Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme, criando a análise simplificada de projetos construtivos e dando outras providências”. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas, que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de vias públicas” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania ao Sr. Vander Aparecido Marcelino Caprioglio. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Capitão de Polícia Militar Carlos Eduardo Nigra Salgado. - - |
Aprovada Por Unanimidade |