Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de logradouro público. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00) - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana de Lourdes Berck. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre as providências para suprir as demandas nas unidades escolares municipais - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Ialma do Amaral. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para toda equipe da Polícia Civil de Leme, em nome do Delegado Titular, Dr. João Pinheiro Neto, pelo excelente trabalho realizado durante as investigações do caso Éder Éricles de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Edison Belarmino Barboza. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações para Ricardo Coelho Barbosa, Lucas Arruda Firmino Cruz, Yohanna de Andrade Ribeiro e Yasminn de Andrade Ribeiro. - |
Não há resultado |
| 32 |
Moção de Aplausos para Elias Tavares por zelo ao meio ambiente - Matéria inclusa na Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024
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Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 618 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
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Indica construção de lombada na Rua Josimar Daniel Stefano, defronte ao n° 520. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 619 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Indica a criação do Programa de Incentivo à Startups Locais com Enfoque em Tecnologia e Inovação - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 620 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico na Rua Mario Figueira de Mello. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 621 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de lombada na Rua Prof. Antonio Roversi. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Indica construção de uma praça de lazer na Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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Indica Limpeza, manutenção, poda de arvores e melhorias na iluminação pública da área institucional localizada à Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Indica a criação do conselho de defesa e proteção dos animais. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
|
Criação de infraestrutura e incentivo ao uso de bicicletas no Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 626 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
|
Campanha municipal de economia de água. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e manutenção das estradas vicinais do Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
|
Proteção e preservação das áreas verdes e matas nativas do Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 629 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
|
Criação de infraestrutura e incentivo ao cicloturismo no Município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
|
Criação de um programa municipal de hortas comunitárias urbanas. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
|
Pintura e manutenção de faixas de pedestres no município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 632 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
|
Criação de brigadas de incêndio para proteção das áreas verdes do município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 633 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
|
Implantação e fortalecimento do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 634 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Implantação de campanha publicitária para divulgação da vacinação contra dengue no município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 635 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
|
Indica a valorização das monitoras da educação - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 636 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
|
Indica vale transporte para funcionários públicos conforme a necessidade. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 637 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento do Vale Alimentação para o funcionalismo público municipal. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 638 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Indica revisão na formatação das progressões dos Servidores. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 639 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
|
Indica reformulação do estatuto do servidor público. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 640 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional - |
Matéria lida |