Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 18:00
Encerramento: 20/08/2024 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1192
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1193
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00)
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1196
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana de Lourdes Berck.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1200
Requer informações sobre as providências para suprir as demandas nas unidades escolares municipais
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1201
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Ialma do Amaral.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1205
Requer votos de congratulações para toda equipe da Polícia Civil de Leme, em nome do Delegado Titular, Dr. João Pinheiro Neto, pelo excelente trabalho realizado durante as investigações do caso Éder Éricles de Oliveira.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1206
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Edison Belarmino Barboza.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1225
Requer votos de congratulações para Ricardo Coelho Barbosa, Lucas Arruda Firmino Cruz, Yohanna de Andrade Ribeiro e Yasminn de Andrade Ribeiro.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1195
Indica construção de lombada na Rua Josimar Daniel Stefano, defronte ao n° 520.
Matéria lida
10 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1198
Indica a criação do Programa de Incentivo à Startups Locais com Enfoque em Tecnologia e Inovação
Matéria lida
11 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1199
Indica recapeamento asfáltico na Rua Mario Figueira de Mello.
Matéria lida
12 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1202
Indica construção de lombada na Rua Prof. Antonio Roversi.
Matéria lida
13 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1203
Indica construção de uma praça de lazer na Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1204
Indica Limpeza, manutenção, poda de arvores e melhorias na iluminação pública da área institucional localizada à Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1207
Indica a criação do conselho de defesa e proteção dos animais.
Matéria lida
16 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1208
Criação de infraestrutura e incentivo ao uso de bicicletas no Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1209
Campanha municipal de economia de água.
Matéria lida
18 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1210
Limpeza e manutenção das estradas vicinais do Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1211
Proteção e preservação das áreas verdes e matas nativas do Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1212
Criação de infraestrutura e incentivo ao cicloturismo no Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1213
Criação de um programa municipal de hortas comunitárias urbanas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1214
Pintura e manutenção de faixas de pedestres no município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1215
Criação de brigadas de incêndio para proteção das áreas verdes do município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 633 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1216
Implantação e fortalecimento do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas municipais.
Matéria lida
25 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1217
Implantação de campanha publicitária para divulgação da vacinação contra dengue no município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 635 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1218
Indica a valorização das monitoras da educação
Matéria lida
27 - Indicação nº 636 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1219
Indica vale transporte para funcionários públicos conforme a necessidade.
Matéria lida
28 - Indicação nº 637 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1220
Indica aumento do Vale Alimentação para o funcionalismo público municipal.
Matéria lida
29 - Indicação nº 638 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1222
Indica revisão na formatação das progressões dos Servidores.
Matéria lida
30 - Indicação nº 639 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1223
Indica reformulação do estatuto do servidor público.
Matéria lida
31 - Indicação nº 640 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1224
Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional
Matéria lida
32 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1221
Moção de Aplausos para Elias Tavares por zelo ao meio ambiente


Obs.: Matéria inclusa na Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ellan Ricardo da Paixão

2 - Elias Eliel Ferrara

3 - Lourdes Silva Camacho

4 - Airton Candido da Silva

5 - Francisco Ferreira da Silva

6 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

7 - Tiago Alex Xavier de Lima

8 - Osvair Antunes da Silva

9 - Luis Fernando da Silva Beck

10 - Marimarcos Muniz Felix

11 - Ricardo de Moraes Canata

12 - Cintia Cristina Grossklauss

13 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1121
“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme, criando a análise simplificada de projetos construtivos e dando outras providências”.


Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 2024.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1075
Concede o Título de Cidadão Lemense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Aprovada Por Unanimidade