Atendimento Veterinário (CAVET). - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
|
A criação de um Conselho Municipal de Gestão Pública. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 523 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
|
A promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de lixeiras comunitárias nas proximidades da antiga estação da FEPASA. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 521 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos por toda a cidade. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
|
A criação de hortas escolares para que os discentes possam aprender sobre agricultura sustentável. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Indica construção de lombada na Rua Emilio Andrielli, nas proximidades do número 204. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
|
Implementar projetos de educação ambiental nas escolas do município. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Indica repintura das sinalizações de trânsito no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Adão Leme. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de semáforo luminoso no cruzamento da Av. Visconde de Nova Granada com a Rua Professora Durvalina Cantinho. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Indica construção de rotatória no cruzamento da Rua João Fogo com a Rua Dr. Leônidas de Castro Mendes – Jardim Itamarati - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 514 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
|
Indica operação tapa buraco no Jardim Bom Sucesso. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 513 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de vagas exclusivas de veículos para pessoas portadoras de TEA. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 512 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
|
A transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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Indica realização de palestras nas escolas Municipais sobre o tema Posse e Guarda Responsável de animais. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
|
Indica implementação de um Programa integrado de segurança pública no município - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Prefeito Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Olimpio de Sousa. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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Votos de congratulações para a empresa Pluzie Matérias Elétricos pelos 17 anos. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Wail da Silva. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Antonio Quinelli. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a indicação Nº 211 / 2024 (reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre) - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
|
Requer informações da Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Documento Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3075/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias Ferrara. - |
Matéria lida |
| 12 |
Documento Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3074/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/24 do Ver. Airton Candido. - |
Matéria lida |
| 11 |
Documento Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3073/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 100/24 da Ver. Cintia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 10 |
Documento Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3070/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias Ferrara. - |
Matéria lida |
| 9 |
Documento Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2977/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias E. Ferrara. - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2948/2024 - Em agradecimento às Indicações nºs 362/24 e 352/24. - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2990/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 75/24 da Ver. Cintia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2989/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 109/24 do Ver. Elias E. Ferrara - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2897/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 104/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 942
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.” - |
Matéria lida |