1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1192
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Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1193
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00)
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1196
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana de Lourdes Berck.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1200
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Requer informações sobre as providências para suprir as demandas nas unidades escolares municipais
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1201
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Ialma do Amaral.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1205
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Requer votos de congratulações para toda equipe da Polícia Civil de Leme, em nome do Delegado Titular, Dr. João Pinheiro Neto, pelo excelente trabalho realizado durante as investigações do caso Éder Éricles de Oliveira.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1206
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Edison Belarmino Barboza.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1225
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Requer votos de congratulações para Ricardo Coelho Barbosa, Lucas Arruda Firmino Cruz, Yohanna de Andrade Ribeiro e Yasminn de Andrade Ribeiro.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1195
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Indica construção de lombada na Rua Josimar Daniel Stefano, defronte ao n° 520.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1198
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Indica a criação do Programa de Incentivo à Startups Locais com Enfoque em Tecnologia e Inovação
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1199
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Indica recapeamento asfáltico na Rua Mario Figueira de Mello.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1202
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Indica construção de lombada na Rua Prof. Antonio Roversi.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1203
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Indica construção de uma praça de lazer na Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1204
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Indica Limpeza, manutenção, poda de arvores e melhorias na iluminação pública da área institucional localizada à Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1207
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Indica a criação do conselho de defesa e proteção dos animais.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1208
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Criação de infraestrutura e incentivo ao uso de bicicletas no Município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1209
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Campanha municipal de economia de água.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1210
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Limpeza e manutenção das estradas vicinais do Município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1211
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Proteção e preservação das áreas verdes e matas nativas do Município.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1212
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Criação de infraestrutura e incentivo ao cicloturismo no Município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1213
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Criação de um programa municipal de hortas comunitárias urbanas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1214
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Pintura e manutenção de faixas de pedestres no município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1215
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Criação de brigadas de incêndio para proteção das áreas verdes do município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 633 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1216
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Implantação e fortalecimento do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas municipais.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1217
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Implantação de campanha publicitária para divulgação da vacinação contra dengue no município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 635 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1218
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Indica a valorização das monitoras da educação
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 636 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1219
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Indica vale transporte para funcionários públicos conforme a necessidade.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 637 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1220
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Indica aumento do Vale Alimentação para o funcionalismo público municipal.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 638 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1222
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Indica revisão na formatação das progressões dos Servidores.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 639 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1223
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Indica reformulação do estatuto do servidor público.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 640 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1224
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Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional
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Matéria lida
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32 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1221
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Moção de Aplausos para Elias Tavares por zelo ao meio ambiente
Obs.: Matéria inclusa na Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024
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Matéria não votada
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