Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 18:00
Encerramento: 13/08/2024 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1143
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 700.000,00)
Aprovada Por Unanimidade
2 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1161
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Gutzlaff da Silva, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1180
Informações relevantes sobre a adoção de livros didáticos no ensino municipal.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Indicação nº 585 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1150
Implementação de um programa de arborização urbana no município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1151
Indica o anteprojeto Programa “Cultura Solidária” no município de Leme/SP.
Matéria lida
6 - Indicação nº 587 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1152
Urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci.
Matéria lida
7 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1153
A construção de canaleta apropriada de drenagem em via pública, cruzamento da Rua José Bonfanti com a Rua Francisco Habermann, Vila São João.
Matéria lida
8 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1154
Indica poda de árvore e limpeza em área pública de lazer localizada na Rua Ângelo Consentino, próximo a E.E. Profª. Altimira Pinke.
Matéria lida
9 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1155
Indica recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Herminio Ometto próximo ao numeral 49.
Matéria lida
10 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1156
Implementação de redutores de velocidade na Rua Ézio José Molinari com a Rua Próspero Grisi, Vila Santucci.
Matéria lida
11 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 1157
Indica operação cata treco e entulhos nos bairros
Matéria lida
12 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 1158
indica a contratação de mais médicos especialistas
Matéria lida
13 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1159
A formação de brigadas de incêndio compostas por servidores da Prefeitura, devidamente treinados e equipados.
Matéria lida
14 - Indicação nº 595 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1160
Implementação de equipes de combate a incêndio na SAECIL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 1162
Indica, operação tampa buracos nos bairros
Matéria lida
16 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1163
Indica recapeamento asfáltico nas Proximidades da EMEB Dinei Ivete Haiter Rocha e operação tapa buraco no Bairro Capitolio como um todo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 598 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1164
Renovação da pintura de faixas de pedestres e lombadas em todo o município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1165
Ampliação do atendimento em especialidades médicas no município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1166
Inclusão de conteúdos relacionados ao letramento racial no ensino municipal de toda a rede.
Matéria lida
20 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1167
A limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
21 - Indicação nº 602 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1168
Indica conserto de guia e asfalto na Rua Pascoal Peluzzo defronte ao número 47 bairro Bom Sucesso.
Matéria lida
22 - Indicação nº 603 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1169
Indica a criação de um programa de acompanhamento familiar
Matéria lida
23 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 1170
Indica, mais contratação de ambulância com horários alternativos aos pacientes que faz tratamentos fora
Matéria lida
24 - Indicação nº 605 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1171
Indica implementação e incentivo de um programa municipal de coleta seletiva
Matéria lida
25 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1172
Erradicação do cultivo da espécie invasora Spathodea campanulata no município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 607 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1173
Indica o anteprojeto “Programa Prevenir” no município de Leme/SP.
Matéria lida
27 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1174
Limpeza e manutenção dos canteiros centrais de avenidas em todo o município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1175
Indica reforço de sinalização de solo vertical e recolocar os tachões refletivos da rotatória próximo ao CMI especificamente em frente a Farmácia Drogal.
Matéria lida
29 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1176
Correção de Projeto de Drenagem, adequação dos dispositivos de captação da água na Rua Martha Denzin.
Matéria lida
30 - Indicação nº 611 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1179
Indica melhoria de logística das vagas de creches visando facilitar a vida das mamães que necessitam destas.
Matéria lida
31 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1181
Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches.
Matéria lida
32 - Indicação nº 613 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1182
Indica a contratação de neuropsicólogo para atender no município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 614 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1183
Indica abertura de rua entre as ruas Roberto Schwenger e Atílio Bertão.
Matéria lida
34 - Indicação nº 615 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1184
Indica troca de lâmpadas por lâmpadas de led.
Matéria lida
35 - Indicação nº 616 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1185
Indica recapeamento asfáltico na rua Roberto Schwenger.
Matéria lida
36 - Indicação nº 617 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1186
Indica pavimentação asfáltica entre os bairros Taquari e Córrego Taquari.
Matéria lida
37 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1149
Moção de Aplausos pela realização do Festival MIGRA – Música e Artes Integradas.
Aprovada Por Unanimidade
38 - Documento Legislativo nº 92 de 2024
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1144
Ofício nº 77/2024 SAECIL - Encaminha análise de água referente ao mês de julho de 2024.
Matéria lida
39 - Documento Legislativo nº 93 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1145
Ofício nº 4.088/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 124/24 do Ver. Francisco Ferreira da Silva.
Matéria lida
40 - Documento Legislativo nº 94 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1148
E-mail do Executivo Municipal encaminha Ofício SADS nº 130/2024.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Alex Xavier de Lima
https://www.youtube.com/watch?v=T_Ye8bXmG80

2 - Airton Candido da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=T_Ye8bXmG80

3 - Luis Fernando da Silva Beck
https://www.youtube.com/watch?v=T_Ye8bXmG80

4 - Osvair Antunes da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=T_Ye8bXmG80




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1121
“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme, criando a análise simplificada de projetos construtivos e dando outras providências”.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1043
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1131
Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas, que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1137
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1138
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas”
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1139
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1111
Concede Título de Cidadania ao Sr. Vander Aparecido Marcelino Caprioglio.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1114
Concede Medalha Newton Prado ao Capitão de Polícia Militar Carlos Eduardo Nigra Salgado.
Aprovada Por Unanimidade