1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1121
|
“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme, criando a análise simplificada de projetos construtivos e dando outras providências”.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1043
|
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1137
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1139
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP.
|
Matéria lida
|
5 - Documento Legislativo nº 84 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1089
|
Ofício nº 3347/2024 - Resposta ao Requerimento nº 130/2024 - vereador Airton C. da Silva.
|
Matéria lida
|
6 - Documento Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1103
|
Ofício nº 3444/2024 - Resposta ao Requerimento nº 132/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.
|
Matéria lida
|
7 - Documento Legislativo nº 88 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1112
|
Ofício nº 3743/2024 - Agradece as Indicações nºs 550, 551, 569, 571, 577 e 578/2024.
|
Matéria lida
|
8 - Documento Legislativo nº 89 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1113
|
Ofício nº 3743/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 130/2024.
|
Matéria lida
|
9 - Documento Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1119
|
Ofício nº 3.934/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 134/24 do Ver. Airton Cândido.
|
Matéria lida
|
10 - Documento Legislativo nº 91 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1140
|
Ofício nº 4016/2024 - Resposta ao Requerimento nº 131 do Ver. Luís Fernando Beck
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1131
|
Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas, que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1136
|
Institui o Dia Municipal do Advogado em Leme/SP e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1138
|
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas”
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 1124
|
Requer Voto de Pesar ao Sr. Oswaldo Strada.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
15 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1125
|
Requer votos de congratulações ao Sd. PM Gabriel Conti da Silva.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
16 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1126
|
Requer votos de congratulações para o Tiro de Guerra 02-074.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
17 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1127
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Arides Zapacosta.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
18 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1133
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Eloisa Helena Winther Pagani.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
19 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1135
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Bimbat.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
20 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1141
|
Requer votos de congratulações para a Polícia Militar de Leme.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
21 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1142
|
Requer votos de congratulações para a Guarda Civil Municipal e para equipe da Central de Ambulâncias.
|
Aprovada Por Unanimidade
|
22 - Indicação nº 579 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1123
|
Indica construção de uma pista de Pump Track.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 580 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1128
|
Indica instalação de iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz, situada nos Jd. Imperial 1 e 2.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 581 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1129
|
Indica a implementação do Programa de Tecnologia Assistida e Inclusiva nas Escolas
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1130
|
Indica a implantação do Sistema de Transporte Público Acessível e Personalizado
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1132
|
Indica melhoramento da iluminação pública e poda de arvores na Rua Ezio José Molinari, em toda sua extensão.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1134
|
Indica retirada de entulho em calçada na Rua Emilio Andrielli próximo ao número 400.
|
Matéria lida
|
28 - Documento Legislativo nº 86 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1104
|
Ofício nº 3.551/2024 - Em resposta ao requerimento nº 133/2024 do Ver, Elias E. Ferrara
|
Matéria lida
|
29 - Documento Legislativo nº 87 de 2024
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1106
|
SAECIL - Encaminha relatório mensal de análise de água do mês de junho de 2024.
|
Matéria lida
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1111
|
Concede Título de Cidadania ao Sr. Vander Aparecido Marcelino Caprioglio.
|
Matéria lida
|
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1114
|
Concede Medalha Newton Prado ao Capitão de Polícia Militar Carlos Eduardo Nigra Salgado.
|
Matéria lida
|
