Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

“Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV”

Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 569.639,19)

Ofício nº 1-3215/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 117/24 do Ver. Airton Cândido

Ofício nº 3.218/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 116/24 do Ver. Airton Cândido

Ofício nº 3.215/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 116/24 do Ver. Airton Cândido

Ofício nº 3.276/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 118/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss.

Ofício nº 3280/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 118/2024 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 3281/2024 - Em agradecimento às indicações 474, 494, 511, 518 e 520/2024.

Ofício nº 3338/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 110/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.

Ofício nº 3339/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 124/2024, do vereador Francisco Ferreira da Silva.

Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Concede Medalha Newton Ícaro Vinícius Schmidt.

Concede o Título de Cidadão Lemense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.

Requer Voto de Pesar a Sra. Rosolete Ap. Gaspar do Amaral.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aline de Farias Barbiero.

Requer votos de congratulações para Valdecir Ferris Silvério e Valdineia Aparecida Altoé Silvério, proprietários da empresa Valdecir Calhas.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Isadora Barreto Mourão.

Criação de canais de denúncia seguros de combate à violência nas escolas municipais.

A investigação rigorosa dos casos de maus-tratos e a punição exemplar dos responsáveis pelos casos de violência em creche municipal.

A limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim.

Indica contratação de médicos veterinários.

A implementação da coleta seletiva de lixo eletrônico no município.

Indica limpeza de entulhos e lixos descartados na Rotatória Astério Carrera.

A implementação e o aprimoramento da coleta seletiva de lixo no município.

Indica retirada de entulhos de calçada publica na Rua Juan Troya, nas proximidades do n°51.

Indica retirada de entulhos de calçada publica na Rua Emilio Andrielli, nas proximidades do n°400.

Indica a Criação do centro de apoio à maternidade

Indica um aparelho de ultrassom para o hospital veterinário público.

Indica construção de ponte para pedestres, ligando a Av. Joaquim Lopes Aquila com o Bairro Parque das Antenas.

Indica ampliar horário de atendimento do CAVET

Indica reserva de lotes no Distrito Industrial destinados exclusivamente para empresas de pequeno porte, com área de até 1.000 metros quadrados.

Indica campanha de conscientização contra o abandono de animais no município de Leme.

Indica campanha de conscientização contra o abandono de animais no município de Leme.

A pintura de faixas de pedestres nas laterais da Praça “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim.

Indica instalação de uma lixeira no posto de saúde do Jardim Vanessa.

A implementação de um programa abrangente de arborização urbana, com foco no plantio de espécies nativas frutíferas.

A criação de protocolos rigorosos de acompanhamento e fiscalização das instituições educacionais municipais, além de prever medidas de apoio às vítimas e seus familiares.

Indica a implementação de um Programa de Capacitação e Empregabilidade

Estabelecer protocolos detalhados para o monitoramento individualizado dos alunos, incluindo registro de atividades, interações, comportamento e bem-estar emocional, com acesso aos pais.

Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes

Indica maior intensificação na fiscalização de queimadas em nosso município.

Indica mutirão para realização de exames e cirurgias oftalmológicas.

Indica a contratação de Médico Mastologista.

Indica aquisição do nosso Primeiro UPA para atender nosso munícipes

Indica gratuidade no Transporte Público e Linhas Escolares para os professores.

Indica garantia de alimentação escolar (Merenda) para Professores e Demais Funcionários da Rede de Ensino.

Moção de Aplausos para a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil pela realização da campanha Maio Amarelo, “Paz no trânsito começa por você”.

Apelo à escola estadual Newton Prado para que mantenha as diretrizes de uma educação imparcial e democrática

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

“Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV”

Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 569.639,19)

Concede Medalha Newton Ícaro Vinícius Schmidt.

“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.”

Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 37.584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências.

“Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula n.º 37. 584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”.