Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme, criando a análise simplificada de projetos construtivos e dando outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3347/2024 - Resposta ao Requerimento nº 130/2024 - vereador Airton C. da Silva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3444/2024 - Resposta ao Requerimento nº 132/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck. - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3743/2024 - Agradece as Indicações nºs 550, 551, 569, 571, 577 e 578/2024. - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3743/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 130/2024. - |
Matéria lida |
| 9 |
Documento Legislativo nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3.934/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 134/24 do Ver. Airton Cândido. - |
Matéria lida |
| 10 |
Documento Legislativo nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 4016/2024 - Resposta ao Requerimento nº 131 do Ver. Luís Fernando Beck - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas, que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Advogado em Leme/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas” - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Pesar ao Sr. Oswaldo Strada. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações ao Sd. PM Gabriel Conti da Silva. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para o Tiro de Guerra 02-074. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1127
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Arides Zapacosta. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Eloisa Helena Winther Pagani. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Bimbat. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para a Polícia Militar de Leme. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para a Guarda Civil Municipal e para equipe da Central de Ambulâncias. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Indica construção de uma pista de Pump Track. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz, situada nos Jd. Imperial 1 e 2. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Indica a implementação do Programa de Tecnologia Assistida e Inclusiva nas Escolas - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 582 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do Sistema de Transporte Público Acessível e Personalizado - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Indica melhoramento da iluminação pública e poda de arvores na Rua Ezio José Molinari, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
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Indica retirada de entulho em calçada na Rua Emilio Andrielli próximo ao número 400. - |
Matéria lida |
| 28 |
Documento Legislativo nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3.551/2024 - Em resposta ao requerimento nº 133/2024 do Ver, Elias E. Ferrara - |
Matéria lida |
| 29 |
Documento Legislativo nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: SAECIL
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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SAECIL - Encaminha relatório mensal de análise de água do mês de junho de 2024. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania ao Sr. Vander Aparecido Marcelino Caprioglio. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Capitão de Polícia Militar Carlos Eduardo Nigra Salgado. - |
Matéria lida |