Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

Inclusa na Ordem do Dia por urgência especial

“Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV”

Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.

Inclusa na Ordem do Dia por urgência especial

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 569.639,19)

Inclusa na Ordem do Dia por urgência especial

Concede Medalha Newton Ícaro Vinícius Schmidt.

Inclusa na Ordem do Dia por urgência especial

“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.”

Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 37.584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências.

“Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula n.º 37. 584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”.